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1.669 registros
· 09 de jul. de 2025
Registro oficialRequer urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Lei nº 1.881, de 2025.
· 08 de jul. de 2025
Registro oficialRequerer a realização de Sessão Solene em reconhecimento ao Banco de Olhos de Sorocaba – BOS. Pela sua importância e contribuição a saúde ocular no Brasil e pelo reconhecimento como um dos maiores Bancos de Olhos do mundo.
· 08 de jul. de 2025
Registro oficialRequer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 847, de 2025.
· 08 de jul. de 2025
Registro oficialRequer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.181, de 2025, de autoria do Tribunal Superior do Trabalho, que “Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça. ”
· 08 de jul. de 2025
Registro oficialRequer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 1.872, de 2025, de autoria do Ministério Público da União, que “Cria e estrutura o Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do Ministério Público da União e dá outras providências. ”
· 08 de jul. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2767/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2767/2023
· 08 de jul. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2767/2023
· 08 de jul. de 2025
Registro oficial· 08 de jul. de 2025
Registro oficial· 07 de jul. de 2025
Registro oficial· 07 de jul. de 2025
Registro oficialRequeiro a V. Exª, nos termos do o art. 117, XV, combinado com o art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para a tramitação do PL 6147/2009, que “Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os benefícios da Previdência Social, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para acrescentar que a prova testemunhal seja considerada para efeito de comprovação do exercício da atividade rural”.
· 04 de jul. de 2025
Registro oficialProjeto de Lei que Institui o Dia Nacional da Palavra e dá outras providências.
· 03 de jul. de 2025
Registro oficialRequeiro a V. Exª, nos termos do o art. 117, XV, combinado com o art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para a tramitação do PL 6607/2009, que “Determina a concessão de auxílio alimentação aos trabalhadores de empresas prestadoras de serviços terceirizados, reguladas por Enunciado do Tribunal Superior do Trabalho.”
· 02 de jul. de 2025
Registro oficialRequeiro a V. Exª, nos termos do o art. 117, XV, combinado com o art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para a tramitação do PL 4914/2016, que “Altera o art. 196 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre os efeitos pecuniários decorrentes do trabalho em condições de insalubridade ou periculosidade.”
· 02 de jul. de 2025
Registro oficialRequer urgência para o PL 797/2025, que “altera o artigo 112, da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para enrijecer os requisitos de progressão de regime para os condenados pela prática de feminicídio”.
· 02 de jul. de 2025
Registro oficial· 02 de jul. de 2025
Registro oficialRequer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 128/2025, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento).
· 02 de jul. de 2025
Registro oficialAcrescenta inciso ao art. 112 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para estabelecer em 80% (oitenta por cento) o cumprimento mínimo da pena para progressão de regime, caso o apenado seja condenado por homicídio na forma do art. 121, § 2º, inciso VII do Código Penal.
· 02 de jul. de 2025
Registro oficial· 01 de jul. de 2025
Registro oficialAcrescenta inciso ao art. 112 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para estabelecer em 80% (oitenta por cento) o cumprimento mínimo da pena para progressão de regime, caso o apenado seja condenado por homicídio na forma do art. 121, § 2º, inciso VII do Código Penal.
· 01 de jul. de 2025
Registro oficial· 01 de jul. de 2025
Registro oficialUrgencia - PLP 92/24
· 30 de jun. de 2025
Registro oficialRequer a transformação da Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para discutir os descontos de mensalidades de associações e demais entidades de aposentados legalmente reconhecidas em benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social.
· 27 de jun. de 2025
Registro oficialRequer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 41/2019, que “Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, para dispor sobre critérios objetivos, metas de desempenho e procedimentos para concessão, alteração e avaliação periódica dos impactos econômico-sociais dos incentivos ou benefícios de natureza tributária, financeira ou creditícia para pessoas jurídicas dos quais decorram diminuição de receita ou aumento de despesa, em cumprimento ao disposto no § 4º do art. 4º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, e dá outras providências”.
· 26 de jun. de 2025
Registro oficialRequer urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 106/2025, que “susta o Ato Declaratório Interpretativo nº 2, de 18 de setembro de 2019, da Receita Federal do Brasil”.
· 25 de jun. de 2025
Registro oficialRequeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.562/2025, que “Institui a data 11 de outubro o Dia Internacional das Meninas no calendário nacional celebrado oficialmente pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde 19 de dezembro de 2011, através da Resolução 66/170 da Assembleia Geral.
· 25 de jun. de 2025
Registro oficialRequerimento de Encerramento da Discussão e do Encaminhamento da Votação - PDL 214/2025
· 25 de jun. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2767/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2767/2023
· 25 de jun. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2767/2023
· 25 de jun. de 2025
Registro oficialPLENÁRIO SUBSTITUTIVO OFERECIDO AO PROJETO DE LEI Nº 2.767, de 2023 (Apensados PL´s nºs 4880/2023, 4934/2023 e 5601/2023) Regulamenta os programas de milhagem das companhias aéreas. EMENDA ADITIVA
· 25 de jun. de 2025
Registro oficialPLENÁRIO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 2.767, de 2023 (Apensados PL´s nºs 4880/2023, 4934/2023 e 5601/2023) Regulamenta os programas de milhagem das companhias aéreas. EMENDA MODIFICATIVA
· 25 de jun. de 2025
Registro oficialRequer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia do Policial Militar.
· 17 de jun. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2767/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2767/2023
· 17 de jun. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2767/2023
· 17 de jun. de 2025
Registro oficialRequer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Médico.
· 17 de jun. de 2025
Registro oficial· 17 de jun. de 2025
Registro oficialDá nova redação à MPV 1303/2025
· 17 de jun. de 2025
Registro oficialDá nova redação à MPV 1303/2025
· 17 de jun. de 2025
Registro oficialDá nova redação à MPV 1303/2025
· 17 de jun. de 2025
Registro oficial