Histórico de Pedro Lucas Fernandes

1.669 registros

• DOC 959/2025

  · 04 de ago. de 2025

  Registro oficial

• DOC 950/2025

  · 21 de jul. de 2025

  Registro oficial

• RPD 34/0

  Requerimento de Encerramento da Discussão e do Encaminhamento da Votação - PL 2159/2021 (Nº Anterior: PL 3729/2004)

  · 16 de jul. de 2025

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• REQ 2818/2025

  Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3292/2025, que “Dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região sem aumento de despesas”.

  · 16 de jul. de 2025

  Registro oficial

• RPD 117/0

  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2767/2023

  · 16 de jul. de 2025

  Registro oficial

• RPD 118/0

  Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2767/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2767/2023

  · 16 de jul. de 2025

  Registro oficial

• REQ 2780/2025

  Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 41, de 2025, que “Autoriza a criação da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB)”.

  · 15 de jul. de 2025

  Registro oficial

• DOC 939/2025

  · 15 de jul. de 2025

  Registro oficial

• RPD 27/0

  Requerimento de Encerramento da Discussão - Plenário - PEC 66/2023 (Fase 1 - CD) Turno 1

  · 15 de jul. de 2025

  Registro oficial

• DTQ 1/0

  Destaque de Emenda - PL 6461/2019

  · 15 de jul. de 2025

  Registro oficial

• RPD 17/0

  Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 6461/2019-Destaque de Emenda - PL 6461/2019

  · 15 de jul. de 2025

  Registro oficial

• RPD 112/0

  Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2767/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2767/2023

  · 15 de jul. de 2025

  Registro oficial

• RPD 111/0

  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2767/2023

  · 15 de jul. de 2025

  Registro oficial

• REQ 2769/2025

  Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 4.161 de 2015.

  · 15 de jul. de 2025

  Registro oficial

• REQ 2762/2025

  Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.935, de 2008.

  · 15 de jul. de 2025

  Registro oficial

• REQ 2754/2025

  Requer a urgência do Projeto de Lei Complementar nº 91/2025 .

  · 14 de jul. de 2025

  Registro oficial

• REQ 2753/2025

  Requer urgência para o PL 7323/2014 que, altera o artigo 282, do Decreto-lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para incluir o exercício ilegal da profissão de médico veterinário dentre as hipóteses de crime tipificadas no Código Penal em vigor.

  · 14 de jul. de 2025

  Registro oficial

• REQ 2752/2025

  Requer urgência do art. 155 para apreciação imediata do Projeto de Lei n. 754, de 2021, que estabelece isenção, anistia e remissão de créditos tributários de responsabilidade de APAEs, Associações Pestalozzi e demais entidades beneficentes de assistência social que abriguem idosos e pessoas com deficiência.

  · 14 de jul. de 2025

  Registro oficial

• EMP 2/0

  Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.

  · 14 de jul. de 2025

  Registro oficial

• EMP 1/0

  Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.

  · 14 de jul. de 2025

  Registro oficial

• EMP 1/0

  Dispõe sobre a tipificação do crime de furto de derivados de petróleo em dutos e afins.

  · 14 de jul. de 2025

  Registro oficial

• EMP 3/0

  Cria o Cadastro Nacional de Pessoas com Doença de Alzheimer e outras doenças demenciais.

  · 14 de jul. de 2025

  Registro oficial

• REQ 2745/2025

  Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.282, de 2024.

  · 14 de jul. de 2025

  Registro oficial

• RPD 99/0

  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2767/2023

  · 14 de jul. de 2025

  Registro oficial

• RPD 100/0

  Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2767/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2767/2023

  · 14 de jul. de 2025

  Registro oficial

• REQ 2728/2025

  Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 100 anos do Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará.

  · 11 de jul. de 2025

  Registro oficial

• REQ 2726/2025

  Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 80 anos da Vaquejada de Itapebussu;

  · 11 de jul. de 2025

  Registro oficial

• REQ 2724/2025

  Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 60 anos da Companhia Docas no Estado do Ceará

  · 11 de jul. de 2025

  Registro oficial

• REQ 2727/2025

  Requer a realização de sessão solene do centenário de Adauto Bezerra e Humberto Bezerra.

  · 11 de jul. de 2025

  Registro oficial

• REQ 2725/2025

  Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 180 anos do Liceu do Ceará

  · 11 de jul. de 2025

  Registro oficial

• REQ 2718/2025

  Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Resolução nº 55/2025.

  · 10 de jul. de 2025

  Registro oficial

• REQ 2717/2025

  Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6216/2023.

  · 10 de jul. de 2025

  Registro oficial

• RPD 89/0

  Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2767/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2767/2023

  · 10 de jul. de 2025

  Registro oficial

• RPD 88/0

  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2767/2023

  · 10 de jul. de 2025

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• DOC 926/2025

  · 09 de jul. de 2025

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• DOC 924/2025

  · 09 de jul. de 2025

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• RPD 78/0

  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2767/2023

  · 09 de jul. de 2025

  Registro oficial

• RPD 79/0

  Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2767/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2767/2023

  · 09 de jul. de 2025

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• DOC 914/2025

  · 09 de jul. de 2025

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• DOC 913/2025

  · 09 de jul. de 2025

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