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1.669 registros
Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.
· 20 de ago. de 2025
Registro oficialRequer urgência para apreciação imediata do PL PL 5031/2024, dispõe sobre os princípios, as diretrizes e o Comitê de Cooperação entre instituições públicas e privadas no âmbito do atendimento a vítimas e a familiares de vítimas de acidentes aéreos.
· 20 de ago. de 2025
Registro oficial· 19 de ago. de 2025
Registro oficialInstitui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.
· 19 de ago. de 2025
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 63, de 2025, de autoria da Mesa, que “altera o Código de Ética e Decoro Parlamentar e o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para prever as condutas de agressão física e de obstaculização física do funcionamento das atividades legislativas, e dá outras providências. ”
· 19 de ago. de 2025
Registro oficialEMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 6461/2019 Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências. EMENDA
· 19 de ago. de 2025
Registro oficialEMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 6461/2019 Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências. EMENDA ADITIVA
· 19 de ago. de 2025
Registro oficialRequer Urgência para a tramitação do PL n° 1087/2025, e a imediata inclusão na Ordem do Dia, no Plenário da Câmara dos Deputados.
· 19 de ago. de 2025
Registro oficialRequer a desapensação do PL 321/2025 do PL 2874/2019.
· 15 de ago. de 2025
Registro oficialRequer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 163 de 2025, que altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de que trata o art. 6º da Lei nº 15.164, de 14 de julho de 2025, e as despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas respectivas contrapartidas, bem como excluir as referidas despesas com educação pública e saúde das metas fiscais, e dá outras providências..
· 14 de ago. de 2025
Registro oficialInstitui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.
· 13 de ago. de 2025
Registro oficialInstitui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.
· 13 de ago. de 2025
Registro oficialInstitui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.
· 13 de ago. de 2025
Registro oficialInstitui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.
· 13 de ago. de 2025
Registro oficialInstitui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.
· 13 de ago. de 2025
Registro oficialInstitui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.
· 13 de ago. de 2025
Registro oficialInstitui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.
· 13 de ago. de 2025
Registro oficialEMENDA DE PLENÁRIO PROJETO DE LEI Nº 6461/2019 Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências. EMENDA MODIFICATIVA
· 13 de ago. de 2025
Registro oficialEMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 6461/2019 Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências. EMENDA ADITIVA Acrescente-se ao § 5º do art. 429 do substitutivo, inciso IV contendo a seguinte redação:
· 13 de ago. de 2025
Registro oficial· 13 de ago. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2767/2023
· 13 de ago. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2767/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2767/2023
· 13 de ago. de 2025
Registro oficialRequer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA OFTALMOLOGIA – FPOF que tem por objetivo Acompanhar e fiscalizar os programas e a Política Nacional de Saúde Oftalmológica no Brasil.
· 12 de ago. de 2025
Registro oficialDestaque de Emenda - PL 6461/2019
· 12 de ago. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Destaque de Emenda - PL 6461/2019-Destaque de Emenda - PL 6461/2019
· 12 de ago. de 2025
Registro oficialRequer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência da MSC 914/2025.
· 12 de ago. de 2025
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.
· 12 de ago. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2767/2023
· 12 de ago. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2767/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2767/2023
· 12 de ago. de 2025
Registro oficialRequer Urgência para o Projeto de Lei 3899/25, que que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para tipificar a criminalização da adultização e erotização infantil na internet, bem como como dispositivos à Lei 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet).
· 12 de ago. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional de Combate à Pirataria e à Biopirataria.
· 12 de ago. de 2025
Registro oficial· 12 de ago. de 2025
Registro oficial· 12 de ago. de 2025
Registro oficialRequer urgência nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 3417/2025, que Institui mecanismos adicionais de prevenção, monitoramento, investigação e repressão ao abuso sexual infantil online e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
· 12 de ago. de 2025
Registro oficial· 11 de ago. de 2025
Registro oficial· 11 de ago. de 2025
Registro oficialRequer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados no dia 30 de setembro de 2025, para o lançamento da Agenda Prioritária da Ação Pró-Amazônia.
· 06 de ago. de 2025
Registro oficialSuprima-se do art. 3º do Projeto de Lei em epígrafe a alteração proposta ao inciso I do art. 430 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a fim de que seja mantida a redação atual. Acrescente-se, ainda, ao mesmo artigo, os seguintes dispositivos:
· 06 de ago. de 2025
Registro oficial· 06 de ago. de 2025
Registro oficial· 05 de ago. de 2025
Registro oficial