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1.669 registros
· 03 de nov. de 2025
Registro oficialDestaque de Preferência - PL 420/2025
· 03 de nov. de 2025
Registro oficialRequer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 270/2025, que “Institui a Política Nacional de Infraestruturas de Cabos Subaquáticos (PNICS) e dá outras providências”.
· 03 de nov. de 2025
Registro oficialRequer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 5517 de 2025 que “ Dispõe sobre a aquisição, operação e manutenção, pelos órgãos policiais de que tratam os incisos I a VI do caput do art. 144 da Constituição Federal, de viaturas e helicópteros blindados, e dá outras providências.”
· 03 de nov. de 2025
Registro oficialRequer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 4.949, de 2024.
· 03 de nov. de 2025
Registro oficialRequer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2.947, de 2025.
· 03 de nov. de 2025
Registro oficialRequer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 4.553 de 2025.
· 03 de nov. de 2025
Registro oficialRequer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.904, de 2023
· 03 de nov. de 2025
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do PL n° 2.103, de 2023, que altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), para incluir na lista de profissionais os acompanhantes dos estudantes com necessidades especiais da rede pública de ensino.
· 03 de nov. de 2025
Registro oficialRequer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2.809 de 2024.
· 03 de nov. de 2025
Registro oficialEmenda de Plenário ao PL 347/2003, que altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.
· 03 de nov. de 2025
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.675, de 2025, que altera a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, dispõe sobre os processos de designação de agentes econômicos de relevância sistêmica em mercados digitais e de determinação de obrigações especiais a agentes econômicos de relevância sistêmica e cria a Superintendência de Mercados Digitais no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
· 01 de nov. de 2025
Registro oficialAltera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, e a Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021.
· 30 de out. de 2025
Registro oficialDestaque de Emenda - MPV 1304/2025
· 30 de out. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Destaque de Emenda - MPV 1304/2025-Destaque de Emenda - MPV 1304/2025
· 30 de out. de 2025
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do PL nº 539, de 2024, que “altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que institui o Código Brasileiro de Aeronáutica, para estabelecer hipóteses de autorização da realização de serviços aéreos de transporte doméstico por empresas sulamericanas na Amazônia Legal”.
· 30 de out. de 2025
Registro oficial· 29 de out. de 2025
Registro oficialAltera a redação do § 4º no art. 5º da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para que seja considerado o custo amazônico em relação às matrículas da região amazônica.
· 29 de out. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 3899/2012-Destaque para Votação em Separado - PL 3899/2012
· 29 de out. de 2025
Registro oficialDestaque para Votação em Separado - PL 3899/2012
· 29 de out. de 2025
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 77, de 2025, que altera a Resolução n. 18, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Departamento de Polícia Legislativa Federal e sobre o cargo de Técnico Legislativo -especialidade Policial Legislativo Federal e dá outras providências.
· 28 de out. de 2025
Registro oficial· 28 de out. de 2025
Registro oficialRequer regime de urgência urgentíssima para apreciação do PL 2646/2025, que “dispõe sobre os crimes praticados por organizações criminosas no âmbito de grandes setores da economia, e cria medidas de prevenção e repressão de condutas criminosas praticadas por organizações criminosas e para coibir práticas ilegais no nos setores público e privado”.
· 28 de out. de 2025
Registro oficialInstitui a Política Nacional de Estímulo à Produção e ao Consumo Sustentáveis.
· 28 de out. de 2025
Registro oficialRequer, nos termos dos arts. 117, do Regimento Interno, CC/ art. 2º, II e § 3º que as sessões realizadas no período de 10 a 21 de novembro, durante a realização da COP-30, em Belém-PA, ocorram na modalidade Semipresencial.
· 27 de out. de 2025
Registro oficialRequer urgência para o Projeto de Lei nº 7.351/2006, que “Dá nova redação ao art. 329 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal”.
· 27 de out. de 2025
Registro oficialRequer regime de urgência (art. 155) para apreciação do Projeto de Lei nº 705, de 2025, que “dispõe sobre a afixação de placas, nas unidades de saúde materno-infantil de todo o território nacional, contendo informações sobre a importância da amamentação exclusiva até o sexto mês do bebê, sobre a possibilidade de as lactantes se tornarem doadoras de leite materno, bem como sobre a localização e contato de bancos de leite e postos de coleta situados na unidade federativa”.
· 27 de out. de 2025
Registro oficialDispõe sobre o direito do passageiro aéreo ao transporte gratuito de bagagem de mão e item pessoal em voos domésticos e internacionais operados em território nacional, e dá outras providências.
· 27 de out. de 2025
Registro oficialAltera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.
· 24 de out. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo.
· 23 de out. de 2025
Registro oficialRequer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PL 420/2025, que “Institui o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes – PNISR, cria o Selo de Sustentabilidade e Resiliência da Infraestrutura e dá outras providências”.
· 22 de out. de 2025
Registro oficial· 22 de out. de 2025
Registro oficial· 22 de out. de 2025
Registro oficialDestaque de Preferência - PL 226/2024
· 21 de out. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Destaque de Preferência - PL 226/2024-Destaque de Preferência - PL 226/2024
· 21 de out. de 2025
Registro oficialAcrescente-se parágrafo único ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 5041/2025, com a seguinte redação:
· 21 de out. de 2025
Registro oficialRequer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Resolução nº 71, de 2025, que “Cria a Bancada Cristã da Câmara dos Deputados e dá outras providências.
· 21 de out. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 130 anos do Clube de Regatas do Flamengo.
· 21 de out. de 2025
Registro oficial· 21 de out. de 2025
Registro oficialRequeiro nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.158 de 2025, de autoria da Deputada Federal Laura Carneiro, que “Torna insuscetíveis de fiança os crimes relacionados à pedofilia”.
· 16 de out. de 2025
Registro oficial