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1.669 registros
Requer, nos termos do art. 155 do RICD, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei n. 4471, de 2020.
· 06 de nov. de 2025
Registro oficialRequer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 4.654/2025, que “Dispõe sobre a responsabilização civil e administrativa do tutor de cães da raça pitbull e outras raças ou cruzamentos classificados como de guarda, ataque ou potencialmente perigosos, em casos de ataque a pessoas ou animais, e dá outras providências.”
· 06 de nov. de 2025
Registro oficialModifica a redação do art. 30 da Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, com a redação dada pelo art. 2º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.331, de 2025.
· 05 de nov. de 2025
Registro oficialRequerimento de Encerramento da Discussão e do Encaminhamento da Votação - PDL 3/2025
· 05 de nov. de 2025
Registro oficial· 05 de nov. de 2025
Registro oficialRequerimento para Retirada de Tramitação de RPD/DTQ - DTQ 10 => PL 6461/2019
· 05 de nov. de 2025
Registro oficial· 05 de nov. de 2025
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.
· 05 de nov. de 2025
Registro oficialRequer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei Complementar nº 6, de 2024.
· 05 de nov. de 2025
Registro oficialRequer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1922, de 2022.
· 05 de nov. de 2025
Registro oficialRequerimento Procedimental Genérico
· 04 de nov. de 2025
Registro oficialRequerimento Procedimental Genérico - PL 8889/2017
· 04 de nov. de 2025
Registro oficialRequerimento Procedimental Genérico - PL 8889/2017
· 04 de nov. de 2025
Registro oficialDê-se a seguinte redação ao art. 11 do Parecer Preliminar de Plenário do Projeto de Lei nº 8.889/2017, no que altera o artigo 4º da Lei nº 11.437, de 28 de dezembro de 2006, para suprimir o inciso VI do § 5º e incluir o § 9º no mesmo dispositivo:
· 04 de nov. de 2025
Registro oficialRequer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 5.580, de 2025, que “Dispõe sobre o pagamento de benefícios assistenciais e previdenciários a estrangeiros e altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, e a Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023.”
· 04 de nov. de 2025
Registro oficialDispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.
· 04 de nov. de 2025
Registro oficialDispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.
· 04 de nov. de 2025
Registro oficialDestaque de Emenda - PL 3935/2008
· 04 de nov. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Destaque de Emenda - PL 3935/2008-Destaque de Emenda - PL 3935/2008
· 04 de nov. de 2025
Registro oficialAcrescenta arts. 473-A a 473-C à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para regulamentar a licença-paternidade a que se refere o inciso XIX do art. 7º da Constituição Federal.
· 04 de nov. de 2025
Registro oficialRequer, nos termos do artigo nº 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob o regime de urgência ao Projeto de Lei nº 4620/2024
· 04 de nov. de 2025
Registro oficialDestaque de Emenda - PL 8889/2017
· 04 de nov. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Destaque de Emenda - PL 8889/2017-Destaque de Emenda - PL 8889/2017
· 04 de nov. de 2025
Registro oficialÉ vetado o uso do Fundo Nacional da Cultura diretamente ou indiretamente para financiar, subsidiar ou de forma assemelhada programas, projetos, produções audiovisuais e assemelhados, show que contenham conteúdo pornográfico, nudez, linguagem obscenas, libertinagem, violento, que atentem contra o Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto da Pessoa Idosa, apologia à crimes.
· 04 de nov. de 2025
Registro oficial· 04 de nov. de 2025
Registro oficial· 04 de nov. de 2025
Registro oficialRequer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei 2.274/2023.
· 04 de nov. de 2025
Registro oficialRequer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2.274, de 2023.
· 04 de nov. de 2025
Registro oficialRequer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.904, de 2023.
· 04 de nov. de 2025
Registro oficialDestaque de Emenda - PL 8889/2017
· 04 de nov. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Destaque de Emenda - PL 8889/2017-Destaque de Emenda - PL 8889/2017
· 04 de nov. de 2025
Registro oficialVotação Nominal do Destaque de Preferência - PL 420/2025
· 04 de nov. de 2025
Registro oficialRequer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei n. 4494, de 2025.
· 04 de nov. de 2025
Registro oficialRequer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PL 238/2019, que “Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para condicionar o livramento condicional, a progressão de regime, a saída temporária, a substituição de pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos e a suspensão condicional da pena à coleta de material biológico para obtenção do perfil genético do preso”
· 04 de nov. de 2025
Registro oficialDispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.
· 04 de nov. de 2025
Registro oficialRequer sessão solene em homenagem ao Centenário do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão – IHGM.
· 04 de nov. de 2025
Registro oficialRequerimento para Retirada de Tramitação de RPD/DTQ - DTQ 1 => PEC 302/2017
· 03 de nov. de 2025
Registro oficialDestaque de Preferência - PEC 302/2017 Turno 1
· 03 de nov. de 2025
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.490, de 2025, que dispõe sobre a criação de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça.
· 03 de nov. de 2025
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do Projeto de Projeto de Lei Complementar nº 204, de 2025, que dispõe sobre projetos estratégicos em defesa nacional.
· 03 de nov. de 2025
Registro oficial