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1.669 registros
· 03 de set. de 2026
Registro oficial· 01 de set. de 2026
Registro oficial· 31 de ago. de 2026
Registro oficial· 17 de ago. de 2026
Registro oficial· 14 de ago. de 2026
Registro oficial· 12 de ago. de 2026
Registro oficial· 07 de ago. de 2026
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.
· 17 de jul. de 2026
Registro oficialRequer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 618, de 2022.
· 15 de jul. de 2026
Registro oficial· 13 de jul. de 2026
Registro oficialNos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei Nº 3507/2026, que “Reconhece o artesanato tradicional do Estado do Maranhão como manifestação da cultura nacional.
· 07 de jul. de 2026
Registro oficialReconhece o artesanato tradicional do Estado do Maranhão como manifestação da cultura nacional.
· 07 de jul. de 2026
Registro oficialRequeiro a Vossa Excelência, com base no art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 896/2023, que Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre crimes praticados em razão de misoginia.
· 01 de jul. de 2026
Registro oficialRequer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 150, de 2022.
· 01 de jul. de 2026
Registro oficialRequer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei Complementar n° 73 de 2025.
· 01 de jul. de 2026
Registro oficialRequer Urgência para o Projeto de Lei nº 5.414/2016, que altera o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para proibir o incentivo ao desenvolvimento e à veiculação de programas de ensino a distância em cursos da área da saúde.
· 30 de jun. de 2026
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.485, de 2026, que “dispõe sobre a flexibilização temporária de procedimentos licitatórios e administrativos para ações de reconstrução e prevenção em Municípios e Estados atingidos por calamidade pública decorrente de eventos climáticos extremos”.
· 30 de jun. de 2026
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.515, de 2026, que “Institui o Programa Nacional "Escola Segura e Conectada" no âmbito das redes públicas de ensino fundamental e médio, destinado ao controle de acesso e à notificação eletrônica de frequência aos pais ou responsáveis legais, e dá outras providências
· 30 de jun. de 2026
Registro oficial· 30 de jun. de 2026
Registro oficialRequer a urgência do Projeto de Lei nº 3262/2026.
· 30 de jun. de 2026
Registro oficial· 30 de jun. de 2026
Registro oficialRequer Urgência para o Projeto de Lei nº 3.268/2026, que altera as Leis nº 13.643, de 3 de abril de 2018, e nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, para dispor sobre o exercício das atividades de estética e cosmetologia, assegurar condições adequadas de atuação profissional e coibir restrições indevidas ao exercício da profissão.
· 30 de jun. de 2026
Registro oficialNos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei Nº 6449/2025, que “Dispõe sobre a proibição da fabricação, comercialização, transporte, manuseio e utilização de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de estampido em todo o território nacional.”
· 30 de jun. de 2026
Registro oficial· 18 de jun. de 2026
Registro oficialRequer urgência para apreciação e imediata inclusão na Ordem do Dia, no Plenário da Câmara dos Deputados, do Projeto de Resolução nº 79, de 2025.
· 18 de jun. de 2026
Registro oficialRequer urgência para apreciação e imediata inclusão na Ordem do Dia, no Plenário da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei de nº 5109, de 2025.
· 18 de jun. de 2026
Registro oficialAltera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
· 17 de jun. de 2026
Registro oficialNos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei Nº 4012/2021.
· 17 de jun. de 2026
Registro oficialRequer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o PL nº 6231, de 2025 que “Estabelece o Programa Nacional de Inclusão Digital para Jovens Empreendedores com Deficiência e dá outras providências.”
· 17 de jun. de 2026
Registro oficialRequer urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 2.302, de 2026 que Institui o Plano Nacional de Atenção ao Nanismo (PLANAN), cria o Fundo Nacional do Nanismo (FUNAN), altera a Lei n° 13.146/2015 e dá outras providências.
· 17 de jun. de 2026
Registro oficialRequerimento Procedimental Genérico - PL 4133/2023
· 17 de jun. de 2026
Registro oficialRequer urgência (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 717, de 2024.
· 17 de jun. de 2026
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4133/2023
· 17 de jun. de 2026
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4133/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4133/2023
· 17 de jun. de 2026
Registro oficialRequer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Resolução nº 34, de 2026, que institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comenda Padre Cícero Romão Batista de Desenvolvimento Regional.
· 17 de jun. de 2026
Registro oficialRequer Urgência para o Projeto de Lei nº 4.469/2024, que altera dispositivos da Lei nº 5.478, de 25 de julho de 1968 (Lei de Alimentos), para disciplinar a atuação de advogado ou defensor público nas ações de alimentos, e dá outras providências.
· 16 de jun. de 2026
Registro oficialRequer Urgência para o Projeto de Lei nº 2.632/2026, que institui a Política Nacional Integrada de Autonomia Econômica, Empreendedorismo e Inserção Produtiva de Mulheres, denominada “Mulheres em Movimento”.
· 16 de jun. de 2026
Registro oficialRequer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.098, de 2026, que institui o Dia Nacional da Juventude Cristã, a ser celebrado anualmente no último sábado do mês de setembro, e o inclui no Calendário Oficial de Eventos da União.
· 16 de jun. de 2026
Registro oficialVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4133/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4133/2023
· 16 de jun. de 2026
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4133/2023
· 16 de jun. de 2026
Registro oficial