MPV 926/2020: Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional…
Mantido o texto. Sim: 244; Não: 163; Total: 407.
Sim · 14 de jul. de 2020
Registro oficialMPV 926/2020: Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional…
Mantido o texto. Sim: 342; Não: 90; Total: 432.
Sim · 14 de jul. de 2020
Registro oficialMPV 926/2020: Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional…
Rejeitada a Emenda de Comissão n° 27. Sim: 128; Não: 326; Total: 454.
Não · 14 de jul. de 2020
Registro oficialMPV 926/2020: Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional…
Rejeitada a Emenda de Plenário n. 3. Sim: 120; Não: 307; Total: 427.
Não · 14 de jul. de 2020
Registro oficialMPV 926/2020: Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional…
Mantido o texto. Sim: 340; não: 92; total: 432.
Sim · 14 de jul. de 2020
Registro oficialMPV 926/2020: Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional…
Rejeitado o Requerimento. Sim 6; não 279; total 285.
Não · 14 de jul. de 2020
Registro oficialPL 1826/2020: Autoriza o Poder Executivo a criar o programa de benefícios - Programa Apoio aos profissionais de saúde trabalhadores do combate ao CIVID (PAPS-COVID), destinado aos profissionais de saúde que estejam trabalhando nas…
Aprovação das Emendas do Senado Federal de nºs 1 e 2. Sim 272; não 185; total 457.
Não · 14 de jul. de 2020
Registro oficialMPV 975/2020: Institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito e altera a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020.
Rejeitada a Emenda n° 9. Sim 125; não 327; total 452.
Não · 09 de jul. de 2020
Registro oficialMPV 975/2020: Institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito e altera a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020.
Mantido o texto. Sim 316; não 144; abstenção 1; total 461.
Sim · 09 de jul. de 2020
Registro oficialMPV 925/2020: Dispõe sobre medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da covid-19. NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da Covid-19; e…
Rejeitada a Emenda nº 14. Sim: 132; não: 333; abstenção: 1; total: 466.
Não · 08 de jul. de 2020
Registro oficialMPV 925/2020: Dispõe sobre medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da covid-19. NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da Covid-19; e…
Mantido o texto. Sim: 317; não: 135; total: 452.
Sim · 08 de jul. de 2020
Registro oficialMPV 934/2020: Estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de…
Rejeitada a Emenda nº 2. Sim: 150; não: 286; total: 436.
Não · 07 de jul. de 2020
Registro oficialMPV 934/2020: Estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de…
Rejeitada a Emenda nº 18. Sim: 147; não: 289; total: 436.
Não · 07 de jul. de 2020
Registro oficialPEC 18/2020 (Fase 1 - CD): Adia, em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19), as eleições municipais de outubro de 2020 e os prazos eleitorais respectivos.
Aprovada a Emenda de Redação n° 1. Sim: 442; não: 1; total: 443.
Sim · 01 de jul. de 2020
Registro oficialPEC 18/2020 (Fase 1 - CD): Adia, em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19), as eleições municipais de outubro de 2020 e os prazos eleitorais respectivos.
Mantido o texto. Sim: 454; não: 3; abstenção: 1; total: 458.
Sim · 01 de jul. de 2020
Registro oficialPEC 18/2020 (Fase 1 - CD): Adia, em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19), as eleições municipais de outubro de 2020 e os prazos eleitorais respectivos.
Suprimido o texto. Sim: 154; não: 316; total: 470.
Não · 01 de jul. de 2020
Registro oficialPEC 18/2020 (Fase 1 - CD): Adia, em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19), as eleições municipais de outubro de 2020 e os prazos eleitorais respectivos.
Suprimido o texto. Sim: 71; não: 379; abstenção: 1; total: 451.
Não · 01 de jul. de 2020
Registro oficialPEC 18/2020 (Fase 1 - CD): Adia, em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19), as eleições municipais de outubro de 2020 e os prazos eleitorais respectivos.
Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2020, ressalvado os destaques. Sim: 402; não: 90; abstenções: 4; total: 496.
Não · 01 de jul. de 2020
Registro oficialPEC 18/2020 (Fase 1 - CD): Adia, em razão da pandemia do coronavírus (Covid-19), as eleições municipais de outubro de 2020 e os prazos eleitorais respectivos.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 16; não: 466; total: 482.
Não · 01 de jul. de 2020
Registro oficialMPV 944/2020: Institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos. NOVA EMENTA: Institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos; altera as Leis nºs 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e 13.999, de 18 de maio de 2020; e dá…
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 12. Sim: 190; não: 273; abstenção: 1; total: 464.
Não · 30 de jun. de 2020
Registro oficialMPV 944/2020: Institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos. NOVA EMENTA: Institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos; altera as Leis nºs 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e 13.999, de 18 de maio de 2020; e dá…
Mantido o texto. Sim: 258; não: 162; total: 420.
Sim · 30 de jun. de 2020
Registro oficialMPV 944/2020: Institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos. NOVA EMENTA: Institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos; altera as Leis nºs 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e 13.999, de 18 de maio de 2020; e dá…
Rejeitada a Emenda de Comissão nº 10. Sim: 113; não; 331; total: 444.
Não · 30 de jun. de 2020
Registro oficialMPV 944/2020: Institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos. NOVA EMENTA: Institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos; altera as Leis nºs 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e 13.999, de 18 de maio de 2020; e dá…
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 8. Sim: 84; não: 331; total: 415.
Não · 30 de jun. de 2020
Registro oficialMPV 944/2020: Institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos. NOVA EMENTA: Institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos; altera as Leis nºs 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e 13.999, de 18 de maio de 2020; e dá…
Mantido o texto. Sim: 295; não: 134; total: 429.
Sim · 25 de jun. de 2020
Registro oficialMPV 944/2020: Institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos. NOVA EMENTA: Institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos; altera as Leis nºs 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e 13.999, de 18 de maio de 2020; e dá…
Rejeitada a Emenda de Comissão nº 106. Sim: 97; não: 319; total: 416.
Não · 25 de jun. de 2020
Registro oficialPL 3267/2019: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para modificar a composição…
Mantido o texto. Sim: 333; não: 127; total: 460.
Sim · 24 de jun. de 2020
Registro oficialPL 3267/2019: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para modificar a composição…
Mantido o texto. Sim: 340; não: 120; abstenção: 1; total: 461.
Sim · 24 de jun. de 2020
Registro oficialPL 3267/2019: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para modificar a composição…
Mantido o texto. Sim: 331; não: 127; total: 458.
Sim · 24 de jun. de 2020
Registro oficialPL 1411/2020: Autoriza os profissionais de saúde a deduzirem da base de cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Física, de que trata a Lei n 9.250 de 26 de dezembro de 1995, a aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI…
Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim 219; não: 209; total: 428.
Não · 09 de jun. de 2020
Registro oficialPL 886/2020: Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da pandemia do COVID- 19, durante o período de vigor do estado de calamidade pública no país, e…
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 397; não: 12; abstenção: 1; total: 410.
Sim · 09 de jun. de 2020
Registro oficialMPV 923/2020: Altera a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, que dispõe sobre a distribuição gratuita de prêmios, mediante sorteio, vale-brinde ou concurso, a título de propaganda, e estabelece normas de proteção à poupança…
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 12. Sim: 148; não: 277; abstenção: 3; total: 428.
Não · 04 de jun. de 2020
Registro oficialMPV 923/2020: Altera a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, que dispõe sobre a distribuição gratuita de prêmios, mediante sorteio, vale-brinde ou concurso, a título de propaganda, e estabelece normas de proteção à poupança…
Rejeitada a Emenda de Comissão nº 29. Sim: 183; não: 262; abstenção: 1; total: 446.
Não · 04 de jun. de 2020
Registro oficialMPV 923/2020: Altera a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, que dispõe sobre a distribuição gratuita de prêmios, mediante sorteio, vale-brinde ou concurso, a título de propaganda, e estabelece normas de proteção à poupança…
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 7. Sim: 136; não: 308; abstenção: 3; total: 447.
Não · 04 de jun. de 2020
Registro oficialMPV 923/2020: Altera a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, que dispõe sobre a distribuição gratuita de prêmios, mediante sorteio, vale-brinde ou concurso, a título de propaganda, e estabelece normas de proteção à poupança…
Rejeitado o Destaque. Sim: 131; não 302; abstenção: 2; total: 435.
Não · 04 de jun. de 2020
Registro oficialMPV 923/2020: Altera a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, que dispõe sobre a distribuição gratuita de prêmios, mediante sorteio, vale-brinde ou concurso, a título de propaganda, e estabelece normas de proteção à poupança…
Rejeitado o Requerimento. Sim: 133; não: 291; abstenção: 1; total: 425.
Não · 04 de jun. de 2020
Registro oficialMPV 923/2020: Altera a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, que dispõe sobre a distribuição gratuita de prêmios, mediante sorteio, vale-brinde ou concurso, a título de propaganda, e estabelece normas de proteção à poupança…
Rejeitado o Requerimento. Sim: 123; não: 352; abstenção: 1; total: 476.
Não · 03 de jun. de 2020
Registro oficialMPV 923/2020: Altera a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, que dispõe sobre a distribuição gratuita de prêmios, mediante sorteio, vale-brinde ou concurso, a título de propaganda, e estabelece normas de proteção à poupança…
Rejeitado o Requerimento. Sim: 139; não: 298; abstenção: 2; total: 439.
Não · 03 de jun. de 2020
Registro oficialMPV 936/2020: Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20…
Aprovada a Emenda de Plenário nº 30. Sim: 306; não: 172; abstenção: 1; total: 479.
Sim · 28 de mai. de 2020
Registro oficialMPV 936/2020: Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20…
Aprovado o Destaque. Sim: 315; não: 155; total: 470.
Sim · 28 de mai. de 2020
Registro oficialPLP 9/2020: Possibilita aos que estão enquadrados no regime do Simples Nacional a adesão à transação tributária a ser tratada por Lei Federal. NOVA EMENTA: Autoriza celebração de transação resolutiva de litígio para os créditos da…
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global adotada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Sim: 452; total: 452.
Sim · 27 de mai. de 2020
Registro oficial