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793 registros
Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO dos atuais representantes da Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal da Fundação de Previdência e Assistência Social - Real Grandeza, para prestar depoimentos.
· 12 de ago. de 2015
Registro oficialRequer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Presidente da Empresa Brasileira dos Correios e Telégrafos - ECT, para prestar depoimento sobre a responsabilidade do patrocinador no custeio dos planos de benefícios do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis.
· 12 de ago. de 2015
Registro oficial· 12 de ago. de 2015
Registro oficialRequer Urgência para o PDC 157 de 2015.
· 11 de ago. de 2015
Registro oficialAcrescenta à PEC 99-A, inciso XI, que dispõe sobre a capacidade postulatória de entidade representativa dos municípios para propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade de leis ou atos normativos, perante a Constituição Federal.
· 06 de ago. de 2015
Registro oficial· 05 de ago. de 2015
Registro oficialAltera o art. 88 da Constituição Federal.
· 05 de ago. de 2015
Registro oficialCom base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 2468/2015.
· 04 de ago. de 2015
Registro oficialSugere criação e instalação de CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL CAPS Infanto-Juvenil no município de Sinop/MT.
· 04 de ago. de 2015
Registro oficialSugere criação e instalação de CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL CAPS no município de Alta Floresta/MT.
· 04 de ago. de 2015
Registro oficialSugere criação e instalação de CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL CAPS no município de Sorriso/MT.
· 04 de ago. de 2015
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Nilson Leitão (PSDB-MT), pela rejeição deste, e da Emenda 1/2010 da CAPADR.
· 04 de ago. de 2015
Registro oficialRequer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2011, que "Aprova as Contas do Governo Federal no Exercício de 2002."
· 04 de ago. de 2015
Registro oficialRequer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2011, que "Aprova as Contas do Governo Federal no Exercício de 2008."
· 04 de ago. de 2015
Registro oficialRequer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.376/2009, que "Aprova as Contas do Governo Federal no Exercício de 2006."
· 04 de ago. de 2015
Registro oficialRequer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 384/1997, que "Aprova a prestação de contas do Presidente da República, referente ao período de 29 de setembro a 31 de dezembro de 1992."
· 04 de ago. de 2015
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Nilson Leitão (PSDB-MT), pela aprovação.
· 04 de ago. de 2015
Registro oficialDá nova redação à MPV 685/2015
· 04 de ago. de 2015
Registro oficialDá nova redação à MPV 685/2015
· 04 de ago. de 2015
Registro oficialDá nova redação à MPV 685/2015
· 04 de ago. de 2015
Registro oficialDá nova redação à MPV 685/2015
· 04 de ago. de 2015
Registro oficialDá nova redação à MPV 685/2015
· 04 de ago. de 2015
Registro oficialDá nova redação à MPV 685/2015
· 04 de ago. de 2015
Registro oficialDá nova redação à MPV 685/2015
· 04 de ago. de 2015
Registro oficialDá nova redação à MPV 685/2015
· 23 de jul. de 2015
Registro oficialDá nova redação à MPV 685/2015
· 23 de jul. de 2015
Registro oficialRelatório Prévio, Dep. Nilson Leitão (PSDB-MT), pela implementação.
· 16 de jul. de 2015
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.289, de 2015.
· 15 de jul. de 2015
Registro oficial· 14 de jul. de 2015
Registro oficialRequer seja CONVIDADO o Sr. VALTER LUIZ CARDEAL DE SOUZA, Diretor de Geração da ELETROBRAS, para prestar depoimento sobre denúncias de pagamentos de propinas cobradas em troca e contratos na Eletrobras.
· 14 de jul. de 2015
Registro oficial· 14 de jul. de 2015
Registro oficial· 09 de jul. de 2015
Registro oficialRequer nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei 4744/2012.
· 09 de jul. de 2015
Registro oficialRequer providências da Mesa concernente ao não atendimento pelo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, ao Requerimento de Informações nº 4600, de 2014.
· 02 de jul. de 2015
Registro oficialRequer providências da Mesa concernente ao não atendimento pelo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, ao Requerimento de Informações nº 4599, de 2014.
· 02 de jul. de 2015
Registro oficialRequer providências da Mesa concernente ao não atendimento pelo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, ao Requerimento de Informações nº 4601, de 2014.
· 02 de jul. de 2015
Registro oficialRequer providências da Mesa concernente ao não atendimento pelo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, ao Requerimento de Informações nº 4597, de 2014.
· 02 de jul. de 2015
Registro oficialSolicita informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comercio Exterior, Sr. Armando Monteiro, sobre os valores que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, têm a receber do Tesouro Nacional, a título de equalização de taxa de juros, referentes aos programas incentivados pelo Governo Federal.
· 02 de jul. de 2015
Registro oficial· 30 de jun. de 2015
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para debater a proposta do Projeto de Lei nº 827, de 2015, que altera a Lei n°. 9. 456, de 1997, Lei de Proteção de Cultivares.
· 30 de jun. de 2015
Registro oficial