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793 registros
Dá nova redação à MPV 733/2016
· 21 de jun. de 2016
Registro oficialDá nova redação à MPV 733/2016
· 21 de jun. de 2016
Registro oficialSolicita ao Ministro das Cidades, informações acerca do pagamento da proposta do município de Sinop, no Estado do Mato Grosso, sob o contrato de nº 761390, referente a Emenda Individual de minha autoria na LOA 2011.
· 16 de jun. de 2016
Registro oficialVenho à presença de Vossa Excelência para solicitar desta presidência, a inclusão na pauta deliberativa deste Plenário o Projeto de Lei 1481/2007, no qual encontra-se apensado Projeto de Lei 4517/2012 de minha autoria.
· 16 de jun. de 2016
Registro oficialVenho à presença de Vossa Excelência para solicitar desta presidência, a inclusão na pauta deliberativa deste Plenário o Projeto de Lei 4744/2012, no qual encontra-se apensado Projeto de Lei 7744/2014 de minha autoria.
· 16 de jun. de 2016
Registro oficialVenho à presença de Vossa Excelência para solicitar desta presidência, a inclusão na pauta deliberativa deste Plenário o Projeto de Lei 279/2003, no qual encontra-se apensado Projeto de Lei 8106/2014 de minha autoria.
· 16 de jun. de 2016
Registro oficialVenho à presença de Vossa Excelência para solicitar desta presidência, a inclusão na pauta deliberativa deste Plenário o Projeto de Lei 4703/2012, no qual encontra-se apensado Projeto de Lei 1116/2015 de minha autoria.
· 16 de jun. de 2016
Registro oficialAltera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que dispõe sobre os direitos e obrigações relativos à propriedade industrial e dá outras providências.
· 14 de jun. de 2016
Registro oficialSugere ao Senhor Ministro da Educação, Senhor Mendonça Filho, a criação da Universidade Federal do Norte de Mato Grosso - UFENORTE.
· 14 de jun. de 2016
Registro oficialAltera a Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992, para prever a subvenção econômica a produtores para a equalização do preço de aquisição de milho destinado à alimentação animal, em períodos de elevação dos custos de produção para patamares superiores aos de venda do produto final.
· 01 de jun. de 2016
Registro oficialRequer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, à Delegacia de Polícia Federal de Redenção, em nome da Sra. Graziella Fernandes Balestra, de informações e documentos relativos a ações da Polícia Federal no que diz respeito a questões indígenas e agrárias da região.
· 31 de mai. de 2016
Registro oficialRequer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, de informações e documentos relativos a Assentamentos Agrários em São Félix do Xingu - PA.
· 31 de mai. de 2016
Registro oficialRequer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, dos autos que menciona.
· 31 de mai. de 2016
Registro oficialRequer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, à Fundação Nacional do Índio, de informações e documentos relativos à Terra Indígena Apyterewa.
· 31 de mai. de 2016
Registro oficialRequer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Ministério Público Federal de Redenção - PA, em nome da Sra. Luisa Astarita Sangoi, de informações e documentos relativos a ações da Procuradoria no que diz respeito a questões indígenas e agrárias da região.
· 31 de mai. de 2016
Registro oficialRequer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de intimação dos Srs. Jerson Cesar Leão Alves e Helderli Fideliz Castro de Sá Leão Alves, para prestarem testemunho à Comissão Parlamentar de Inquérito.
· 31 de mai. de 2016
Registro oficialRequer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, à Justiça Federal, subseção judiciária de Redenção - PA, em nome do Sr. OMAR BELLOTTI FERREIRA, de informações e documentos relativos a ações do Judiciário Federal no que diz respeito a questões indígenas e agrárias da região.
· 31 de mai. de 2016
Registro oficialRequer "Moção de Aplauso" in memorian de Ulrich Ebherard Grabert, colonizador de SINOP/MT.
· 25 de mai. de 2016
Registro oficialDá nova redação à MPV 728/2016
· 25 de mai. de 2016
Registro oficialRequer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Exmº Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal para prestar informações nos termos que especifica.
· 18 de mai. de 2016
Registro oficialRequer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de visitas técnicas e audiência pública.
· 12 de mai. de 2016
Registro oficialSolicita ao Ministro de Estado da Defesa, informações sobre o desligamento de radares do CINDACTA - Brasília, pela Aeronáutica.
· 04 de mai. de 2016
Registro oficialRequer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, à Promotoria de Justiça de Getúlio Vargas, Rio Grande do Sul, para instaurar procedimento apuratório nos termos que especifica.
· 05 de abr. de 2016
Registro oficialRequer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de remessa de OFÍCIO, solicitando ao Diretor Geral do Departamento de Polícia Federal estudo visando à criação da Delegacia de Polícia Federal em Erechim/RS.
· 05 de abr. de 2016
Registro oficialRequer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Juízo Federal da Subseção Judiciária de Erechim/RS, do fornecimento de informações nos termos que especifica.
· 05 de abr. de 2016
Registro oficialRequer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Sr. MARCELO VEIGA, servidor do Ministério da Justiça, da remessa de informações, quando na condição de Assessor Especial do Ministro da Justiça nos termos que especifica.
· 05 de abr. de 2016
Registro oficialRequer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Delegado Chefe da Delegacia do Departamento de Polícia Federal de Passo Fundo/RS, de instauração de Inquérito Policial nos termos que especifica.
· 05 de abr. de 2016
Registro oficialRequer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Delegado Chefe da Delegacia do Departamento de Polícia Federal de Passo Fundo/RS, de instauração de Inquérito Policial nos termos que especifica.
· 05 de abr. de 2016
Registro oficialRequer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de remessa de OFÍCIO, solicitando ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul a adoção de providências da alçada da Secretaria de Segurança Pública daquele Estado em áreas de conflito fundiário.
· 05 de abr. de 2016
Registro oficialRequer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Delegado Chefe da Delegacia do Departamento de Polícia Federal de Passo Fundo/RS, de instauração de Inquérito Policial nos termos que especifica.
· 05 de abr. de 2016
Registro oficialRequer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de remessa de OFÍCIO à Ordem dos Advogados do Brasil, para que tome conhecimento da atuação irregular dos Procuradores Federais FLÁVIO CHIARELLI e GUILHERME MAZZOLENI, adotando, por conseguinte, as medidas pertinentes.
· 05 de abr. de 2016
Registro oficialRequer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Presidente da PROSUL - Projetos Supervisão e Planejamento Ltda., de informações e documentos nos termos que especifica.
· 05 de abr. de 2016
Registro oficialRequer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Delegado Chefe da Delegacia do Departamento de Polícia Federal de Passo Fundo/RS, de instauração de Inquérito Policial nos termos que especifica.
· 05 de abr. de 2016
Registro oficialRequer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, à Dra. ALESSANDRA QUINES CRUZ, Defensora Pública do Estado do Rio Grande do Sul/Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, da remessa de informações e documentos nos termos que especifica.
· 05 de abr. de 2016
Registro oficialRequer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Delegado Chefe da Delegacia do Departamento de Polícia Federal de Passo Fundo/RS, de instauração de Inquérito Policial nos termos que especifica.
· 05 de abr. de 2016
Registro oficialRequer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, à Advocacia Geral da União, de instauração de procedimento disciplinar a apurar irregularidade na atuação irregular do Procuradores Federais Flávio Chiarelli e Guilherme Mazzoleni.
· 05 de abr. de 2016
Registro oficialDá nova redação à MPV 719/2016
· 04 de abr. de 2016
Registro oficialDá nova redação à MPV 719/2016
· 04 de abr. de 2016
Registro oficialDá nova redação à MPV 719/2016
· 04 de abr. de 2016
Registro oficialDá nova redação à MPV 719/2016
· 04 de abr. de 2016
Registro oficial