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Histórico de Nilson Leitão

793 registros

EMC 64/2017

Altera-se o artigo 4º da Proposta de Emenda à Constituição 287 de 2016

· 13 de mar. de 2017

Registro oficial

EMC 63/2017

Acrescenta o art. 23-A na Proposta de Emenda à Constituição n.º 287, de 2016, nos seguintes termos

· 13 de mar. de 2017

Registro oficial

EMC 53/2017

Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.

· 09 de mar. de 2017

Registro oficial

EMC 54/2017

Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.

· 09 de mar. de 2017

Registro oficial

EMC 55/2017

Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.

· 09 de mar. de 2017

Registro oficial

EMC 33/2017

Altera os arts. 37,40,109,149,167,195,201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelecer regras de transição e dá outras providencias.

· 09 de mar. de 2017

Registro oficial

EMC 17/2017

Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.

· 08 de mar. de 2017

Registro oficial

REQ 5982/2017

Requer "Moção de Aplauso" ao Estudante Francisco Specian Junior, do município de Tangará da Serra/MT, pela conquista de vagas em quatro universidades públicas no curso de Medicina.

· 23 de fev. de 2017

Registro oficial

EMC 2/2017

Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.

· 21 de fev. de 2017

Registro oficial

RDF 1/0

Redacao Final

· 21 de fev. de 2017

Registro oficial

EMC 1/2017

Altera o art. 203 da Constituição, contido no art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 287, de 2016.

· 16 de fev. de 2017

Registro oficial

PDC 584/2017

Susta a aplicação dos artigos 6º, caput e § 1º; 25, § 2º; 26, § 2º e 31, todos do Decreto do 8.738, de 03 de meio de 2016, como objetivo de revogar a possibilidade de inscrição, concessão ou titulação coletiva de imóveis para a reforma agrária.

· 07 de fev. de 2017

Registro oficial