Carregando conteúdo…
793 registros
Dá nova redação à MPV 793/2017
· 04 de ago. de 2017
Registro oficialDá nova redação à MPV 793/2017
· 04 de ago. de 2017
Registro oficialDá nova redação à MPV 793/2017
· 04 de ago. de 2017
Registro oficialDá nova redação à MPV 793/2017
· 04 de ago. de 2017
Registro oficialDá nova redação à MPV 793/2017
· 04 de ago. de 2017
Registro oficialDá nova redação à MPV 793/2017
· 04 de ago. de 2017
Registro oficialDá nova redação à MPV 793/2017
· 04 de ago. de 2017
Registro oficialDá nova redação à MPV 793/2017
· 04 de ago. de 2017
Registro oficialDá nova redação à MPV 793/2017
· 04 de ago. de 2017
Registro oficialDá nova redação à MPV 793/2017
· 04 de ago. de 2017
Registro oficialDá nova redação à MPV 793/2017
· 04 de ago. de 2017
Registro oficialDá nova redação à MPV 793/2017
· 04 de ago. de 2017
Registro oficialDá nova redação à MPV 793/2017
· 04 de ago. de 2017
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para debater o escoamento da Safra no Estado de Mato Grosso pela BR 242.
· 03 de ago. de 2017
Registro oficialDá nova redação à MPV 784/2017
· 14 de jun. de 2017
Registro oficialRequer seja realizada reunião de mesa-redonda em Cuiabá (MT), para debater a Lei Kandir e o desenvolvimento regional.
· 06 de jun. de 2017
Registro oficialSugestões acolhidas pelo Relator ao Relatório aprovado na 10ª Reunião da CPI realizada em 17 de maio de 2017
· 01 de jun. de 2017
Registro oficialRelatório Final da CPI - Funai e Incra 2
· 01 de jun. de 2017
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública na Comissão de Agricultura em conjunto com a Comissão de Finanças e Tributação e Comissão de Desenvolvimento Econômico Indústria, Comércio e Serviços para discutir e avaliar a Política Cafeeira ao longo dos últimos anos e proposições que tramitam no Congresso Nacional.
· 25 de mai. de 2017
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública na Comissão de Agricultura em conjunto com a Comissão de Finanças e Tributação e Comissão de Desenvolvimento Econômico Indústria, Comércio e Serviços para discutir e avaliar a Política Cafeeira ao longo dos últimos anos e proposições que tramitam no Congresso Nacional.
· 25 de mai. de 2017
Registro oficialRelatório do Relator, Dep. Nilson Leitão
· 02 de mai. de 2017
Registro oficialSusta a aplicação do Decreto de 24 de abril de 2013, que homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Kayabi, localizada nos Municípios de Apiacás, no Estado de Mato Grosso, e Jacareacanga, no Estado do Pará.
· 26 de abr. de 2017
Registro oficialRequer o envio de solicitação de informação ao Exmo. Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, e à Fundação Nacional do Índio - FUNAI
· 20 de abr. de 2017
Registro oficialRequer a indicação de nome para participar da audiência pública a ser promovida no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável acerca do setor de papel e celulose bem como seus impactos sociais, ambientais e econômicos.
· 20 de abr. de 2017
Registro oficialRequer aditamento ao Requerimento nº 350/2017, referente ao pedido de Audiência Pública destinada a debater a decisão do STF que declarou constitucional a cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural - Funrural
· 18 de abr. de 2017
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para debater os 5 (cinco) anos de Código Florestal - Lei 12.615/2012.
· 06 de abr. de 2017
Registro oficialRequer inclusão do REQ 359/2017 na Ordem do Dia para aprecição imediata.
· 05 de abr. de 2017
Registro oficialSolicita realização de Mesa Redonda no Estado de Mato Grosso na cidade de SINOP para esclarecer a logística e outras demandas sobre as obras da BR 163 e os impactos sobre e escoamento da Safra.
· 05 de abr. de 2017
Registro oficialRequer realização de audiência pública para debater a decisão do STF que declarou constitucional a cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural - Funrural
· 03 de abr. de 2017
Registro oficialRequer a convocação de Comissão Geral para debater sobre a operação Carne Fraca deflagrada pela Polícia Federal do Brasil.
· 22 de mar. de 2017
Registro oficialAltera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.
· 14 de mar. de 2017
Registro oficialAltera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.
· 14 de mar. de 2017
Registro oficialArt. 1º - O § 4ºA do artigo 40, alterado pelo Art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 287, de 2016, que passa a vigorar com a seguinte redação:
· 14 de mar. de 2017
Registro oficialAltera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.
· 14 de mar. de 2017
Registro oficialDê-se ao § 13º do artigo 37 da Constituição Federal, constante do art. 1º da PEC 287/2016 a seguinte redação
· 14 de mar. de 2017
Registro oficialDê-se nova redação ao inciso I do § 3º, e ao § 3º-A do artigo 40 da Constituição Federal, constante do art. 1º da PEC 287/2016, e suprima-se os §§6º e 22 do artigo 40 da Constituição Federal, como segue
· 14 de mar. de 2017
Registro oficialAltere-se o § 7º do artigo 40 da Constituição Federal, constante do art. 1º e o art. 3º da PEC 287/2016, como segue
· 14 de mar. de 2017
Registro oficialArt. 1º Altera-se o caput e os §§ 1º e 2º do artigo 2º da Proposta de Emenda à Constituição 287 de 2016, que passam a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2º Ressalvado o direito de opção à aposentadoria pelas normas estabelecidas no art. 40 da Constituição, o servidor da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, que tenha ingressado no serviço público em cargo efetivo até a data da promulgação desta Emenda, poderá aposentar-se quando preencher, cumulativamente, as seguintes condições: I - trinta e cinco anos de contribuição, se homem, e trinta anos de contribuição, se mulher; II - vinte anos de efetivo exercício no serviço público; III - cinco anos de efetivo exercício no cargo em que se der a aposentadoria; e IV - período adicional de contribuição equivalente a 50% (cinquenta por cento) do tempo que, na data de promulgação desta Emenda, faltaria para atingir os li
· 13 de mar. de 2017
Registro oficialAdiciona artigos à PEC 287/2016
· 13 de mar. de 2017
Registro oficialDê-se o § 19 do artigo 40 da Constituição Federal, alterado pelo artigo 1º da Proposta de Emenda à Constituição 287 de 2016, nova redação.
· 13 de mar. de 2017
Registro oficial