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793 registros
Parecer do Relator, Dep. Nilson Leitão (PSDB-MT), pela aprovação, com substitutivo.
· 17 de set. de 2012
Registro oficialSolicita inclusão em extrapauta do requerimento que propõe o envio de documento desta Comissão ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo tratando da Portaria da AGU 303/2012.
· 05 de set. de 2012
Registro oficialRequer "Moção de Aplauso" ao Grupo JD da Fazenda Marcelo em Juruena/MT, pela inestimável contribuição ao meio ambiente e a conquista do selo de boas práticas sociais e ambientais na Amazônia.
· 04 de set. de 2012
Registro oficialRequer "Moção de Aplauso" ao Deputado Ronaldo Caiado, pela inestimável contribuição na aprovação do Código Florestal.
· 04 de set. de 2012
Registro oficialAcrescenta o art. 50-A à Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações, para permitir a expedição de autorização de operação, em caráter provisório, às entidades autorizadas pelo Poder Executivo a executarem os serviços de radiodifusão.
· 22 de ago. de 2012
Registro oficialRequer inclusão extra-pauta na Ordem do Dia.
· 22 de ago. de 2012
Registro oficialSolicita que seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença das autoridades a seguir listadas, para prestarem esclarecimentos acerca da formação dos médicos no País, residência médica e condições de atendimento aos pacientes nos hospitais universitários.
· 05 de jul. de 2012
Registro oficialSolicita que seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença das autoridades a seguir listadas, para prestarem esclarecimentos acerca da reestruturação da carreira docente e dos servidores técnicos administrativos das instituições federais de ensino.
· 05 de jul. de 2012
Registro oficial· 04 de jul. de 2012
Registro oficialRequerimento Extrapauta
· 04 de jul. de 2012
Registro oficialRequer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à proposta para que sejam incluídas nas sugestões a serem apresentadas na Conferência Rio + 20 a adesão dos Países-membros participantes aos institutos das "Áreas de Preservação Permanente"(APP) e de "Reserva Legal", consagradas pela legislação ambiental brasileira, nos termos expressos no Código Florestal.
· 13 de jun. de 2012
Registro oficialSolicita inclusão do Requerimento que solicita o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à proposta para que sejam incluídas nas sugestões a serem apresentadas na Conferência Rio+ 20 a adesão dos Países-membros participantes aos institutos das "Áreas de Preservação Permanente (APP) e de Reserva legal (RL)", consagradas pela legislação ambiental brasileira, nos termos expressos no Código Florestal
· 13 de jun. de 2012
Registro oficialSolicita inclusão na pauta do Requerimento nº 224/12, para votação imediata.
· 13 de jun. de 2012
Registro oficialRequer seja incluído na pauta, para apreciação imediata, o requerimento que solicita a aprovação para a realização de uma conferência regional na Cidade de Uberaba-MG
· 13 de jun. de 2012
Registro oficialRequer aprovação, pela CAPADR da inclusão de Conferência da Subcomissão com o tema "Política Nacional do leite", na Cidade de Uberaba -MG ,no Evento da Mega Leite
· 12 de jun. de 2012
Registro oficialDá nova redação à MPV 571/2012.
· 01 de jun. de 2012
Registro oficialDá nova redação à MPV 571/2012.
· 01 de jun. de 2012
Registro oficialDá nova redação à MPV 571/2012.
· 01 de jun. de 2012
Registro oficialDá nova redação à MPV 571/2012.
· 01 de jun. de 2012
Registro oficialDá nova redação à MPV 571/2012.
· 01 de jun. de 2012
Registro oficialDá nova redação à MPV 571/2012.
· 01 de jun. de 2012
Registro oficialDá nova redação à MPV 571/2012.
· 01 de jun. de 2012
Registro oficialDá nova redação à MPV 571/2012
· 01 de jun. de 2012
Registro oficialDá nova redação à MPV 571/2012
· 01 de jun. de 2012
Registro oficialEstabelece a obrigatoriedade de cumprimento da programação orçamentária e de recomposição dos valores cuja execução for transferida para o exercício subseqüente.
· 15 de mai. de 2012
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, seja constituída Subcomissão Especial, para acompanhar os problemas afetos à Cana-de-Açúcar, do plantio à industrialização, e propor mudanças à Resolução nº 3.813/209, do CMN, e ao Decreto nº 6.961/2009.
· 15 de mai. de 2012
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública na Câmara dos Deputados para discutir o Código Florestal aprovado por esta Câmara de Deputados, seus impactos, e desdobramentos, e ainda esclarecer os pontos de debate.
· 09 de mai. de 2012
Registro oficialRequer a inclusão do Requerimento nº 214/12 na pauta para votação imediata.
· 09 de mai. de 2012
Registro oficialDispõe sobre a inscrição, por fiador ou avalista, de pessoa afiançada ou avalizada em bancos de dados e cadastros de proteção ao crédito.
· 08 de mai. de 2012
Registro oficialAltera o Art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 111/2011.
· 08 de mai. de 2012
Registro oficialRequer a realização de mesa redonda no município de Guarantã do Norte, estado de Mato Grosso, com a presença das autoridades constituídas dos Estados da Amazônia Legal, bem como o Comandante da Aeronáutica, o presidente da Infraero, o Presidente da ANAC e os Secretários de Estado de Infraestrutura. O assunto em pauta será as dificuldades enfrentadas pelos pilotos de aeronaves em se comunicar com as torres de controle do tráfego aéreo ao sobrevoar áreas da região amazônica. Analisar também a possibilidade de transformar em Base Aérea Militar o Campo de Provas Brigadeiro Veloso, localizado na Serra do Cachimbo.
· 11 de abr. de 2012
Registro oficialRequer sejam convidados os ministros da Fazenda; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior para, em audiência pública, prestarem informações dos motivos que levaram o governo a não incluir a cadeia produtora e exportadora de carnes e lácteos entre os beneficiados da desoneração da folha de pagamentos.
· 11 de abr. de 2012
Registro oficialRequer que seja convocado o Ministro da Pesca e Aquicultura, Sr. Marcelo Crivella, para prestar esclarecimentos acerca da compra e da utilização de 28 lanchas por parte do Ministério da Pesca no valor de R$ 31 milhões.
· 03 de abr. de 2012
Registro oficialRequer que seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença dos Senhores: Aloizio Mercadante - Ministro da Educação, José Geraldo de Sousa Jr. - Reitor da Universidade de Brasília (UNB) e Daniel Kluppel Carrara - Secretario Executivo do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), para discussão acerca da implantação do Programa Nacional de Educação do Campo (PRONACAMPO).
· 28 de mar. de 2012
Registro oficialRequer, nos termos do art. 29, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a constituição de "Subcomissão Permanente destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas a respeito do cooperativismo".
· 21 de mar. de 2012
Registro oficialRequer sejam convidados o Diretor-Geral do DNIT, o Diretor-Presidente da ANA, o Diretor-Geral da ANEEL, o Presidente da Companhia Hidrelétrica Teles Pires - CHTP, o Presidente do IBAMA, um representante do Ministério Público Federal e um representante da Associação Comercial e Empresarial de SINOP/MT, para reunião de Audiência Pública sobre os prejuízos à navegação hidroviária na Bacia Hidrográfica do Teles Pires, no Estado do Mato Grosso, decorrentes da implantação do Complexo Hidrelétrico do Rio Teles Pires sem as necessárias eclusas.
· 20 de mar. de 2012
Registro oficialDispõe sobre a forma de pagamento do auxílio financeiro da União aos Estados e Municípios que abrigarão sedes e subsedes dos jogos da Copa das Confederações e Copa do Mundo de Futebol no Brasil em 2013 e 2014. Respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal, isenta os municípios de baixo IDH, bem como a capacidade de endividamento e a previsão de investimentos dos estados e municípios em saúde, educação e segurança pública, previstos sobre a respectiva jurisdição.
· 20 de mar. de 2012
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, seja dado novo despacho ao PLP nº 117/11, que Altera dispositivos da Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, para dispor sobre a competência do órgão ambiental da União para lavrar auto de infração ambiental e instaurar processo administrativo para apuração de infrações à legislação ambiental cometidas na área da Amazônia, e dá outras providências, a fim de incluir a Comissão de Agricultura para apreciar o mérito.
· 14 de mar. de 2012
Registro oficialSolicita realização de Audiência Pública para debater sugestão do estabelecimento de APPs - Áreas de Preservação Ambiental, com objetivo de preservar a água de rios, nascentes e encostas de grande recarga em todos os países que participarem da Conferência Rio +20, a ser realizada no Rio de Janeiro, em junho de 2012, com os convidados que especifica.
· 14 de mar. de 2012
Registro oficialAcrescenta parágrafo ao art. 4º da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, para assegurar transporte escolar aos beneficiários da Bolsa-Formação Estudante do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
· 13 de mar. de 2012
Registro oficial