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793 registros
Requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério dos Transportes e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, sobre a BR 163.
· 26 de fev. de 2013
Registro oficialRequer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao aniversário de 44 anos da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT, na data de 10 de dezembro de 2013.
· 20 de fev. de 2013
Registro oficialRequer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem aos 19 anos da Emenda Dante de Oliveira, que restabeleceria o voto direto nas eleições presidenciais, "No DIA D das Diretas Já!".
· 20 de fev. de 2013
Registro oficialRequer providências da Mesa concernente ao não entendimento pelo Senhor Ministro de Estado dos Transportes, ao Requerimento de Informação nº 1.118 de 2011.
· 19 de fev. de 2013
Registro oficialDá nova redação à MPV 635/2013
· 06 de fev. de 2013
Registro oficialRequer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério da Educação, sobre andamento de construção de creches do Programa junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
· 04 de fev. de 2013
Registro oficialRequer seja realizado encontro desta Comissão durante a 23ª Abertura Oficial da Colheita do Arroz, no município de Restinga Seca, estado do Rio Grande do Sul.
· 18 de dez. de 2012
Registro oficialRequer "Moção de Aplauso" em Homenagem à conquista do segundo título do Campeonato Mundial de Clubes da FIFA de 2012, por parte da equipe do Sport Club Corinthians.
· 17 de dez. de 2012
Registro oficialEmenda Modificativa nº 12
· 12 de dez. de 2012
Registro oficialEmenda Modificativa nº 11
· 12 de dez. de 2012
Registro oficialEmenda Aditiva nº 13
· 12 de dez. de 2012
Registro oficialRequer inclusão de matéria na Ordem do Dia para apreciação imediata.
· 11 de dez. de 2012
Registro oficialEmenda Modificativa nº 6
· 05 de dez. de 2012
Registro oficialRequer a inclusão, na pauta da reunião ordinária de hoje [5.12.2012], do Requerimento Extrapauta que solicita seja formulada Moção de Aplauso aos Senhores Vanderley Ziger, José Paulo Crisóstomo Ferreira, Roberto Rodrigues, Odacir Zonta, e Americo Utumi, em razão das nobres e relevantes ações por ele realizadas em favor do cooperativismo brasileiro.
· 05 de dez. de 2012
Registro oficialRequer inclusão de matéria na Ordem do Dia para apreciação imediata.
· 05 de dez. de 2012
Registro oficialRequer a inclusão na pauta da Ordem do Dia do Plenário, da Proposta de Emenda Constitucional nº 555/2006 que revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.
· 04 de dez. de 2012
Registro oficialDá nova redação à MPV 591/2012
· 04 de dez. de 2012
Registro oficialRegulamenta o § 6º do art. 231, da Constituição Federal de 1988 definindo os bens de relevante interesse público da União para fins de demarcação de Terras Indígenas.
· 29 de nov. de 2012
Registro oficialRequer a inclusão de matéria na Ordem do Dia da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, na forma do § 5º, do Art. 52, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
· 28 de nov. de 2012
Registro oficialRequeiro a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 6.077, de 2009, de autoria do Poder Executivo e o Decreto nº 6.961, de 17 de setembro de 2009, que tratam do zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar.
· 21 de nov. de 2012
Registro oficialRequeiro a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 6.077, de 2009, de autoria do Poder Executivo e o Decreto nº 6.961, de 17 de setembro de 2009, que tratam do zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar.
· 21 de nov. de 2012
Registro oficialRequeiro a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 6.077, de 2009, de autoria do Poder Executivo e o Decreto nº 6.961, de 17 de setembro de 2009, que tratam do zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar.
· 21 de nov. de 2012
Registro oficialSolicita a inclusão de Requerimento EXTRAPAUTA para apreciação imediata.
· 21 de nov. de 2012
Registro oficialDispõe sobre a destinação de recursos das participações governamentais do Ministério da Educação.
· 07 de nov. de 2012
Registro oficialSolicita inclusão na Pauta do Requerimento nº 274/2012, para votação imediata.
· 07 de nov. de 2012
Registro oficialSolicita realização de Mesa Redonda nos estados do Mato Grosso - Cuiabá e Mato Grosso do Sul - Campo Grande, para debater o PL 3814, de 2012 - que altera a lei n° 11.959, de 29 de junho de 2009, para controlar, na Bacia do Pantanal, as atividades de pesca profissional.
· 07 de nov. de 2012
Registro oficialRequer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao aniversário de 43 anos da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT, na data de 10 de dezembro de 2012.
· 30 de out. de 2012
Registro oficialAltera o art. 171 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7.12.1940 (Código Penal) para tipificar como crime o estelionato eleitoral.
· 10 de out. de 2012
Registro oficialAutoriza o Poder Executivo a instituir o Campus Universitário de Alta Floresta da Universidade Federal de Mato Grosso.
· 10 de out. de 2012
Registro oficialAutoriza o Poder Executivo a instituir o Campus Universitário de Juína da Universidade Federal de Mato Grosso.
· 10 de out. de 2012
Registro oficialAutoriza o Poder Executivo a instituir o Campus Universitário de Tangará da Serra da Universidade Federal de Mato Grosso.
· 10 de out. de 2012
Registro oficialAutoriza o Poder Executivo a instituir o Campus Universitário de Água Boa da Universidade Federal de Mato Grosso.
· 10 de out. de 2012
Registro oficialAcrescenta os §§ 4º e 5º ao art. 5º da Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, para conferir a estabelecimentos de ensino regular e às instituições de saúde gratuidade no acesso à internet.
· 10 de out. de 2012
Registro oficialDá nova redação à MPV 581/2012.
· 26 de set. de 2012
Registro oficialSolicita o envio de Requerimento de Informação ao Ministério dos Transportes e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, sobre a BR 174.
· 19 de set. de 2012
Registro oficialSolicita o envio de Requerimento de Informação ao Ministério dos Transportes e a Agência Nacional de transporte Terrestre, sobre a Ferrovia Leste Oeste (FICO).
· 19 de set. de 2012
Registro oficialAltera a Lei nº 9.504 de 30 de setembro de 1997 (Lei Eleitoral) para dispor sobre a soma do tempo de televisão e de rádio dos partidos coligados.
· 19 de set. de 2012
Registro oficialSolicita o envio de Requerimento de Informação ao Ministério dos Transportes e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, sobre a BR 242,
· 19 de set. de 2012
Registro oficialSolicita realização de Audiência Pública, para debater o PL 3814, de 2012 - que altera a lei n° 11.959, de 29 de junho de 2009, para controlar, na Bacia do Pantanal, as atividades de pesca profissional.
· 17 de set. de 2012
Registro oficial· 17 de set. de 2012
Registro oficial