Carregando conteúdo…
793 registros
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO No 565 , DE 2006 (Do Sr. Antonio Carlos Magalhães e outros) Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art.165-A todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da Lei Orçamentária Anual.
· 05 de jun. de 2013
Registro oficialSolicita inclusão em extrapauta do requerimento que propõe a realização de Audiências Públicas de monitoramento dos conflitos agrários resultantes das demarcações de terras indígenas em todo o país.
· 05 de jun. de 2013
Registro oficialAltera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.
· 05 de jun. de 2013
Registro oficialAltera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.
· 05 de jun. de 2013
Registro oficialAltera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.
· 05 de jun. de 2013
Registro oficialAltera o art. 2º da PEC 565/2006, que acresce art. 165-A à Constituição Federal.
· 05 de jun. de 2013
Registro oficialDá nova redação aos itens 2 e 3 da alínea b do inciso I do art. 7º do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 416/2008.
· 04 de jun. de 2013
Registro oficialDá nova redação ao inciso IV do art. 11 do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 416/2008.
· 04 de jun. de 2013
Registro oficialAltera os arts. 57, 165, 166 e acrescenta o art. 165-A à Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.
· 29 de mai. de 2013
Registro oficialAltera os arts. 57, 165, 166 e acrescenta o art. 165-A a Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual. Suprime do texto a extinção da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO.
· 29 de mai. de 2013
Registro oficialRequer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência na apreciação do PLP 271/2005
· 21 de mai. de 2013
Registro oficialAltera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que modifica a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
· 21 de mai. de 2013
Registro oficialRequer a realização de Reunião de Trabalho para subsidiar o debate na Subcomissão de Demarcação de Terras Indígenas na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Amazônia.
· 21 de mai. de 2013
Registro oficialRequer a transformação da Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, com a convocação do Ministro de Estado da Justiça, Sr. José Eduardo Cardozo, para prestar esclarecimentos sobre as demarcações de terras indígenas no país.
· 21 de mai. de 2013
Registro oficialDá nova redação à MPV 615/2013
· 21 de mai. de 2013
Registro oficialDá nova redação à MPV 615/2013
· 21 de mai. de 2013
Registro oficialDá nova redação à MPV 615/2013
· 21 de mai. de 2013
Registro oficialDá nova redação à MPV 615/2013
· 21 de mai. de 2013
Registro oficialPropõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, fiscalização nas obras da Copa do Mundo de Futebol, em Cuiabá - MT, para verificar a regularidade da aplicação dos recursos federais.
· 15 de mai. de 2013
Registro oficialConstitui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio - FUNAI e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA na demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos.
· 15 de mai. de 2013
Registro oficialRequer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério de Minas e Energia, sobre exploração de recursos minerais em terras indígenas junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia.
· 14 de mai. de 2013
Registro oficialRequer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério da Justiça, sobre demarcação de terras indígenas junto a Fundação Nacional do índio - FUNAI pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia.
· 14 de mai. de 2013
Registro oficialRequer a realização do VII Simpósio Amazônia, a ser realizado no segundo semestre de 2013, promovido pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA), da Câmara dos Deputados.
· 07 de mai. de 2013
Registro oficialAcrescenta o artigo 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
· 16 de abr. de 2013
Registro oficialAcrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.
· 10 de abr. de 2013
Registro oficialRequer o envio de Indicação ao Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, sugerindo a inclusão de Kit contendo insulina injetável por caneta descartável na lista da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME.
· 10 de abr. de 2013
Registro oficialSolicita inclusão em extrapauta do requerimento que propõe a realização de audiência pública com a Senhora: Gleisi Helena Hoffmann, ministra chefe da Casa Civil, afim de prestar esclarecimentos acerca da identificação e delimitação das terras indígenas no Brasil.
· 10 de abr. de 2013
Registro oficialDá nova redação à MPV 610/2013
· 09 de abr. de 2013
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública sobre a alta significação do movimento Diretas Já, para a Democracia brasileira, objetivando instituir data comemorativa.
· 09 de abr. de 2013
Registro oficialRequer a criação da Comissão Especial para dar parecer à PEC 215/2000 - Demarcação de terras indígenas.
· 09 de abr. de 2013
Registro oficialRequer a criação de Subcomissão Especial para tratar da demarcação das terras indígenas.
· 09 de abr. de 2013
Registro oficialRequer a convocação de Comissão Geral para debater a Infraestrutura de transporte - rodoviário, ferroviário e aquaviário - para escoamento da produção agropecuária nacional.
· 20 de mar. de 2013
Registro oficialSolicita inclusão em extrapauta do requerimento que propõe a realização de audiência pública com representantes dos: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; Ministério da Fazenda - MF; Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA; Banco do Brasil; Banco do Nordeste e Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA para discutir o endividamento dos produtores rurais da região nordeste devido a problemas afetos a seca da região.
· 20 de mar. de 2013
Registro oficialRequer, nos termos do art. 29, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a constituição de "Subcomissão Permanente destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas a respeito do cooperativismo".
· 20 de mar. de 2013
Registro oficialRequer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao aniversário de 139 anos Tribunal de Justiça - TJMT, na semana de 01 de maio de 2013.
· 19 de mar. de 2013
Registro oficialRequer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao dia Internacional do Lions Club, na data de 11 de outubro de 2013.
· 19 de mar. de 2013
Registro oficialSolicita realização de Audiência Pública, para debater o impacto rural, social e econômico das Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCHs, em seus municípios sede.
· 19 de mar. de 2013
Registro oficialSolicita realização de Audiência Pública para debater as irregularidades fundiárias rurais e urbanas e seus componentes considerados expressivos no déficit qualitativo no estado de Mato Grosso.
· 19 de mar. de 2013
Registro oficialDá nova redação à MPV 609/2013
· 14 de mar. de 2013
Registro oficialRequer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 7663/2010.
· 07 de mar. de 2013
Registro oficial