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793 registros
Solicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, Senhor Jorge Hage Sobrinho, informações sobre a existência, o andamento e a conclusão das investigações para apurar os graves fatos noticiados que ensejaram a saída do Senhor Pedro Novais do Ministério do Turismo.
· 11 de set. de 2013
Registro oficialSolicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, Senhor Jorge Hage Sobrinho, informações sobre a existência, o andamento e a conclusão das investigações para apurar os graves fatos noticiados que ensejaram a saída do Senhor Alfredo Nascimento do Ministério dos Transportes.
· 11 de set. de 2013
Registro oficialSolicita ao Ilustríssimo Senhor Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, Senhor Jorge Hage Sobrinho, informações sobre a existência, o andamento e a conclusão das investigações para apurar os graves fatos noticiados que ensejaram a saída do Senhor Carlos Lupi do Ministério do Trabalho e Emprego.
· 11 de set. de 2013
Registro oficialSolicita ao Ilustríssimo Senhor Jorge Hage Sobrinho, Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União, informações sobre a existência, o andamento e a conclusão das investigações para apurar os graves fatos noticiados que ensejaram a saída do Senhor Orlando Silva do Ministério do Esporte.
· 11 de set. de 2013
Registro oficialRequer que a CAPADR aprecie a proposta de trabalho da Subcomissão Especial destinada a acompanhar os problemas afetos à cana-de-açúcar, do plantio à industrialização, e propor mudanças à Resolução nº 3.813/2009, do CMN, e ao Decreto nº 6.961/2009 - Subcana.
· 11 de set. de 2013
Registro oficialPropõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, fiscalização nas obras do Veículo leve sobre trilhos - VLT, em Cuiabá - MT, para verificar a regularidade da aplicação dos recursos federais.
· 05 de set. de 2013
Registro oficialSolicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Andrade, sobre a situação das unidades da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB no Estado do Mato Grosso - MT.
· 05 de set. de 2013
Registro oficialRequer seja realizada reunião de Mesa Redonda, em Alto Boa Vista, para debater a situação das famílias despejadas na ocasião da demarcação da reserva indígena Xavante da gleba Suiá Missú no Estado do Mato Grosso.
· 05 de set. de 2013
Registro oficialRequer seja realizada reunião de Mesa Redonda, em Apiacás, para debater a ampliação da reserva indígena Kayabi no Estado do Mato Grosso.
· 03 de set. de 2013
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Nilson Leitão (PSDB-MT), pela rejeição.
· 03 de set. de 2013
Registro oficialSugere o envio de Indicação à Ministra Chefe da Casa Civil, Senhora GLEISI HOFFMANN, sugerindo algumas cidades do estado de Mato Grosso para constar do Ato do Executivo de que trata o § 2º, do Art. 1º do Projeto de Lei 4264/2012, enviado à Sanção pelo Senado Federal, por meio do Ofício 1.853/2013.
· 27 de ago. de 2013
Registro oficialRequer a convocação da Ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para tratar, no âmbito desta Comissão, a utilização dos Cartões de Crédito Corporativos pelos órgãos do Governo Federal.
· 22 de ago. de 2013
Registro oficialSolicita inclusão de requerimento na pauta para votação imediata
· 21 de ago. de 2013
Registro oficialRequer a inclusão de matéria extra-pauta na ordem do dia da Comissão.
· 14 de ago. de 2013
Registro oficialRequer que seja feita inclusão extrapauta do Requerimento 405/2013, que requer que seja realizado encontro desta Comissão duratne da Expointer 2013, no município de Esteio, estado do Rio Grande do Sul
· 14 de ago. de 2013
Registro oficialRequer seja realizado encontro desta Comissão durante a Expointer 2013, no município de Esteio, estado do Rio Grande do Sul.
· 14 de ago. de 2013
Registro oficialRequer a realização de uma viagem em missão oficial dos membros da Subcomissão de Demarcação de Terras indígenas, ao Estado de Mato Grosso e Maranhão, especificamente, na reserva indígena Suiá-Missú, Kaibi e Awa Guaja para averiguar a situação dos reiterados conflitos acerca das demarcações de terras indígenas no território brasileiro.
· 13 de ago. de 2013
Registro oficialAcrescentam inciso VIII e IX ao art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
· 07 de ago. de 2013
Registro oficialAltera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
· 07 de ago. de 2013
Registro oficialAltera o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, que "Dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, e dá outras providências".
· 17 de jul. de 2013
Registro oficialAltera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para inserir novas causas de inelegibilidades
· 16 de jul. de 2013
Registro oficialAcrescenta dispositivo no art. 62 da Constituição Federal para vedar a edição de medida provisória sobre matéria objeto de veto presidencial pendente de deliberação pelo Congresso Nacional e valorizar os projetos de iniciativa parlamentar.
· 10 de jul. de 2013
Registro oficialAcrescenta o § 9º, ao art. 68, da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.
· 09 de jul. de 2013
Registro oficialRequer regime de Urgência para a apreciação do PL 7495/2006 que regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.
· 03 de jul. de 2013
Registro oficialRequer informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Guido Mantega, acerca dos gastos empregados para a realização das propagandas governamentais do Programa Minha Casa Minha Vida veiculada na mídia nacional.
· 02 de jul. de 2013
Registro oficialInstitui a indenização devida a ocupante de cargo efetivo das carreiras e planos de cargos que especifica, em exercício nas unidades situadas em localidades estratégicas vinculadas à prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos transfronteiriços.
· 02 de jul. de 2013
Registro oficialRequer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, Alexandre Padilha, acerca dos contratos assinados pela Pasta através da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do ministério.
· 02 de jul. de 2013
Registro oficialAcrescenta-se ao PLP 288 de 2013 novo artigo.
· 26 de jun. de 2013
Registro oficialAcrescenta-se ao PLP 288 de 2013 novo artigo.
· 26 de jun. de 2013
Registro oficialRequer seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença dos Senhores: Paulo Speller - Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC) e Senhor Marcos Antonio de Oliveira - Secretário de E/ducação Profissional e Tecnológica (SETEC) para discussão acerca da reestruturação e expansão das universidades federais e da educação profissional e tecnológica da rede federal no País.
· 25 de jun. de 2013
Registro oficialAltera o art. 7º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a contribuição destinada à Seguridade Social, e o art. 4º da Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, que dispõe sobre as alíquotas das contribuições para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS incidentes sobre a venda de óleo diesel.
· 19 de jun. de 2013
Registro oficialSolicita seja convocado o Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, General-de-Exército José Elito Carvalho Siqueira, para prestar esclarecimentos sobre episódio que teria resultado na prisão de quatro agentes da Abin, que trabalhavam disfarçados de portuários no Porto de Suape, e suspeitos de espionar o governador de Pernambuco, Eduardo Campos.
· 18 de jun. de 2013
Registro oficialRequerem seja realizada Audiência Pública com o Diretor-Geral da Agência Brasileira de inteligência - ABIN, Wilson Roberto Trezza, para prestar esclarecimentos sobre episódio que teria resultado na prisão de quatro agentes da Abin, que trabalhavam disfarçados de portuários no Porto de Suape, e suspeitos de espionar o governador de Pernambuco, Eduardo Campos.
· 18 de jun. de 2013
Registro oficialSolicita seja convocado o Ministro-chefe da Secretaria-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, para prestar esclarecimentos sobre episódio que teria resultado na prisão de quatro agentes da Abin, que trabalhavam disfarçados de portuários no Porto de Suape, e suspeitos de espionar o governador de Pernambuco, Eduardo Campos.
· 18 de jun. de 2013
Registro oficialAcrescenta parágrafos ao art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para conceder urgência a projetos de iniciativa parlamentar em tramitação, no caso de edição de medida provisória de semelhante teor.
· 12 de jun. de 2013
Registro oficialSolicita seja convocado o Excelentíssimo Sr. Pepe Vargas, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos acerca das providências tomadas pela Pasta em decorrência dos fatos constatados no relatório de auditória e fiscalização realizado pelo TCU sobre a reforma agrária no Mato Grosso.
· 10 de jun. de 2013
Registro oficialAltera o art.57 e acrescenta o art. 165-A, todos da Constituição Federal, regulamentando a execução da programação de emendas parlamentares.
· 05 de jun. de 2013
Registro oficialAltera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.
· 05 de jun. de 2013
Registro oficialAcrescenta Art. 167-A à CF para disciplinar a execução de dotações orçamentárias decorrentes de emendas de autoria de membros do Congresso Nacional
· 05 de jun. de 2013
Registro oficialAltera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.
· 05 de jun. de 2013
Registro oficial