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793 registros
Sugere ao Ministério da Educação, relativa a criação da Universidade Federal da Integração Indígena em Confresa, no Estado do Mato Grosso.
· 17 de mar. de 2015
Registro oficialSugere ao Ministério da Educação, relativa a criação da Universidade Federal da Integração Indígena em Colíder, no Estado do Mato Grosso.
· 17 de mar. de 2015
Registro oficialSugere ao Ministério da Educação, relativa a criação da Universidade Federal da Integração Indígena em Canarana/MT, no Estado do Mato Grosso.
· 17 de mar. de 2015
Registro oficialSugere ao Ministério da Educação, relativa a criação da Universidade Federal da Integração Indígena em Campinápolis, no Estado do Mato Grosso.
· 17 de mar. de 2015
Registro oficialSugere ao Ministério da Educação, relativa a criação da Universidade Federal da Integração Indígena em Sinop, no Estado do Mato Grosso.
· 17 de mar. de 2015
Registro oficialRequer que seja convocado o Sr. Luís Inácio Lucena Adams - Ministro da Advocacia Geral da União, para esclarecer sobre os reiterados recursos contra as decisões do STF, que ratificam a portaria nº 303/2012 da AGU, bem como pacificam a jurisprudência da Suprema Corte, quando do acordão da PET 3388, que demarcou a terra indígena Raposa Serra do Sol.
· 17 de mar. de 2015
Registro oficialSolicita a Ministra de Estado do Ministério do Meio Ambiente informações sobre laudos e estudos técnico-científicos que embasaram a inclusão da espécie na lista nacional de espécies ameaçadas de extinção.
· 17 de mar. de 2015
Registro oficialSolicita a Ministra de Estado do Ministério do Meio Ambiente informações sobre laudos e estudos técnico-científicos que embasaram a inclusão da espécie na lista nacional de espécies ameaçadas de extinção.
· 17 de mar. de 2015
Registro oficialSolicita a Ministra de Estado do Ministério do Meio Ambiente informações sobre laudos e estudos técnico-científicos que embasaram a inclusão da espécie na lista nacional de espécies ameaçadas de extinção.
· 17 de mar. de 2015
Registro oficialSolicita a Ministra de Estado do Ministério do Meio Ambiente informações sobre laudos e estudos técnico-científicos que embasaram a inclusão da espécie na lista nacional de espécies ameaçadas de extinção.
· 17 de mar. de 2015
Registro oficialRequer o desarquivamento de proposição.
· 12 de mar. de 2015
Registro oficialRequer o desarquivamento de proposição.
· 12 de mar. de 2015
Registro oficialRequer a Inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 308, de 2004, que altera os arts. 21, 32 e 144, da Constituição Federal criando as polícias penitenciárias federal e estaduais.
· 12 de mar. de 2015
Registro oficialSolicita o envio de requerimento de informações ao Sr. Ministro dos Transportes sobre as obras de pavimentação da BR 158/MT.
· 12 de mar. de 2015
Registro oficialParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Nilson Leitão (PSDB-MT), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade.
· 12 de mar. de 2015
Registro oficialRedacao Final
· 12 de mar. de 2015
Registro oficialAltera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.
· 11 de mar. de 2015
Registro oficialAcrescenta ao art. 2º da PEC 352/2013 o inciso V-A ao art. 14 e os §1º-C, §1º-D, §1º-E ao art. 17, para estipular prazo de filiação posterior à convenção destinada à escolha das coligações; tornar obrigatória a realização de duas convenções partidárias, sendo uma para deliberar sobre coligações e outra para escolha de candidatos; abrir janela para troca de partido pelos candidatos no período entre as duas convenções.
· 11 de mar. de 2015
Registro oficialRequer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem aos 150 anos do Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon.
· 24 de fev. de 2015
Registro oficialRequer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, sobre o conflito dos indígenas com a Servidora e coordenadora da SESAI Sanna Rochelle Aparecida Silva Sarmento no Estado de Mato Grosso, e ainda se existem irregularidades encontradas pela atual coordenadora na gestão anterior a sua.
· 10 de fev. de 2015
Registro oficialDispõe sobre a jornada de trabalho do Fonoaudiólogo.
· 10 de fev. de 2015
Registro oficialRequer o desarquivamento de proposição.
· 10 de fev. de 2015
Registro oficial· 09 de fev. de 2015
Registro oficialSusta a aplicação da Portaria n.º 443/2014 do Ministério do Meio Ambiente - MMA, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2014, que versa sobre espécies da flora ameaçadas de extinção, e proíbe a coleta, corte, transporte, armazenamento, manejo, beneficiamento e comercialização de diversas espécies de madeiras.
· 09 de fev. de 2015
Registro oficialInstitui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB), e dá outras providências
· 02 de fev. de 2015
Registro oficialRequer o desarquivamento de proposições.
· 02 de fev. de 2015
Registro oficialParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Nilson Leitão (PSDB-MT), pela Comissão de Finanças e Tributação.
· 17 de dez. de 2014
Registro oficialParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Nilson Leitão (PSDB-MT), pela Comissão de Finanças e Tributação.
· 17 de dez. de 2014
Registro oficialParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Nilson Leitão (PSDB-MT), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação.
· 17 de dez. de 2014
Registro oficialRequer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário Exmo. Sr. Miguel Soldatelli Rosseto, sobre regularização fundiária, no estado de Mato Grosso.
· 09 de dez. de 2014
Registro oficialRequer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário Exmo. Sr. Miguel Soldatelli Rosseto, informação acerca do processo de arrecadação sumária da Gleba Macaco, situada no município de União do Sul/MT.
· 09 de dez. de 2014
Registro oficialRequer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário Exmo. Sr. Miguel Soldatelli Rosseto, sobre regularização fundiária dos desintrusados da fazenda Suiá Missú no município de Alto Boa Vista no estado de Mato Grosso.
· 09 de dez. de 2014
Registro oficialRequer informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário Exmo. Sr. Miguel Soldatelli Rosseto, sobre distribuição de Cestas Básicas por parte do INCRA/MDA, no estado de Mato Grosso.
· 09 de dez. de 2014
Registro oficialRequer informações ao Senhor Ministro da Advocacia Geral da União Exmo. Sr. Luis Inácio Lucena Adams, informação acerca de denúncia encaminhada a Advocacia Geral da União que culminou em pedido de intervenção no processo de reintegração de posse código 795350/2013, Vara Especializada de Direito Agrário de Mato Grosso.
· 09 de dez. de 2014
Registro oficialRequer a convocação de reunião extraordinária da Comissão Especial destinada a examinar a Proposta de Emenda Constitucional nº 215 de 2000 - Demarcação de Terras Indígenas
· 09 de dez. de 2014
Registro oficialRequer seja realizada reunião de Audiência Pública nesta Câmara dos Deputados e Mesa Redonda no Estado de Mato Grosso, para debater a reforma agrária e a atual situação dos assentamentos, a morosidade da legalização de títulos fundiários e os impactos e desdobramentos da Operação Terra Prometida da Polícia Federal.
· 02 de dez. de 2014
Registro oficialRequer seja realizada reunião de Mesa Redonda no Estado de Mato Grosso, para debater a reforma agrária e a atual situação dos assentamentos, a morosidade da legalização de títulos fundiários e os impactos e desdobramentos da Operação Terra Prometida da Polícia Federal.
· 02 de dez. de 2014
Registro oficialAltera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer a obrigatoriedade do cinto de segurança nos assentos de idosos e do motorista dos veículos de transporte coletivo de passageiros.
· 25 de nov. de 2014
Registro oficialAltera o art. 320 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer nova distribuição dos recursos arrecadados com multas de trânsito.
· 18 de nov. de 2014
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Nilson Leitão (pendente de análise)
· 18 de nov. de 2014
Registro oficial