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793 registros
Dispõe sobre a regulação do transporte autônomo de cargas e dá outras providências.
· 06 de mai. de 2015
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Nilson Leitão (PSDB-MT), pela aprovação.
· 05 de mai. de 2015
Registro oficialAcrescenta os §1º e 2º ao art.228 da Constituição Federal
· 29 de abr. de 2015
Registro oficialRequer a inclusão na Ordem do Dia para apreciação imediata do Req. 66/2015, nos termos do Art. 52, § 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
· 29 de abr. de 2015
Registro oficialRequer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 1.163, de 2015.
· 28 de abr. de 2015
Registro oficialSolicita realização de Mesa Redonda nos estados do Mato Grosso - Cuiabá e Mato Grosso do Sul - Campo Grande, para debater o PL 3814, de 2012 - que altera a lei n° 11.959, de 29 de junho de 2009, para controlar, na Bacia do Pantanal, as atividades de pesca profissional.
· 27 de abr. de 2015
Registro oficial· 23 de abr. de 2015
Registro oficial· 23 de abr. de 2015
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para discutir o apoio financeiro da União aos Municípios para a construção de creches, por meio do Programa Proinfância.
· 15 de abr. de 2015
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Nilson Leitão (PSDB-MT), pela rejeição.
· 15 de abr. de 2015
Registro oficialRequer seja realizada reunião de Mesa Redonda no Estado de Mato Grosso, para debater os crescentes índices de violência.
· 15 de abr. de 2015
Registro oficialAltera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda, a remuneração de atividade e os proventos de aposentadoria ou reforma percebidos por portadores da doença de Crohn e portadores de Retocolite Ulcerativa.
· 14 de abr. de 2015
Registro oficial· 08 de abr. de 2015
Registro oficialInscreve o nome do Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon no Livro dos Heróis da Pátria.
· 07 de abr. de 2015
Registro oficial· 31 de mar. de 2015
Registro oficial· 31 de mar. de 2015
Registro oficial· 31 de mar. de 2015
Registro oficial· 31 de mar. de 2015
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Nilson Leitão (PSDB-MT), pela aprovação da EMS 2742/2003.
· 31 de mar. de 2015
Registro oficialParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Nilson Leitão (PSDB-MT), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação.
· 31 de mar. de 2015
Registro oficialRedacao Final
· 31 de mar. de 2015
Registro oficialParecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Nilson Leitão (PSDB-MT), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação da Emenda nº 2 na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada; e pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 1 e 3.
· 31 de mar. de 2015
Registro oficialRequer nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de nº 7615, de 2014, que Modifica o §5 do art. 5º da Lei n° 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação de Educação Superior - SINAES.
· 31 de mar. de 2015
Registro oficial· 26 de mar. de 2015
Registro oficialDá nova redação à MPV 672/2015
· 26 de mar. de 2015
Registro oficialSusta os efeitos do inciso I, do art. 30, do Decreto n º 8.420, de 18 de março de 2015, que dá à Controladoria-Geral da União - CGU, autorização para firmar acordo de leniência com mais de uma empresa participante de atos de corrupção lesivos ao Patrimônio Público previstos na Lei 12.846, de 2013.
· 25 de mar. de 2015
Registro oficialRequer informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre os impactos financeiros do reajuste dos benefícios da Previdência Social, acima do piso previdenciário, com base nas regras atuais de reajuste do salário mínimo.
· 25 de mar. de 2015
Registro oficialSolicita seja convocado o Sr. Ministro da Justiça, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre investigações a respeito de desvios de recursos federais das comunidades indígena.
· 25 de mar. de 2015
Registro oficialSolicita seja convocado o Sr. Ministro da Saúde, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre a situação de abandono da saúde indígena no Brasil.
· 25 de mar. de 2015
Registro oficialSolicita seja convocada a Sra. Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre a situação de abandono indígena no Brasil.
· 24 de mar. de 2015
Registro oficialRequer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, sobre contratos de bens e serviços, custos e valores empregados nos anos de 2010, 2011, 2012, 2013 e 2014, pelo Ministério da Saúde em especial pela Secretaria Especial de Saúde Indígena, em todo o território brasileiro.
· 24 de mar. de 2015
Registro oficialRequer informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça, cadastro das ong´s que atuam na questão indígenas, bem como, orçamento desta pasta destinado a questão indígenas e repassados a estas ong´s nos anos de 2010, 2011, 2012, 2013 e 2014.
· 24 de mar. de 2015
Registro oficialSolicita seja convocado o Excelentíssimo Sr. Ricardo Berzoini, Ministro de Estado das Comunicações, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos acerca do déficit do fundo de pensões dos Correios.
· 23 de mar. de 2015
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater acerca do déficit do fundo de pensões dos Correios.
· 23 de mar. de 2015
Registro oficialSolicita informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comercio Exterior, Sr. Armando Monteiro Neto, sobre os financiamentos para exportação de serviços, associados ou não a exportação de bens, feitos por intermédio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
· 19 de mar. de 2015
Registro oficialSolicita seja convocado o Senhor Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República - SECOM, Thomas Traumann, nesta Comissão, para prestar esclarecimentos acerca das denuncias de supostas contratações de robôs e financiamentos de blogs para favorecer o governo federal.
· 19 de mar. de 2015
Registro oficialRequeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 6232, de 2013, que "Dispõe sobre a criação de 1 (uma) vara federal no Estado do Rio Grande do Sul e sobre a criação de cargos efetivos e em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Justiça Federal e dá outras providências".
· 18 de mar. de 2015
Registro oficialRequer seja realizada reunião de Mesa Redonda no Estado de Mato Grosso, para debater e paralisação nacional dos caminhoneiros.
· 18 de mar. de 2015
Registro oficialSusta a aplicação dos artigos 6º, 7º, 19º, 20º, 31º, 33º e 36º , da Portaria nº 80 do Ministério do Desenvolvimento Agrário e dá outras providências.
· 18 de mar. de 2015
Registro oficialSugere ao Ministério da Educação, relativa a criação da Universidade Federal da Integração Indígena em Alta Floresta, no Estado do Mato Grosso.
· 17 de mar. de 2015
Registro oficial