Carregando conteúdo…
793 registros
Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, e a Lei nº 10.446, de 8 de maio de 2002, para dispor sobre organizações terroristas.
· 30 de jun. de 2015
Registro oficialRequer urgência para a votação do PLP 106/2011, que acrescenta novos dispositivos à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que "Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte", com o objetivo de autorizar a constituição de sociedade de garantia solidária, e dá outras providências
· 30 de jun. de 2015
Registro oficialDá nova redação à MPV 677/2015
· 29 de jun. de 2015
Registro oficialCom base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC 57/2015.
· 25 de jun. de 2015
Registro oficialAltera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, e a Lei nº 10.446, de 8 de maio 2002, para dispor sobre organizações terroristas.
· 25 de jun. de 2015
Registro oficialDisciplina a ação de indisponibilidade de bens, direitos ou valores em decorrência de resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas - CSNU.
· 25 de jun. de 2015
Registro oficial· 24 de jun. de 2015
Registro oficial· 24 de jun. de 2015
Registro oficial· 24 de jun. de 2015
Registro oficial· 24 de jun. de 2015
Registro oficialSugere à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados a apresentação de Projeto de Resolução para criar, na estrutura administrativa da Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados, a Assessoria de Sustentabilidade.
· 24 de jun. de 2015
Registro oficialSolicita realização de mesa-redonda no Estado de Mato Grosso, na cidade de Colíder, para debater saúde pública, segurança pública e logística.
· 24 de jun. de 2015
Registro oficialAltera os arts. 158, 159 e 161 da Constituição Federal com o objetivo de compensar Estados e Municípios pela desoneração do ICMS nas exportações.
· 23 de jun. de 2015
Registro oficialSolicita seja convocado o Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para prestar esclarecimentos sobre a violência sofrida pela delegação brasileira em visita à Venezuela.
· 18 de jun. de 2015
Registro oficialRequer a aprovação de Moção de Repúdio ao tratamento que a comitiva de Senadores brasileiros em missão oficial à Venezuela está recebendo.
· 18 de jun. de 2015
Registro oficialRequer informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça os dados abaixo citados referentes ao processo Administrativo nº 56972/2014 - FUNAI.
· 16 de jun. de 2015
Registro oficialRequer urgência para a votação do PL 5140/2005, que modifica a CLT para dispor sobre a execução trabalhista e a aplicação do principio da desconsideração da personalidade jurídica.
· 16 de jun. de 2015
Registro oficialReduz a zero as alíquotas da contribuição para o Pis/Pasep e da Cofins sobre equipamentos utilizados para geração de energia elétrica por fontes renováveis alternativas.
· 16 de jun. de 2015
Registro oficialRequer a inclusão imediata do Requerimento para Convocação de Audiência Pública, com finalidade de discutir o "Surto de Mormo" que assola algumas regiões do Brasil.
· 10 de jun. de 2015
Registro oficialRequer a inclusão imediata do Requerimento para Convocação de Audiência Pública, com a finalidade de discutir a "Renegociação das dívidas dos produtores rurais junto ao Banco do Brasil, em virtude de frustração de safra".
· 10 de jun. de 2015
Registro oficialRequer a Inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 534, de 2002, que Altera o art. 144 da Constituição Federal, para dispor sobre as competências da guarda municipal e criação da guarda nacional.
· 10 de jun. de 2015
Registro oficialRequer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao dia Internacional do Lions Club, na data de 15 de outubro de 2015.
· 10 de jun. de 2015
Registro oficialRequer a desapensação da proposição PL 3410/2012 apensada à proposição PL 2564/2011.
· 28 de mai. de 2015
Registro oficialRequer a desapensação da proposição PL 2919/2011 apensada à proposição PL 1871/2011.
· 28 de mai. de 2015
Registro oficial· 27 de mai. de 2015
Registro oficialSolicita seja convocado o Ministro de Estado da Educação, Senhor Renato Janine Ribeiro, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos acerca da auditoria da Controladoria Geral da União - CGU que revelou supostas irregularidades no Programa Universidade para Todos - Prouni.
· 26 de mai. de 2015
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater acerca da auditoria da Controladoria Geral da União - CGU que revelou supostas irregularidades no Programa Universidade para Todos - Prouni.
· 26 de mai. de 2015
Registro oficialCria o cargo de Agente Comunitário de Saúde Indígena, e estabelece critérios para a sua remuneração.
· 25 de mai. de 2015
Registro oficial"Altera os §§1º e 3º do art. 128 da Constituição Federal."
· 21 de mai. de 2015
Registro oficialAltera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para dispor sobre as zonas mistas de ocupação rural.
· 19 de mai. de 2015
Registro oficialSolicita seja convocado o Ministro da Integração Nacional nesta Comissão, para prestar esclarecimentos a esta Comissão acerca dos processos de situação de emergência no Brasil.
· 19 de mai. de 2015
Registro oficialRequer informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça sobre as negociações que envolvem as indenizações a proprietários de terras que passaram a ser consideras indígenas pela FUNAI/MJ no Mato Grosso do Sul, se houve acordo após 3 anos de negociação, como será efetuado o pagamento das indenizações e qual a previsão do término das negociações e a solução final encontrada, e ainda todos os que compõem ou já participaram do grupo de trabalho que está cuidando das negociações desde o começo.
· 19 de mai. de 2015
Registro oficialRequer informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça sobre homicídios de indígenas.
· 19 de mai. de 2015
Registro oficialRequer informações a Sra. Ministra de Estado de Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre os índios que recebem recursos do programa bolsa família e índios que estão ativos no banco de dados do cadastro único.
· 19 de mai. de 2015
Registro oficialSolicita seja convocado o Sr. Ministro da Educação, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre a situação da educação indígena no Brasil e a criação da Universidade Federal de Integração Indígena.
· 19 de mai. de 2015
Registro oficialSolicita seja convocado o Sr. Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre extração ilegal de ouro, diamantes e outros minérios em reservas indígenas.
· 19 de mai. de 2015
Registro oficialInstitui o Dia Nacional da Ressocialização no Sistema Penitenciário Brasileiro; atribui benefícios às iniciativas de inclusão social quando considerado o regime aberto ou semiaberto, e dá outras providências.
· 13 de mai. de 2015
Registro oficialDá nova redação ao inciso XIV do art. 84 e ao artigo 101 da Constituição Federal, para estabelecer mandato de dez anos e referendo popular para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
· 12 de mai. de 2015
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do PLP n. 69/2015.
· 07 de mai. de 2015
Registro oficialRequer, nos termos do artigo 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a prejudicialidade do PL 4842/1998.
· 07 de mai. de 2015
Registro oficial