451 registros
Altera as Lei nos 10.973, de 2 de dezembro de 2004, 8.666, de 21 de junho de 1993 e 12.462, de 4 de agosto de 2011
· 11 de dez. de 2014
Registro oficialDá nova redação à MPV 660/2014
· 27 de nov. de 2014
Registro oficial· 19 de nov. de 2014
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Newton Lima (PT-SP), pela aprovação deste, e do PL 825/2007, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda nº 1/11 apresentada ao PL 1878/03.
· 19 de nov. de 2014
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Newton Lima (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo.
· 19 de nov. de 2014
Registro oficial· 19 de nov. de 2014
Registro oficialSolicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 7457 de 2014, que altera o art 7º da Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, que dispõe, entre outros assuntos, sobre a participação da União em fundos garantidores de risco de crédito para micro, pequenas e médias empresas e para produtores rurais e suas cooperativas.
· 19 de nov. de 2014
Registro oficialSolicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 7413 de 2014, que altera o art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 2003, que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos.
· 19 de nov. de 2014
Registro oficialRequer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução nº 250, de 2014.
· 19 de nov. de 2014
Registro oficialDá nova redação à MPV 658/2014
· 30 de out. de 2014
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Newton Lima (PT-SP), pela aprovação.
· 28 de out. de 2014
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Newton Lima (PT-SP), pela aprovação.
· 28 de out. de 2014
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Newton Lima (PT-SP), pela aprovação.
· 28 de out. de 2014
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Newton Lima (PT-SP), pela aprovação.
· 28 de out. de 2014
Registro oficialDá nova redação à MPV 657/2014
· 15 de out. de 2014
Registro oficialRedacao Final
· 14 de out. de 2014
Registro oficialDá nova redação à MPV 656/2014
· 14 de out. de 2014
Registro oficialDá nova redação à MPV 656/2014
· 14 de out. de 2014
Registro oficialDá nova redação à MPV 656/2014
· 14 de out. de 2014
Registro oficialDá nova redação à MPV 656/2014
· 14 de out. de 2014
Registro oficialDá nova redação à MPV 656/2014
· 14 de out. de 2014
Registro oficialDá nova redação à MPV 656/2014
· 14 de out. de 2014
Registro oficialDá nova redação à MPV 656/2014
· 14 de out. de 2014
Registro oficialDá nova redação à MPV 656/2014
· 14 de out. de 2014
Registro oficialDá nova redação à MPV 656/2014
· 14 de out. de 2014
Registro oficialDá nova redação à MPV 656/2014
· 14 de out. de 2014
Registro oficialDá nova redação à MPV 656/2014
· 14 de out. de 2014
Registro oficialDá nova redação à MPV 656/2014
· 14 de out. de 2014
Registro oficialDá nova redação à MPV 656/2014
· 14 de out. de 2014
Registro oficialDá nova redação à MPV 656/2014
· 14 de out. de 2014
Registro oficialDá nova redação à MPV 656/2014
· 14 de out. de 2014
Registro oficialDá nova redação à MPV 656/2014
· 14 de out. de 2014
Registro oficialDá nova redação à MPV 656/2014
· 14 de out. de 2014
Registro oficialDá nova redação à MPV 656/2014
· 14 de out. de 2014
Registro oficialDá nova redação à MPV 656/2014
· 14 de out. de 2014
Registro oficialDá nova redação à MPV 656/2014
· 14 de out. de 2014
Registro oficialDá nova redação à MPV 656/2014
· 14 de out. de 2014
Registro oficialAltera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.
· 16 de jul. de 2014
Registro oficialDá nova redação à MPV 651/2014
· 16 de jul. de 2014
Registro oficialDá nova redação à MPV 651/2014
· 16 de jul. de 2014
Registro oficial