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451 registros
Dá nova redação à MPV 651/2014
· 16 de jul. de 2014
Registro oficialDá nova redação à MPV 651/2014
· 16 de jul. de 2014
Registro oficialDá nova redação à MPV 651/2014
· 16 de jul. de 2014
Registro oficialDá nova redação à MPV 651/2014
· 16 de jul. de 2014
Registro oficialDá nova redação à MPV 651/2014
· 16 de jul. de 2014
Registro oficialDá nova redação à MPV 651/2014
· 16 de jul. de 2014
Registro oficialDá nova redação à MPV 651/2014
· 16 de jul. de 2014
Registro oficialDá nova redação à MPV 651/2014
· 16 de jul. de 2014
Registro oficialDá nova redação à MPV 651/2014
· 16 de jul. de 2014
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Newton Lima (PT-SP), pela rejeição.
· 18 de jun. de 2014
Registro oficialDá nova redação à MPV 648/2014
· 06 de jun. de 2014
Registro oficialParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Newton Lima (PT-SP), pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que conclui pela aprovação na forma do Substitutivo apresentado pelo Relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.
· 04 de jun. de 2014
Registro oficialDá nova redação à MPV 647/2014
· 04 de jun. de 2014
Registro oficialModifica a denominação da Biblioteca Pedro Aleixo para Paulo Freire.
· 30 de abr. de 2014
Registro oficialRequer seja realizada reunião de audiência pública conjunta com as Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados para apresentação pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa do seu Sistema de Inteligência Estratégica e Documento de Visão 2014-2034.
· 24 de abr. de 2014
Registro oficialDeclara a cidade de Santa Gertrudes, no Estado de São Paulo, Capital Nacional da Cerâmica de Pisos e Revestimentos.
· 24 de abr. de 2014
Registro oficialAltera o art 7º da Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, que dispõe, entre outros assuntos, sobre a participação da União em fundos garantidores de risco de crédito para micro, pequenas e médias empresas e para produtores rurais e suas cooperativas
· 24 de abr. de 2014
Registro oficialAltera o inciso III do art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
· 24 de abr. de 2014
Registro oficialRequer a desapensação do Projeto de Lei nº 7.322, de 2014, do Projeto de Lei nº 1.949, de 2011.
· 24 de abr. de 2014
Registro oficialAltera o art 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 2003, que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos.
· 15 de abr. de 2014
Registro oficialRequer realização de audiência pública, em São Paulo, da Comissão Especial destinada a emitir parecer ao Projeto de Lei nº 6840/2013 em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
· 10 de abr. de 2014
Registro oficialRequer a inclusão de convidado na audiência pública sobre a autorização para as emissoras públicas transmitirem, sem custos, eventos esportivos e culturais de interesse nacional.
· 10 de abr. de 2014
Registro oficialAltera o art. 60 da Lei nº 8.213 de 24 de julho de 1991 que dispõe sobre os "Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências" para obrigar o médico a notificar o Sistema Único de Saúde e o empregador da necessidade de afastamento do empregado da atividade laboral por motivo de doença.
· 03 de abr. de 2014
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Newton Lima (PT-SP), pela aprovação.
· 03 de abr. de 2014
Registro oficialProíbe denominar instituições e edificações públicas com o nome de ex-Presidentes da República não eleitos pela via democrática no Brasil.
· 27 de mar. de 2014
Registro oficialRequer seja convidada a Excelentíssima Senhora Ministra da Cultura, Marta Suplicy, para realizar exposição sobre sua pasta.
· 27 de mar. de 2014
Registro oficialAltera as Leis nº 9.998, de 17 de agosto de 2000; nº 9.472, de 16 de julho de 1997; nº 5.070, de 7 de julho de 1966; e nº 12.858, de 9 de setembro de 2013, para promover o direito de acesso universal à internet.
· 27 de mar. de 2014
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Newton Lima (PT-SP), pela aprovação.
· 12 de mar. de 2014
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para discutir sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 103 de 2012 (Plano Nacional de Educação) e o Substitutivo do Senado Federal. 3 de 2012 (Plano Nacional de Educação) , com os representantes do MInistério da Educação, CONSED/UNDIME, Campanha PNE Pra Valer e Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE".
· 13 de fev. de 2014
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Newton Lima (PT-SP), pela aprovação.
· 17 de dez. de 2013
Registro oficialRelatório Final da Subcomissão Especial destinada a acompanhar as ações do Programa Nacional de Banda Larga.
· 11 de dez. de 2013
Registro oficialRelatório Final da Subcomissão Especial destinada a acompanhar as ações do Programa Nacional de Banda Larga
· 27 de nov. de 2013
Registro oficialDá nova redação à MPV 627/2013
· 12 de nov. de 2013
Registro oficialDê-se ao artigo 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 186/2007, a seguinte redação: "Art. 1º O art.37 da Constituição Federal passa a vigorar acrescido dos §13 e §14, com a seguinte redação: Art. 37......................................................................". § 13 Lei Complementar estabelecerá as normas gerais aplicáveis à Administração Tributária da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dispondo inclusive sobre direitos, deveres, garantias e prerrogativas dos cargos já existentes em suas carreiras específicas, mencionadas no inciso XXII deste artigo. § 14 - Às Administrações Tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios são asseguradas autonomia financeira e as iniciativas de suas propostas orçamentárias dentro dos limites estabelecidos na Lei de diretrizes orçamentárias."
· 30 de out. de 2013
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para discutir o uso de seres vivos para pesquisa científica.
· 23 de out. de 2013
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Newton Lima (PT-SP), pela aprovação.
· 16 de out. de 2013
Registro oficialRequer a realização de nova visita técnica ao Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações - CPqD para subsidiar os trabalhos da Subcomissão Especial destinada a acompanhar as ações do Programa Nacional de Banda Larga - PNBL.
· 09 de out. de 2013
Registro oficialSugere ao Senhor Ministro da Saúde a adoção de medidas para estimular a inovação e a competitividade nacional no tocante aos direitos de patentes.
· 08 de out. de 2013
Registro oficialSugere ao Senhor Ministro de Estado do Ministério das Relações Exteriores (MRE) a adoção de medidas para estimular a inovação e a competitividade nacional no tocante aos direitos de patentes e direitos correlatos.
· 08 de out. de 2013
Registro oficialSugere ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior a adoção de medidas para estimular a inovação e a competitividade nacional no tocante aos direitos de patentes.
· 08 de out. de 2013
Registro oficial