Histórico de Miguel Rossetto

48 registros

• RIC 3921/1998

  SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO SOBRE ACORDOS CELEBRADOS ENTRE O GOVERNO FEDERAL E A EMPRESA GENERAL MOTORS - GM.

  · 01 de jul. de 1998

  Registro oficial

• RIC 3922/1998

  SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO SOBRE ACORDOS CELEBRADOS ENTRE O GOVERNO FEDERAL E A EMPRESA FORD DO BRASIL S/A.

  · 01 de jul. de 1998

  Registro oficial

• PRL 1/0

  PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP MIGUEL ROSSETTO, A ESTE E PELA PREJUDICIALIDADE DO PL. 3747/97, APENSADO.

  · 04 de jun. de 1998

  Registro oficial

• RIC 3318/1998

  SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE O PLANO DE CARREIRAS PARA CABOS.

  · 15 de abr. de 1998

  Registro oficial

• RIC 3285/1998

  SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE EMPRESTIMO CONCEDIDO PELO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES, A FORD PARA INVESTIMENTOS NO ESTADO RIO GRANDE DO SUL.

  · 26 de mar. de 1998

  Registro oficial

• RIC 3262/1998

  SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O MONTANTE DA DIVIDA DE ESTADOS E DISTRITO FEDERAL DEDUZIDA DO VALOR ENTREGUE PELA UNIÃO AOS ESTADOS E MUNICIPIOS, NA FORMA QUE DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR 87, DE 1996.

  · 17 de mar. de 1998

  Registro oficial

• RIC 3241/1998

  SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE PLANO DE INVESTIMENTO DAS REFINARIAS SUBMETIDOS A APRECIAÇÃO A ANP.

  · 04 de mar. de 1998

  Registro oficial

• RIC 3222/1998

  SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, SOBRE IDADES MEDIAS DE INSTITUIÇÃO DE PENSÕES POR SEGURADOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.

  · 12 de fev. de 1998

  Registro oficial

• RIC 3214/1998

  SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE EMPRESTIMO CONCEDIDO PELO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES.

  · 11 de fev. de 1998

  Registro oficial

• RIC 3215/1998

  SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE EMPRESTIMO CONCEDIDO PELO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES.

  · 11 de fev. de 1998

  Registro oficial

• RIC 3189/1998

  SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO SOBRE REGISTRO SINDICAL NOS ANOS DE 1996 E 1997.

  · 04 de fev. de 1998

  Registro oficial

• RIC 3186/1998

  SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO SOBRE O PLANO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.

  · 03 de fev. de 1998

  Registro oficial

• RIC 3187/1998

  SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO SOBRE SINDICANCIAS REALIZADAS NO AMBITO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FGTS, EM 1995 E 1996.

  · 03 de fev. de 1998

  Registro oficial

• PDC 584/1997

  SUSTA A APLICAÇÃO DA ORDEM DE SERVIÇO 581, DE 1997, DO DIRETOR DO SEGURO SOCIAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.

  · 11 de nov. de 1997

  Registro oficial

• PL 3597/1997

  Obriga o empregador a fornecer laudo pormenorizado sobre as condições de trabalho exercido pelo empregado.

  · 09 de set. de 1997

  Registro oficial

• PL 3579/1997

  Veda a contratação, pela Administração Pública, de empresas inadimplentes com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço-FGTS e com o Programa de Integração Social-PIS.

  · 03 de set. de 1997

  Registro oficial

• PLP 190/1997

  Modifica o caput e os §§1º e 5º do art. 20, os §§ 1º e 4º do art. 21 e o art. 31, da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, e dá outras providências.

  · 27 de ago. de 1997

  Registro oficial

• RIC 2551/1997

  SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO SOBRE PEDIDOS DE ENTRADA NO PAIS, COM FINS DE EXERCICIO PROFISSIONAL DE ESTRANGEIROS ORIGINARIOS DE PAISES ORIENTAIS.

  · 15 de jul. de 1997

  Registro oficial

• REC 172/1997

  RECURSO AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS CONTRA DECISÃO DA PRESIDENCIA DA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA AO EXAME DA PEC-449-A/97.

  · 26 de jun. de 1997

  Registro oficial

• RIC 2512/1997

  SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE RECURSOS ENTREGUES PELA UNIÃO AOS ESTADOS E MUNICIPIOS, NA FORMA DA LEI COMPLEMENTAR 87, DE 1996.

  · 25 de jun. de 1997

  Registro oficial

• RIC 2511/1997

  SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE FINANCIAMENTO CONCEDIDO PELO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES - A EMPRESA QUE MENCIONA.

  · 25 de jun. de 1997

  Registro oficial

• RIC 2481/1997

  SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE OPERAÇÃO DE COMPRA DE DEBENTURES REALIZADA PELO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES AS EMPRESAS QUE MENCIONA.

  · 18 de jun. de 1997

  Registro oficial

• RIC 2480/1997

  SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE INVESTIGAÇÕES REALIZADAS PELA COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM.

  · 18 de jun. de 1997

  Registro oficial

• RIC 2159/1997

  SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O GAS DE COZINHA.

  · 14 de jan. de 1997

  Registro oficial

• RIC 2160/1997

  SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE O GAS DE COZINHA.

  · 14 de jan. de 1997

  Registro oficial

• PL 2650/1996

  Revoga o inciso V e o parágrafo único do art. 4º, e a alínea "e", inciso II, do art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995.

  · 12 de dez. de 1996

  Registro oficial

• RIC 2059/1996

  SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE ENTIDADES FILANTROPICAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

  · 05 de dez. de 1996

  Registro oficial

• PL 2622/1996

  ALTERA O DECRETO-LEI 7661, DE 21 DE JUNHO DE 1945 - LEI DE FALENCIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

  · 05 de dez. de 1996

  Registro oficial

• RIC 2054/1996

  SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO AS REFINARIAS DE MANGUINHOS E IPIRANGA.

  · 04 de dez. de 1996

  Registro oficial

• REC 198/1997

  Requer, na forma do art. 132, § 2º, do Regimento Interno, que o Projeto de Lei nº 2.524-B, de 1996, seja apreciado pelo Plenário.

  · 14 de out. de 1996

  Registro oficial

• RIC 1844/1996

  SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO SOBRE COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DE PROCESSOS DE ANISTIA.

  · 11 de set. de 1996

  Registro oficial

• RIC 1757/1996

  SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE OS SERVIÇOS SOCIAIS AUTONOMOS.

  · 24 de jul. de 1996

  Registro oficial

• RIC 1662/1996

  SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE O IMPACTO AS RECEITAS DE SUA PASTA PROVOCADO PELO PROJETO DE LEI 1724, DE 1996.

  · 29 de mai. de 1996

  Registro oficial

• RIC 1664/1996

  SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE O IMPACTO AS RECEITAS DE SUA PASTA PROVOCADO PELO PROJETO DE LEI 1724, DE 1996.

  · 29 de mai. de 1996

  Registro oficial

• RIC 1663/1996

  SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA SOBRE O IMPACTO AS RECEITAS DE SUA PASTA PROVOCADO PELO PROJETO DE LEI 1724, DE 1996.

  · 29 de mai. de 1996

  Registro oficial

• RIC 1644/1996

  SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE O USO DE AGROTOXICOS.

  · 22 de mai. de 1996

  Registro oficial

• PLP 93/1996

  Regulamenta a promoção e defesa do emprego, dispõe sobre a proteção contra a dispensa imotivada, estabelece medidas e incentivos para a geração de empregos e dá outras providências.

  · 07 de mai. de 1996

  Registro oficial

• PSS 1/0

  PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP MIGUEL ROSSETTO. (EMENDA DO SENADO).

  · 20 de mar. de 1996

  Registro oficial

• PL 1608/1996

  DEMOCRATIZA A GESTÃO DOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTONOMOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

  · 07 de mar. de 1996

  Registro oficial

• PL 1565/1996

  ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 7210, DE 11 DE JULHO DE 1984, 'QUE INSTITUI A LEI DE EXECUÇÃO PENAL'.

  · 29 de fev. de 1996

  Registro oficial