Miguel Rossetto

RIC — RIC 3262/1998

SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O MONTANTE DA DIVIDA DE ESTADOS E DISTRITO FEDERAL DEDUZIDA DO VALOR ENTREGUE PELA UNIÃO AOS ESTADOS E MUNICIPIOS, NA FORMA QUE DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR 87, DE 1996.

— · 17 de mar. de 1998

RIC — RIC 3241/1998

SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE PLANO DE INVESTIMENTO DAS REFINARIAS SUBMETIDOS A APRECIAÇÃO A ANP.

— · 04 de mar. de 1998

RIC — RIC 3222/1998

SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, SOBRE IDADES MEDIAS DE INSTITUIÇÃO DE PENSÕES POR SEGURADOS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.

— · 12 de fev. de 1998

RIC — RIC 3214/1998

SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE EMPRESTIMO CONCEDIDO PELO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES.

— · 11 de fev. de 1998

RIC — RIC 3215/1998

SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE EMPRESTIMO CONCEDIDO PELO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES.

— · 11 de fev. de 1998

RIC — RIC 3189/1998

SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO SOBRE REGISTRO SINDICAL NOS ANOS DE 1996 E 1997.

— · 04 de fev. de 1998

RIC — RIC 3186/1998

SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO SOBRE O PLANO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.

— · 03 de fev. de 1998

RIC — RIC 3187/1998

SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO SOBRE SINDICANCIAS REALIZADAS NO AMBITO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO FGTS, EM 1995 E 1996.

— · 03 de fev. de 1998

PDC — PDC 584/1997

SUSTA A APLICAÇÃO DA ORDEM DE SERVIÇO 581, DE 1997, DO DIRETOR DO SEGURO SOCIAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.

— · 11 de nov. de 1997

PL — PL 3597/1997

Obriga o empregador a fornecer laudo pormenorizado sobre as condições de trabalho exercido pelo empregado.

— · 09 de set. de 1997

PL — PL 3579/1997

Veda a contratação, pela Administração Pública, de empresas inadimplentes com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço-FGTS e com o Programa de Integração Social-PIS.

— · 03 de set. de 1997

PLP — PLP 190/1997

Modifica o caput e os §§1º e 5º do art. 20, os §§ 1º e 4º do art. 21 e o art. 31, da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, e dá outras providências.

— · 27 de ago. de 1997

RIC — RIC 2551/1997

SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO SOBRE PEDIDOS DE ENTRADA NO PAIS, COM FINS DE EXERCICIO PROFISSIONAL DE ESTRANGEIROS ORIGINARIOS DE PAISES ORIENTAIS.

— · 15 de jul. de 1997

REC — REC 172/1997

RECURSO AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS CONTRA DECISÃO DA PRESIDENCIA DA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA AO EXAME DA PEC-449-A/97.

— · 26 de jun. de 1997

RIC — RIC 2512/1997

SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE RECURSOS ENTREGUES PELA UNIÃO AOS ESTADOS E MUNICIPIOS, NA FORMA DA LEI COMPLEMENTAR 87, DE 1996.

— · 25 de jun. de 1997

RIC — RIC 2511/1997

SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE FINANCIAMENTO CONCEDIDO PELO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES - A EMPRESA QUE MENCIONA.

— · 25 de jun. de 1997

RIC — RIC 2481/1997

SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE OPERAÇÃO DE COMPRA DE DEBENTURES REALIZADA PELO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES AS EMPRESAS QUE MENCIONA.

— · 18 de jun. de 1997

RIC — RIC 2480/1997

SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE INVESTIGAÇÕES REALIZADAS PELA COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM.

— · 18 de jun. de 1997

RIC — RIC 2159/1997

SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O GAS DE COZINHA.

— · 14 de jan. de 1997

RIC — RIC 2160/1997

SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE O GAS DE COZINHA.

— · 14 de jan. de 1997

PL — PL 2650/1996

Revoga o inciso V e o parágrafo único do art. 4º, e a alínea "e", inciso II, do art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995.

— · 12 de dez. de 1996

RIC — RIC 2059/1996

SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE ENTIDADES FILANTROPICAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

— · 05 de dez. de 1996

PL — PL 2622/1996

ALTERA O DECRETO-LEI 7661, DE 21 DE JUNHO DE 1945 - LEI DE FALENCIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

— · 05 de dez. de 1996

RIC — RIC 2054/1996

SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO AS REFINARIAS DE MANGUINHOS E IPIRANGA.

— · 04 de dez. de 1996

REC — REC 198/1997

Requer, na forma do art. 132, § 2º, do Regimento Interno, que o Projeto de Lei nº 2.524-B, de 1996, seja apreciado pelo Plenário.

— · 14 de out. de 1996

RIC — RIC 1844/1996

SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO SOBRE COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DE PROCESSOS DE ANISTIA.

— · 11 de set. de 1996

RIC — RIC 1757/1996

SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE OS SERVIÇOS SOCIAIS AUTONOMOS.

— · 24 de jul. de 1996

RIC — RIC 1662/1996

SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE O IMPACTO AS RECEITAS DE SUA PASTA PROVOCADO PELO PROJETO DE LEI 1724, DE 1996.

— · 29 de mai. de 1996

RIC — RIC 1664/1996

SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE O IMPACTO AS RECEITAS DE SUA PASTA PROVOCADO PELO PROJETO DE LEI 1724, DE 1996.

— · 29 de mai. de 1996

RIC — RIC 1663/1996

SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA SOBRE O IMPACTO AS RECEITAS DE SUA PASTA PROVOCADO PELO PROJETO DE LEI 1724, DE 1996.

— · 29 de mai. de 1996

RIC — RIC 1644/1996

SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE O USO DE AGROTOXICOS.

— · 22 de mai. de 1996

PLP — PLP 93/1996

Regulamenta a promoção e defesa do emprego, dispõe sobre a proteção contra a dispensa imotivada, estabelece medidas e incentivos para a geração de empregos e dá outras providências.

— · 07 de mai. de 1996

PSS — PSS 1/0

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP MIGUEL ROSSETTO. (EMENDA DO SENADO).

— · 20 de mar. de 1996

PL — PL 1608/1996

DEMOCRATIZA A GESTÃO DOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTONOMOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

— · 07 de mar. de 1996

PL — PL 1565/1996

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 7210, DE 11 DE JULHO DE 1984, 'QUE INSTITUI A LEI DE EXECUÇÃO PENAL'.

— · 29 de fev. de 1996

RIC — RIC 1394/1996

SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE O USO DE AGROTOXICOS.

— · 29 de fev. de 1996

REC — REC 203/1997

Recorre, nos termos do art. 95, § 8º, do Regimento Interno, da decisão da Presidência em questão de ordem acerca da redação do vencido aprovada pela Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 173, de 1995.

— · 17 de nov. de 1995

RIC — RIC 961/1995

SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE O PROGRAMA DE CREDITO EDUCATIVO.

— · 14 de set. de 1995

PL — PL 915/1995

ALTERA O DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943, QUE INSTITUI A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.

— · 05 de set. de 1995

RIC — RIC 921/1995

SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA, ATRAVES DO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, SOBRE A FISCALIZAÇÃO DE EMPRESAS PARTICULARES QUE PRESTAM SERVIÇOS DE SEGURANÇA E/OU VIGILANCIA.

— · 31 de ago. de 1995

INC — INC 244/1995

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS PARA A IMEDIATA CONCLUSÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE DE ENCHENTES NO VALE DO RIO DOS SINOS, NAS CIDADES DE SÃO LEOPOLDO E NOVO HAMBURGO, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

— · 28 de jun. de 1995

RIC — RIC 554/1995

SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO EXERCITO SOBRE A AÇÃO DE OCUPAÇÃO DAS REFINARIAS DE PETROLEO.

— · 25 de mai. de 1995

RIC — RIC 16/1995

SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE CARVÃO PARA A USINA TERMELETRICA DE JACUI I, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DE RESPONSABILIDADE DA ELETROSUL.

— · 16 de fev. de 1995