Histórico de Miguel Rossetto

48 registros

• RIC 1394/1996

  SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE O USO DE AGROTOXICOS.

  · 29 de fev. de 1996

  Registro oficial

• REC 203/1997

  Recorre, nos termos do art. 95, § 8º, do Regimento Interno, da decisão da Presidência em questão de ordem acerca da redação do vencido aprovada pela Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 173, de 1995.

  · 17 de nov. de 1995

  Registro oficial

• RIC 961/1995

  SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE O PROGRAMA DE CREDITO EDUCATIVO.

  · 14 de set. de 1995

  Registro oficial

• PL 915/1995

  ALTERA O DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943, QUE INSTITUI A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.

  · 05 de set. de 1995

  Registro oficial

• RIC 921/1995

  SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA, ATRAVES DO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, SOBRE A FISCALIZAÇÃO DE EMPRESAS PARTICULARES QUE PRESTAM SERVIÇOS DE SEGURANÇA E/OU VIGILANCIA.

  · 31 de ago. de 1995

  Registro oficial

• INC 244/1995

  SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS PARA A IMEDIATA CONCLUSÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE DE ENCHENTES NO VALE DO RIO DOS SINOS, NAS CIDADES DE SÃO LEOPOLDO E NOVO HAMBURGO, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

  · 28 de jun. de 1995

  Registro oficial

• RIC 554/1995

  SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO EXERCITO SOBRE A AÇÃO DE OCUPAÇÃO DAS REFINARIAS DE PETROLEO.

  · 25 de mai. de 1995

  Registro oficial

• RIC 16/1995

  SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE CARVÃO PARA A USINA TERMELETRICA DE JACUI I, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DE RESPONSABILIDADE DA ELETROSUL.

  · 16 de fev. de 1995

  Registro oficial