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910 registros
Requer registro do voto de pesar, pelo falecimento de Antônio Fernando Franco Sobral, Ex-Comodoro do Iate Clube de Aracaju e Ex-Bicampeão mundial de Iatismo classe Snipe
· 05 de ago. de 2014
Registro oficialAltera o art. 40 do ADCT para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino (O Poder Executivo instalará a Zona Franca do Semiárido Nordestino em área contínua a ser demarcada na região situada entre os municípios de Irecê e Xique-Xique, no Estado da Bahia).
· 16 de jul. de 2014
Registro oficialVoto de Pesar pelo falecimento do Virgínia Leite Franco.
· 05 de jun. de 2014
Registro oficialRequer registro do voto de pesar, pelo falecimento de Adiel dos Campos, Ex-Vice-Prefeito do Município de Itaporanga D'Ajuda.
· 04 de jun. de 2014
Registro oficialRequer registro do voto de pesar, pelo falecimento do Senhor José Santo Souza, poeta, cronista, jornalista e crítico sergipano.
· 13 de mai. de 2014
Registro oficialDispõe sobre a concessão de anistia aos profissionais de segurança pública das Unidades da Federação, que participaram de movimentos reivindicatórios.
· 08 de mai. de 2014
Registro oficialRequer registro do voto de pesar, pelo falecimento de Luciano Vieira Nascimento, empresário e fundador da TV Sergipe.
· 07 de mai. de 2014
Registro oficialRequer seja realizada reunião de Audiência Pública para discutir a atual situação dos policiais e bombeiros militares e as políticas públicas, e principalmente a prisão do Vereador Marco Prisco Caldas Machado
· 22 de abr. de 2014
Registro oficialModifica o número máximo de pontos que o taxista pode ter em sua Carteira Nacional de Habilitação, incluindo o § 4º ao art. 261 do Código de Trânsito Nacional.
· 11 de fev. de 2014
Registro oficialModifica o art. 1º, inciso I, da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.
· 04 de fev. de 2014
Registro oficialInstitui o Dia Nacional do Líder Comunitário em todo território nacional.
· 18 de dez. de 2013
Registro oficialAltera os arts. nº 145, 146, 146 A, 147, 148, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158 e 159, da Constituição da República Federativa do Brasil, instituindo Imposto Único e repartição de Receitas Tributárias no Estado Brasileiro.
· 23 de out. de 2013
Registro oficialAltera os artigos nºs 145, 146, 146 A, 147, 148, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158 e 159, da Constituição da República Federativa do Brasil, instituindo Imposto Único e repartição de Receitas Tributárias no Estado Brasileiro.
· 10 de out. de 2013
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Mendonça Prado (DEM-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 04 de out. de 2013
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Mendonça Prado (DEM-SE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do projeto, nos termos do Substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
· 03 de out. de 2013
Registro oficialRequerer Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Desembargador Epaminondas Silva de Andrade Lima.
· 03 de out. de 2013
Registro oficialRequer Voto de Louvor ao Pe. José Faria em comemoração aos 25 anos de Ordenação.
· 03 de out. de 2013
Registro oficialAltera o § 1º e os incisos I e II, do art. 14, da Constituição Federal, instituindo o Voto Facultativo.
· 03 de out. de 2013
Registro oficialAcrescenta os incisos XIII e XIV ao artigo 23 da Constituição Federal.
· 03 de out. de 2013
Registro oficialAltera o § 1º e os incisos I e II, do art. 14, da Constituição Federal, instituindo o Voto Facultativo.
· 19 de set. de 2013
Registro oficialDê-se nova redação ao § 13 e inclua-se os §§ 14, 15 e 16 à PEC nº 70/2011.
· 19 de set. de 2013
Registro oficialEmenda modificativa à Proposta de Emenda à Constituição nº 70-A, de 2011, do Senado Federal, que "altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional" ( PEC07011 ) (Modifica o inciso III do parágrafo 5º do art. 62).
· 19 de set. de 2013
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Mendonça Prado (DEM-SE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 3981/2004, do PL 5621/2005, do PL 6546/2009, do PL 7468/2010, do PL 6108/2013, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público, com Subemenda substitutiva; e pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 1051/2007, apensado.
· 11 de set. de 2013
Registro oficialRequer a inclusão de proposição na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados.
· 04 de set. de 2013
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Mendonça Prado (DEM-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 30 de ago. de 2013
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Mendonça Prado (DEM-SE), pela admissibilidade.
· 30 de ago. de 2013
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Mendonça Prado (DEM-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura.
· 29 de ago. de 2013
Registro oficialInsere o § 5º no art. 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para instituir a aplicação de teste vocacional no ensino médio.
· 28 de ago. de 2013
Registro oficialDispõe sobre a concessão de anistia a policiais e bombeiros militares dos Estados de Acre, Amapá, Amazonas, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná e Rio Grande do Sul que participaram de movimentos reivindicatórios.
· 28 de ago. de 2013
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Mendonça Prado (), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 28 de ago. de 2013
Registro oficialCria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.
· 07 de ago. de 2013
Registro oficialCria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.
· 07 de ago. de 2013
Registro oficialCria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.
· 07 de ago. de 2013
Registro oficialCria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.
· 07 de ago. de 2013
Registro oficialCria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.
· 07 de ago. de 2013
Registro oficialCria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.
· 07 de ago. de 2013
Registro oficialCria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências.
· 07 de ago. de 2013
Registro oficialRequer a inclusão de proposição na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados.
· 17 de jul. de 2013
Registro oficialRequer a inclusão de proposição na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados.
· 17 de jul. de 2013
Registro oficialRequer a inclusão de proposição na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados.
· 17 de jul. de 2013
Registro oficial