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668 registros
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
Autoria principal · 02 de set. de 2026
Registro oficialAltera os arts. 14 e 101 da Constituição Federal, para dispor sobre os requisitos de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e sobre sua inelegibilidade para qualquer cargo eletivo, pelo prazo de cinco anos após deixarem a função.
Coautoria · 01 de set. de 2026
Registro oficialRequer a retirada de tramitação do REQ 260/2026 - CDIR.
Autoria principal · 29 de jun. de 2026
Registro oficialRequer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do 32º Fórum Parlamentar de Inteligência e Segurança, em Adis Abeba, Etiópia.
Autoria principal · 17 de jun. de 2026
Registro oficialRecorre da decisão terminativa da Comissão de Educação e Cultura sobre o Projeto de Lei nº 4403/2024.
Coautoria · 15 de jun. de 2026
Registro oficialAltera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para preservar, no regime do Imposto sobre Bens e Serviços, os mecanismos estaduais, distrital e municipais de fomento indireto à cultura e ao esporte.
Coautoria · 15 de jun. de 2026
Registro oficialRequer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar.
Autoria principal · 09 de jun. de 2026
Registro oficialAltera o Art. 7° da Constituição Federal para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas.
Coautoria · 27 de mai. de 2026
Registro oficialRequer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
Autoria principal · 18 de mai. de 2026
Registro oficialRequer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a regulamentação da Lei nº 14.751/2023 pelos Estados.
Autoria principal · 18 de mai. de 2026
Registro oficialInstitui o piso salarial nacional para os policiais militares e corpos de bombeiros militares.
Coautoria · 13 de mai. de 2026
Registro oficialAltera o art. 156-A, § 6°, IV da Constituição Federal para incluir as entidades associativas de futebol, as associações e clubes esportivos e as organizações esportivas sem fins lucrativos no rol de entidades passíveis a regimes específicos de tributação.
Coautoria · 28 de abr. de 2026
Registro oficialRequer licença para desempenhar missão politica no Estado
Autoria principal · 14 de abr. de 2026
Registro oficialRequer licença missão política no Estado, nos termos do art. 13 do RISF.
Autoria principal · 06 de abr. de 2026
Registro oficialAltera o art. 58 da Constituição Federal, para dispor sobre o comparecimento obrigatório do investigado e da testemunha perante as comissões parlamentares de inquérito.
Coautoria · 23 de mar. de 2026
Registro oficialRequer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de, junto a especialistas em Defesa Nacional, Geopolítica e Tecnologia Espacial, avaliar os impactos da suposta existência de instalações chinesas no Brasil voltadas a atividades de cooperação e desenvolvimento científico e tecnológico de uso militar ou dual com instituições brasileiras, públicas e privadas.
Autoria principal · 09 de mar. de 2026
Registro oficialRequer que sejam prestadas, pelo Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, nos termos do art. 90, VII, do Regimento Interno do Senado Federal, informações produzidas ou custodiadas pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), subordinada à Pasta, sobre suposta existência de instalações chinesas no Brasil nas quais se realizem atividades com fins militares ou de emprego e desenvolvimento de tecnologia de uso dual.
Autoria principal · 09 de mar. de 2026
Registro oficialRequer que sejam prestadas, pela Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, nos termos do art. 90, VII, do Regimento Interno do Senado Federal, informações sobre suposta existência de instalações chinesas no Brasil para fins militares ou de uso dual, desenvolvidas em cooperação com instituições brasileiras na área de ciência e tecnologia.
Autoria principal · 09 de mar. de 2026
Registro oficialRequer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Exmo. Sr. José Múcio Monteiro, Ministro de Estado da Defesa, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre suposta existência de instalações chinesas no Brasil para fins militares ou de uso dual, em projetos de cooperação com instituições brasileiras.
Autoria principal · 09 de mar. de 2026
Registro oficialRequer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Exmo. Sr. Embaixador Mauro Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre suposta existência de instalações chinesas no Brasil, no contexto de parcerias sino-brasileiras para desenvolvimento e emprego de tecnologias de uso dual.
Autoria principal · 09 de mar. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Estatuto dos Cães e Gatos (PL 6191/2025).
Coautoria · 08 de mar. de 2026
Registro oficialAltera a Lei nº 9.493, de 10 de setembro de 1997, para estender aos Municípios a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de equipamentos, máquinas, aparelhos e instrumentos.
Autoria principal · 08 de mar. de 2026
Registro oficialAltera a Constituição Federal para determinar a inelegibilidade para o cargo de Presidente da República no período subsequente.
Coautoria · 01 de mar. de 2026
Registro oficialRequer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autoria principal · 22 de fev. de 2026
Registro oficialInclui médicos e cirurgiões-dentistas no rol de profissionais da saúde com direito a piso salarial nacional a ser observado por pessoas jurídicas de direito público e privado.
Coautoria · 10 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Profissional de Educação Física.
Coautoria · 11 de jan. de 2026
Registro oficialAltera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal.
Coautoria · 01 de jan. de 2026
Registro oficialRequer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a governança das terras raras e de outros minerais críticos e estratégicos no Brasil, os riscos à soberania nacional e à agregação de valor, bem como as recentes transações societárias, contratuais e comerciais envolvendo ativos minerais brasileiros, com destaque para operações com a República Popular da China e tratativas/financiamentos com os Estados Unidos.
Autoria principal · 18 de dez. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Perito Judicial.
Coautoria · 16 de dez. de 2025
Registro oficialRequer licença para desempenhar missão política.
Autoria principal · 15 de dez. de 2025
Registro oficialRequer a realização de audiência pública, com o objetivo de, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos (CDH), debater a gravidade crescente das negativas deliberadas de acesso à saúde e tratamentos essenciais, das interferências administrativas no ato médico e a violação da autonomia médica, dos impactos humanos, éticos e institucionais que tais práticas têm produzido em todo o país.
Autoria principal · 04 de dez. de 2025
Registro oficialAltera o art. 52 da Constituição Federal para dispor sobre a legitimidade para propor denúncia por crime de responsabilidade contra Ministros do Supremo Tribunal Federal, restabelecendo a legitimidade cidadã.
Coautoria · 02 de dez. de 2025
Registro oficialRequer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 01/2025.
Coautoria · 01 de dez. de 2025
Registro oficialModifica o processo de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.
Coautoria · 01 de dez. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Oftalmologista.
Coautoria · 30 de nov. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia da Polícia Militar do Distrito Federal.
Coautoria · 30 de nov. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Psiquiatra e homenagear os 60 anos da Associação Brasileira de Psiquiatria
Coautoria · 30 de nov. de 2025
Registro oficialAltera o art. 5º da Constituição Federal, para prever que, mesmo após a morte, são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas.
Coautoria · 24 de nov. de 2025
Registro oficialRequeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, de 25/11/2025 a 27/11/2025
Autoria principal · 23 de nov. de 2025
Registro oficialRequer urgência para o Projeto de Lei nº 1546/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautoria · 10 de nov. de 2025
Registro oficial