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172 registros
Parecer do Relator, Dep. Marcos Cintra, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.
· 22 de nov. de 2002
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Marcos Cintra, pela aprovação.
· 22 de nov. de 2002
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Marcos Cintra, pela adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação.
· 14 de nov. de 2002
Registro oficialSolicita a retirada da Proposta de Emenda à Constituição nº 375/01.
· 13 de nov. de 2002
Registro oficialDestina dotação orçamentária ao Programa de Trabalho do Ministério da Fazenda destinado ao apoio financeiro à Fundação Getúlio Vargas. Valor: R$ 15.000.000,00 (Hum milhão e quinhentos mil reais)
· 06 de nov. de 2002
Registro oficialPermite que as agências lotéricas se integrem ao Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES.
· 16 de out. de 2002
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Marcos Cintra, pela aprovação.
· 22 de ago. de 2002
Registro oficialParecer do relator, Dep. Marcos Cintra, pela adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
· 19 de ago. de 2002
Registro oficial· 19 de ago. de 2002
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Marcos Cintra, pela aprovação deste, e pela rejeição do PL-3460/2000, apensado.
· 28 de jun. de 2002
Registro oficialRequer a realização de Audiências Públicas para debaterem a proposta do Imposto Único Federal.
· 14 de jun. de 2002
Registro oficialRequer a inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 142/00 na Ordem do Dia desta Comissão
· 12 de jun. de 2002
Registro oficialRequer a inclusão do Projeto de Lei nº 4.286/01 na Ordem do Dia desta Comissão.
· 12 de jun. de 2002
Registro oficialRequer a inclusão do Projeto de Lei nº 4.289/01 na Ordem do Dia desta Comissão.
· 12 de jun. de 2002
Registro oficialRequer a inclusão do Projeto de Lei nº 4.856/01 na Ordem do Dia desta Comissão.
· 12 de jun. de 2002
Registro oficialRequer a inclusão do Projeto de Lei nº 4.288/01 (apensado ao PL nº 4.215/01) na Ordem do Dia desta Comissão.
· 12 de jun. de 2002
Registro oficialRequer a inclusão do Projeto de Lei nº 4.287/01 na Ordem do Dia desta Comissão.
· 12 de jun. de 2002
Registro oficialSolicita a desapensação da PEC 474/01 da PEC 183/99
· 04 de jun. de 2002
Registro oficialRequer a inclusão do Projeto de Lei nº 2.412/00 (apensado ao PL. 2.119/99) na Ordem do Dia desta Comissão. PREJUDICADA: Aprovado, em 22/05/02, o parecer do relator, Deputado Carlito Merss, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 2.119/99, dos apenados e do Substitutivo da CSSF.
· 04 de jun. de 2002
Registro oficialRequer a inclusão do Projeto de Lei nº 5.391/01 (apensado ao PL. 3.288/97) na Ordem do Dia desta Comissão.
· 04 de jun. de 2002
Registro oficialRequer a inclusão do Projeto de Lei nº 5.417/01 (apensado ao PL. 4.508/01) na Ordem do Dia desta Comissão.
· 04 de jun. de 2002
Registro oficialRequer a inclusão do Projeto de Lei nº 4.721/01 na Ordem do Dia desta Comissão.
· 04 de jun. de 2002
Registro oficialRequer a inclusão do Projeto de Lei nº 3.995/00 na Ordem do Dia desta Comissão.
· 04 de jun. de 2002
Registro oficialRequer a inclusão do Projeto de Lei nº 4.722/01 na Ordem do Dia desta Comissão.
· 04 de jun. de 2002
Registro oficialRequer a inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 205/01 na Ordem do Dia desta Comissão.
· 04 de jun. de 2002
Registro oficialRequer a inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 190/01 na Ordem do Dia desta Comissão.
· 04 de jun. de 2002
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Marcos Cintra, pela aprovação, com substitutivo.
· 31 de mai. de 2002
Registro oficial· 31 de mai. de 2002
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Marcos Cintra, pela aprovação, com emenda.
· 15 de mai. de 2002
Registro oficialSuprima-se da redação proposta no art. 1º do projeto para o art. 9º da Lei nº 9.317, de 1996
· 15 de mai. de 2002
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Marcos Cintra, pela aprovação.
· 09 de mai. de 2002
Registro oficialPROPÕE A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO DE LANÇAMENTO DO MOVIMENTO NACIONAL PELA JUSTIÇA TRIBUTÁRIA.
· 09 de mai. de 2002
Registro oficialPropõe a realização de audiência pública conjunta para debater as relações do Brasil com os Estados Unidos com enfoque para a Área de Livre Comércio das Américas - ALCA
· 02 de mai. de 2002
Registro oficialPROPÕE A CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO CONJUNTO DAS COMISSÕES DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, E DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO, PARA ANÁLISE DOS PROJETOS QUE ALTERAM A LEI DO SIMPLES.
· 10 de abr. de 2002
Registro oficialPropõe a criação de grupo de trabalho conjunto das Comissões de Economia, Indústria e Comércio, e de Finanças e Tributação, para análise dos projetos que alteram a Lei do SIMPLES
· 10 de abr. de 2002
Registro oficialAcrescenta parágrafo único ao artigo 2º do Decreto-Lei n.º 401, de 30 de dezembro de 1968, que "altera dispositivos da legislação do Imposto de Renda e dá outras providências".
· 27 de mar. de 2002
Registro oficialPropõe a realização de Audiência Pública para debater a criação de uma sobretaxa imposta ao algodão importado dos Estados Unidos.
· 14 de mar. de 2002
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública conjunta com as Comissões de Finanças e Tributação e de Economia, Indústria e Comércio, para debater o Sistema de Pagamentos Brasileiro, com a participação do Senhor Luiz Fernando Figueiredo, Diretor de Política Monetária do Banco Central
· 14 de mar. de 2002
Registro oficialPropõe a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação, para debater o Sistema de Pagamentos Brasileiro.
· 14 de mar. de 2002
Registro oficialPropõe a realização de Audiência Pública para discutir a imposição de barreiras as exportações de aço do Brasil impostas pelos Estados Unidos.
· 08 de mar. de 2002
Registro oficial