Histórico de Marcelo Aguiar

246 registros

• REQ 1197/2011

  Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem ao Dia do Taquígrafo

  · 07 de abr. de 2011

  Registro oficial

• REQ 1173/2011

  Requer retirada de assinatura da CPI - CBF.

  · 06 de abr. de 2011

  Registro oficial

• PL 734/2011

  Autoriza o Poder Público a criar o Programa "Viver de bem" - Sem Estigma e Preconceito no Brasil.

  · 16 de mar. de 2011

  Registro oficial

• PL 733/2011

  Disciplina o inciso III do art. 19 e o caput do art. 226 da Constituição Federal, que tratam da vedação ao Poder Público de criar distinções e preferências entre brasileiros e da especial proteção do Estado à família.

  · 16 de mar. de 2011

  Registro oficial

• PL 394/2011

  Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que "dispõe sobre os Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde e dá outras providências".

  · 15 de fev. de 2011

  Registro oficial

• PL 350/2011

  Cria o Programa de Combate ao Bullying Escolar.

  · 09 de fev. de 2011

  Registro oficial