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246 registros
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 734/2011.
· 23 de mai. de 2012
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública, com os Ministros de Estado da Justiça, da Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, para debater acerca da Política Nacional de Combate às Drogas, ações desenvolvidas e investimentos realizados no primeiro quadrimestre de 2012.
· 22 de mai. de 2012
Registro oficialRedacao Final
· 11 de abr. de 2012
Registro oficialParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marcelo Aguiar (PSD-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes.
· 11 de abr. de 2012
Registro oficialParecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Marcelo Aguiar (PSD-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das emendas apresentadas; e, no mérito, pela aprovação das Emendas nº 1, 6 e 9, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão de Viação e Transportes ao Projeto de Lei nº 5.607/09, apensado, e pela rejeição das demais emendas.
· 11 de abr. de 2012
Registro oficialRedacao Final
· 11 de abr. de 2012
Registro oficialSuprime o art. 29 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.
· 28 de mar. de 2012
Registro oficialDá nova redação à MPV 562/2012
· 27 de mar. de 2012
Registro oficialDá nova redação à MPV 561/2012
· 14 de mar. de 2012
Registro oficialSolicita informações à Casa Civil da Presidência da República sobre a nomenclatura de Taiwan nos portais eletrônicos de diversos órgãos subordinados à Presidência da República.
· 30 de nov. de 2011
Registro oficialInstitui a Semana Evangélica em todo território nacional.
· 23 de nov. de 2011
Registro oficialAltera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para estender as normas de acessibilidade aos banheiros públicos provisórios e portáteis, inclusive químicos.
· 23 de nov. de 2011
Registro oficialAltera o Regimento nos termos que especifica.
· 09 de nov. de 2011
Registro oficialSugere ao Ministro das Relações Exteriores a adoção de medidas relativas ao reconhecimento da República Árabe Saaráui Democrática (Saara Ocidental) como Estado, bem como a instalação de Escritório de Representação deste Estado no Brasil.
· 26 de out. de 2011
Registro oficialRequer a inclusão, na Ordem do Dia, da PEC nº 270/2008 que "Acrescenta o parágrafo 9º ao art. 40 da Constituição Federal de 1988."
· 25 de out. de 2011
Registro oficialSugere ao Procurador-Geral da República a adoção da providência que especifica.
· 19 de out. de 2011
Registro oficialAcresce dispositivo à Lei nº 10.826, de 2003 - Estatuto do Desarmamento.
· 19 de out. de 2011
Registro oficialAltera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
· 18 de out. de 2011
Registro oficialRequer apreciação de MOÇÃO em favor do Sr. Youcef Nadarkhani, Pastor Cristão, condenado à morte no Irã, por não se converter ao islamismo novamente.
· 05 de out. de 2011
Registro oficialAltera a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para disciplinar a escolaridade mínima para exercer a profissão de vigilante.
· 04 de out. de 2011
Registro oficialSugere ao Ministério da Justiça, sugerindo a adoção da providência que especifica.
· 04 de out. de 2011
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao curso de Direito da Universidade Paulista - UNIP "Campus" Tatuapé.
· 28 de set. de 2011
Registro oficialSolicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei 733 de 2011 que "Disciplina o inciso III do art. 19 e o caput do art. 226 da Constituição Federal, que tratam da vedação ao Poder Público de criar distinções e preferências entre brasileiros e da especial proteção do Estado à família."
· 21 de set. de 2011
Registro oficialSugere a Excelentíssima Senhora Presidente da República respeitar o direito dos estudantes ao pagamento de meia-entrada nos jogos da Copa do Mundo de 2014.
· 17 de ago. de 2011
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Marcelo Aguiar (PSC-SP), pela aprovação.
· 05 de jul. de 2011
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Marcelo Aguiar (PSC-SP), pela aprovação.
· 05 de jul. de 2011
Registro oficialDá nova redação à MPV 535/2011.
· 09 de jun. de 2011
Registro oficialDá nova redação à MPV 535/2011.
· 09 de jun. de 2011
Registro oficialRequer que sejam convidados o Sr. Roberto Correa de Mello, Diretor Presidente da Associação Brasileira de Música e Arte (Abramus), e a Sra. Glória Braga, Superintendente do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), para prestar esclarecimentos sobre as recentes denúncias contra o sistema de arrecadação e distribuição de direitos autorais.
· 10 de mai. de 2011
Registro oficialRequer que sejam convidados para participarem de audiência pública, o Deputado Hugo Leal - autor da Lei Seca, o Sr. José Mauro Braz de Lima - Professor e Coordenador do Programa de Álcool e Drogas da Universidade do Rio de Janeiro, o Sr. Orlando Moreira da Silva - Coordenador-Geral de Infraestrutura de Trânsito do DENATRAN, para discutirem o impacto do álcool no trânsito brasileiro.
· 10 de mai. de 2011
Registro oficialRequer seja convidada a Senhora Paulina Vieira Duarte, Diretora da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas - SENAD para dar esclarecimentos sobre o consumo abusivo de álcool e seus efeitos.
· 04 de mai. de 2011
Registro oficialRequer seja convidado o Senhor Roberto Tykanori Kinoshita, Coordenador Nacional de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde para dar esclarecimentos sobre o consumo abusivo de álcool e seus efeitos.
· 04 de mai. de 2011
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Marcelo Aguiar (PSC-SP), pela aprovação.
· 13 de abr. de 2011
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Marcelo Aguiar (PSC-SP), pela aprovação.
· 13 de abr. de 2011
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Marcelo Aguiar (PSC-SP), pela aprovação.
· 12 de abr. de 2011
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Marcelo Aguiar (PSC-SP), pela aprovação.
· 12 de abr. de 2011
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Marcelo Aguiar (PSC-SP), pela aprovação.
· 12 de abr. de 2011
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Marcelo Aguiar (PSC-SP), pela aprovação.
· 12 de abr. de 2011
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Marcelo Aguiar (PSC-SP), pela aprovação.
· 12 de abr. de 2011
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Marcelo Aguiar (PSC-SP), pela aprovação.
· 12 de abr. de 2011
Registro oficial