Carregando conteúdo…
246 registros
Acrescentem-se a carreira "de Finanças e Controle" no inciso XXIII do artigo 37, e alínea no mesmo dispositivo, com a seguinte redação:
· 25 de set. de 2013
Registro oficialAltera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.
· 19 de set. de 2013
Registro oficialAltera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.
· 19 de set. de 2013
Registro oficialAltera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.
· 19 de set. de 2013
Registro oficialAltera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.
· 19 de set. de 2013
Registro oficialEmenda modificativa à Proposta de Emenda à Constituição nº 70-A, de 2011, do Senado Federal, que "altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional" ( PEC07011 ) (Modifica o inciso III do parágrafo 5º do art. 62).
· 19 de set. de 2013
Registro oficialPropõe nova redação à PEC nº 196/2012,
· 19 de set. de 2013
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Marcelo Aguiar (PSD-SP), pela aprovação.
· 16 de set. de 2013
Registro oficialFixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.
· 05 de set. de 2013
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Marcelo Aguiar (PSD-SP), pela aprovação.
· 03 de set. de 2013
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Marcelo Aguiar (PSD-SP), pela aprovação.
· 05 de jul. de 2013
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Marcelo Aguiar (PSD-SP), pela aprovação.
· 05 de jul. de 2013
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Marcelo Aguiar (PSD-SP), pela aprovação.
· 01 de jul. de 2013
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Marcelo Aguiar (PSD-SP), pela aprovação.
· 01 de jul. de 2013
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Marcelo Aguiar (PSD-SP), pela aprovação.
· 10 de jun. de 2013
Registro oficialIncluam-se os §§ 2º-A, 2º-B, 2º-C e 4º-A ao art. 165 da Constituição Federal, tornando obrigatória a execução de emendas parlamentares individuais.
· 05 de jun. de 2013
Registro oficialAltera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.
· 05 de jun. de 2013
Registro oficialPROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO No 565 , DE 2006 (Do Sr. Antonio Carlos Magalhães e outros) Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art.165-A todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da Lei Orçamentária Anual.
· 05 de jun. de 2013
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Marcelo Aguiar (PSD-SP), pela aprovação.
· 23 de mai. de 2013
Registro oficial· 23 de mai. de 2013
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Marcelo Aguiar (PSD-SP), pela aprovação deste, e da Emenda nº 1/2011 apresentada ao projeto, com emenda.
· 23 de mai. de 2013
Registro oficialRequer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir a atuação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD.
· 22 de mai. de 2013
Registro oficialAcrescenta os §§ 9º, 10 e 11 ao art. 166 da Constituição Federal constante do Art. 1º da PEC nº 565-A, de 2006, limitando o percentual de contingenciamento ou cancelamento de programação da lei orçamentária anual originária de emendas.
· 15 de mai. de 2013
Registro oficialAcrescenta § 9º ao artigo 166 da Constituição Federal constante do artigo 1º da PEC nº 565-A, de 2006, tornando obrigatórias as transferências financeiras para os Estados, Distrito Federal e Municípios, e dos Estados para os Municípios, inclusive as originárias de emendas.
· 15 de mai. de 2013
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Marcelo Aguiar (PSD-SP), pela aprovação.
· 14 de mai. de 2013
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Marcelo Aguiar (PSD-SP), pela aprovação.
· 14 de mai. de 2013
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Marcelo Aguiar (PSD-SP), pela aprovação.
· 14 de mai. de 2013
Registro oficialAcrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.
· 10 de abr. de 2013
Registro oficialAcrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.
· 10 de abr. de 2013
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem a Feira Internacional Cristã - FIC.
· 26 de fev. de 2013
Registro oficialRequeiro nos termos do Art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados que seja retirado de tramitação o Projeto de Lei 2561/2011, de minha autoria.
· 07 de nov. de 2012
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Marcelo Aguiar (PSD-SP), pela aprovação.
· 06 de set. de 2012
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Marcelo Aguiar (PSD-SP), pela aprovação.
· 10 de jul. de 2012
Registro oficialRequeremos informações do Ministro da Saúde sobre viagens oficiais internacionais, feitas por servidores daquele Ministério, para estudo/pesquisa e acompanhamento de programas e projetos sobre aborto seguro.
· 28 de jun. de 2012
Registro oficialRequeremos informações do Ministro da Saúde sobre Termos de Cooperação e Convênios destinados a estudos e pesquisas sobre aborto e descriminalização do aborto no Brasil.
· 28 de jun. de 2012
Registro oficialEmenda à PEC 5/11, que altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.
· 12 de jun. de 2012
Registro oficialAltera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.
· 06 de jun. de 2012
Registro oficialAltera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.
· 06 de jun. de 2012
Registro oficialAltera o inciso XV do art. 48 e revoga os invisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios de Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.
· 06 de jun. de 2012
Registro oficialDá nova redação ao inciso XI e revoga o § 12, ambos do art. 37; revoga o § 11 do art. 40; dá nova redação ao art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49, da Constituição Federal.
· 31 de mai. de 2012
Registro oficial