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Dispõe sobre as Carreiras da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.
· 18 de out. de 2016
Registro oficialDispõe sobre as Carreiras da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.
· 18 de out. de 2016
Registro oficialDispõe sobre as Carreiras da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.
· 18 de out. de 2016
Registro oficialDispõe sobre as Carreiras da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.
· 18 de out. de 2016
Registro oficialDispõe sobre as Carreiras da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.
· 18 de out. de 2016
Registro oficialDispõe sobre as Carreiras da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.
· 18 de out. de 2016
Registro oficialDispõe sobre as Carreiras da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.
· 18 de out. de 2016
Registro oficialDispõe sobre as Carreiras da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.
· 18 de out. de 2016
Registro oficialDispõe sobre as Carreiras da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.
· 18 de out. de 2016
Registro oficialDispõe sobre as Carreiras da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.
· 18 de out. de 2016
Registro oficialDispõe sobre as condições de vida e de trabalho dos profissionais da limpeza urbana e dá outras providências.
· 10 de out. de 2016
Registro oficialAltera o Decreto-Lei nº 911, de 1º. de outubro de 1969 que altera a redação do art. 66, da Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965, estabelece normas de processo sobre alienação fiduciária e da outras providências, para estabelecer que o § 2º do art.3º. passa a vigorar com a seguinte redação: § 2º do art.3º. o devedor fiduciante, no prazo do §1º., poderá pagar a integralidade da divida VENCIDA e não da VINCENDA, sendo que isso poderá ocorrer apenas uma vez no contrato, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído se tiver sido apreendido.
· 10 de out. de 2016
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Marcelo Aguiar (DEM-SP), pela aprovação.
· 10 de out. de 2016
Registro oficialDispõe sobre obrigatoriedade do pagamento da taxa de serviço de 10%(dez por cento) para aquele que praticar o exercício da profissão de garçom e maître.
· 20 de set. de 2016
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Marcelo Aguiar (DEM-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 8215/2014, apensado.
· 20 de set. de 2016
Registro oficialAltera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.
· 13 de set. de 2016
Registro oficial· 13 de set. de 2016
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Marcelo Aguiar (DEM-SP), pela aprovação, com substitutivo.
· 13 de set. de 2016
Registro oficialAltera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal
· 12 de set. de 2016
Registro oficialAltera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.
· 12 de set. de 2016
Registro oficialInclua-se o seguinte inciso VI e VII ao § 6º do art. 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, proposto pelo art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 241, de 2016
· 01 de set. de 2016
Registro oficialAltera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.
· 30 de ago. de 2016
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Marcelo Aguiar (DEM-SP), pela aprovação.
· 05 de jul. de 2016
Registro oficialRequeiro que seja realizada uma visita de representantes desta Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática à Israel, para conhecer a tecnologia de ponta desenvolvida naquele país.
· 20 de jun. de 2016
Registro oficial· 15 de jun. de 2016
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Marcelo Aguiar (DEM-SP), pela aprovação deste, do PL 4554/2016, e do PL 4556/2016, apensados, com substitutivo.
· 15 de jun. de 2016
Registro oficial· 08 de jun. de 2016
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Marcelo Aguiar (DEM-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição das emendas de nºs 1/12, 2/12 e 3/12, apresentadas ao projeto.
· 08 de jun. de 2016
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Marcelo Aguiar (DEM-SP), pela aprovação.
· 07 de jun. de 2016
Registro oficialSusta o Decreto nº 8.727, de 28 de abril de 2016, que "Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional."
· 18 de mai. de 2016
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública Com os Advogados Sílvia Regina Dain Gandelman e Fábio de Sá Cesnik.
· 09 de mar. de 2016
Registro oficialRequer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem Ao Dia Internacional da Família, para o dia 17 de maio, às 10 horas.
· 03 de mar. de 2016
Registro oficialTorna obrigatória a implantação de sistema de controle de freqüência de alunos em escolas públicas - Frequência Digital Escolar.
· 17 de fev. de 2016
Registro oficialEmenda aditiva à PEC 004/2015
· 26 de nov. de 2015
Registro oficialAltera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e o art. 166 para dispor sobre a execução de emendas coletivas ao projeto de lei orçamentária.
· 18 de nov. de 2015
Registro oficialAltera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
· 04 de nov. de 2015
Registro oficial· 23 de out. de 2015
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Marcelo Aguiar (DEM-SP), pela aprovação deste, e das emendas de nºs 01/12, 02/12 e 03/12 apresentadas ao projeto, com substitutivo.
· 23 de out. de 2015
Registro oficialAcrescenta o artigo 132-A à Constituição da República, e os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 69 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, estabelecendo as procuradorias autárquicas e fundacionais e regulando a transição das atividades de assistência, assessoramento e consultoria jurídica para o sistema orgânico das Procuradorias Gerais dos Estados, Distrito Federal e Municípios.
· 06 de out. de 2015
Registro oficialAcrescenta o artigo 132-A à Constituição da República, e os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 69 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, estabelecendo as procuradorias autárquicas e fundacionais e regulando a transição das atividades de assistência, assessoramento e consultoria jurídica para o sistema orgânico das Procuradorias Gerais dos Estados, Distrito Federal e Municípios.
· 23 de set. de 2015
Registro oficial