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92 registros
Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº 8078 de 2014, que "Altera a Lei nº 9.264, de 7 de fevereiro de 1996, para transformar em cargos de nível superior os cargos da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal."
· 12 de nov. de 2014
Registro oficialRequer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Instituto Reciclando Sons.
· 21 de mai. de 2014
Registro oficialRequer a convocação de Sessão Solene, a ser realizada no Plenário da Câmara dos Deputados, com a finalidade de se comemorar o 50º aniversário de fundação do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 8ª Região - CRECI/DF, no dia 27 de agosto.
· 13 de mar. de 2014
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Luiz Pitiman (PSDB-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 26 de fev. de 2014
Registro oficialDá nova redação à MPV 627/2013
· 18 de nov. de 2013
Registro oficialDá nova redação à MPV 627/2013
· 18 de nov. de 2013
Registro oficialDá nova redação à MPV 627/2013
· 18 de nov. de 2013
Registro oficialDá nova redação à MPV 627/2013
· 18 de nov. de 2013
Registro oficialDá nova redação à MPV 627/2013
· 18 de nov. de 2013
Registro oficialDá nova redação à MPV 627/2013
· 18 de nov. de 2013
Registro oficialDá nova redação à MPV 627/2013
· 18 de nov. de 2013
Registro oficialDá nova redação à MPV 627/2013
· 18 de nov. de 2013
Registro oficialDá nova redação à MPV 627/2013
· 18 de nov. de 2013
Registro oficialDá nova redação à MPV 627/2013
· 18 de nov. de 2013
Registro oficialDá nova redação à MPV 627/2013
· 18 de nov. de 2013
Registro oficialDá nova redação à MPV 627/2013
· 18 de nov. de 2013
Registro oficialDá nova redação à MPV 627/2013
· 18 de nov. de 2013
Registro oficialDá nova redação à MPV 627/2013
· 18 de nov. de 2013
Registro oficialDá nova redação à MPV 627/2013
· 18 de nov. de 2013
Registro oficialDá nova redação à MPV 627/2013
· 18 de nov. de 2013
Registro oficialDá nova redação à MPV 627/2013
· 18 de nov. de 2013
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· 18 de nov. de 2013
Registro oficialDá nova redação à MPV 627/2013
· 18 de nov. de 2013
Registro oficialDá nova redação à MPV 627/2013
· 18 de nov. de 2013
Registro oficialDá nova redação à MPV 627/2013
· 18 de nov. de 2013
Registro oficialDá nova redação à MPV 627/2013
· 18 de nov. de 2013
Registro oficialDá nova redação à MPV 627/2013
· 18 de nov. de 2013
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Luiz Pitiman (PSDB-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 08 de nov. de 2013
Registro oficialAltera a forma de escolha dos Ministros do Tribunal de Contas da União, passando a exigir prévia aprovação em concurso público de provas e títulos como condição para o provimento.
· 30 de out. de 2013
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Luiz Pitiman (PSDB-DF), pela admissibilidade.
· 18 de out. de 2013
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Luiz Pitiman (PSDB-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 18 de out. de 2013
Registro oficialDispõe sobre a custódia de presos nas unidades das Polícias Federal e Civis dos Estados e do Distrito Federal.
· 11 de out. de 2013
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Luiz Pitiman (PSDB-DF), Parecer do Relator, Dep. Luiz Pitiman, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com Substitutivo.
· 11 de out. de 2013
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Luiz Pitiman (PSDB-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 10 de out. de 2013
Registro oficialParecer do relator, Dep. Luiz Pitiman, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PLP nº 201/2012; pela inadequação financeira e orçamentária do PLP 450/2009, apensado; e, no mérito pela aprovação do PLP nº 201/2012.
· 08 de out. de 2013
Registro oficialAcrescenta as alíneas "c" no inciso I e "d" no inciso II, ambos do § 4º do art. 177 e o inciso IV no art. 159, todos da Constituição Federal, permitindo que os recursos da CIDE sejam integralmente investidos para baratear a passagem de ônibus em todas as cidades brasileira
· 02 de out. de 2013
Registro oficialAltera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional.
· 19 de set. de 2013
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Luiz Pitiman (pendente de análise)
· 12 de set. de 2013
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Luiz Pitiman (PMDB-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 12 de set. de 2013
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Luiz Pitiman (PMDB-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
· 28 de ago. de 2013
Registro oficial