PLC 378/2021 - teto de gastos estadual
Assembleia Legislativa do RS, votação nominal em Plenário de 2021-11-30.
Não · 30 de nov. de 2021
Registro oficialPL 211/2021 - privatização da Corsan
Assembleia Legislativa do RS, votação nominal em Plenário de 2021-08-31.
Não · 31 de ago. de 2021
Registro oficialPEC 272/2019 - fim do plebiscito para privatizar CEEE, CRM e Sulgás (2º turno)
Assembleia Legislativa do RS, votação nominal em Plenário de 2019-05-07.
Não · 07 de mai. de 2019
Registro oficialMPV 499/2010: Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, transforma Funções Comissionadas Técnicas em cargos em comissão, altera as Leis nºs 8460, de 17 de setembro de 1992, e 11.526, de 4 de outubro de 2007.
Aprovados os artigos 8º a 18 do Projeto de Lei de Conversão nº 16/10 do Senado Federal. Sim: 183, não: 88, abs: 1; total: 272.
Não · 15 de dez. de 2010
Registro oficialPDC 3036/2010: Fixa idêntico subsídio para os membros do Congresso Nacional, o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado e dá outras providências.
Aprovado o Requerimento. Sim: 279; não: 35; abstenção: 3; total: 317.
Não · 15 de dez. de 2010
Registro oficialPEC 507/2010: Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n º 507/10. Sim: 318; não; 1; total: 319.
Sim · 14 de dez. de 2010
Registro oficialPEC 507/2010: Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.
Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 507/10. Sim: 327; não: 1; abstenção: 1; total: 329.
Sim · 14 de dez. de 2010
Registro oficialPL 2944/2004: Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências.
Rejeitada a Subemenda Aglutinativa Global adotada pela Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 144; não: 212; abstenção: 5; total: 361.
Sim · 14 de dez. de 2010
Registro oficialPLP 352/2002: Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte…
Aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1. Sim: 340; não: 7; abstenção: 2; total: 349.
Sim · 08 de dez. de 2010
Registro oficialPL 2944/2004: Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências.
Aprovado o Requerimento de Urgência. Sim: 258; não: 98; abstenção: 3; total: 359.
Sim · 08 de dez. de 2010
Registro oficialPL 2944/2004: Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências.
Rejeitado o Requerimento de urgência. Sim: 226; não: 120; abstenção: 1; total: 347
Sim · 07 de dez. de 2010
Registro oficialPLP 352/2002: Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte…
Aprovada o Requerimento de Urgência. Sim: 286; não: 11; abstenção: 01; total: 298.
Não · 07 de dez. de 2010
Registro oficialMPV 501/2010: Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2010, com o objetivo de fomentar as exportações do País; altera as Leis nº 12.087, de 11 de…
Rejeitado o Requerimento. Sim: 29; Não :230; Total: 259.
Sim · 01 de dez. de 2010
Registro oficialMPV 493/2010: Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo…
Mantida a expressão. Sim: 234; não: 64; abstenção: 01; total: 299.
Não · 09 de nov. de 2010
Registro oficialMPV 493/2010: Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo…
Rejeitado o Requerimento. Sim: 30; não: 232; total: 262.
DCD de 10/11/10 PÁG 41968 COL 01.
Não · 09 de nov. de 2010
Registro oficialMPV 487/2010: Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e…
Rejeitado o Requerimento. Sim: 3; não: 257; total: 260.
Não · 03 de ago. de 2010
Registro oficialPEC 446/2009: Institui o piso salarial para os servidores policiais.
Aprovada a Emenda Aglutinativa nº 2. Sim: 349; total: 349.
Sim · 06 de jul. de 2010
Registro oficialMPV 483/2010: Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado…
Mantido o artigo. Sim: 214; não: 59; abstenção: 2; total: 275.
Não · 06 de jul. de 2010
Registro oficialMPV 483/2010: Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado…
Rejeitado o Requerimento. Sim: 6; não: 261; abstenção: 1; Total: 268.
Sim · 06 de jul. de 2010
Registro oficialMPV 483/2010: Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado…
Rejeitado o Requerimento. Sim: 8; não: 247; abstenção: 4; total: 259.
Não · 06 de jul. de 2010
Registro oficialMPV 476/2009: Dispõe sobre a concessão de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de resíduos sólidos por estabelecimento industrial para utilização como matérias-primas ou produtos…
Aprovado o Requerimento. Sim: 206; não: 98; abstenção: 1; total: 305.
Não · 26 de mai. de 2010
Registro oficialPL 1481/2007: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs…
Aprovado o Requerimento. Sim: 263; não: 6; abstenção: 4; total: 273.
Não · 12 de mai. de 2010
Registro oficialPLP 168/1993: Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade…
Mantida a expressão "ou o diploma", no § 2º, artigo 26-C, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Sim: 412; abstenção: 3; total: 415.
Sim · 11 de mai. de 2010
Registro oficialPLP 168/1993: Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade…
Mantido o artigo. Sim: 357; não: 44; abstenção: 2; total: 403.
Não · 11 de mai. de 2010
Registro oficialPLP 168/1993: Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade…
Mantido o inciso XVI, do artigo 22, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Sim: 354; total: 354.
Sim · 11 de mai. de 2010
Registro oficialPLP 168/1993: Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade…
Mantida a expressão "nem aos crimes de ação penal privada", constante do § 4º do artigo 1º, disposto no artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Sim: 358; não: 2; total: 360.
Sim · 11 de mai. de 2010
Registro oficialPLP 168/1993: Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade…
Mantida a expressão "ou proferida por órgão colegiado", constante da alínea "j", inciso I do artigo 1º , disposto no artigo 2º da Subemena Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Sim: 333; abstenção: 1; total: 334.
Sim · 11 de mai. de 2010
Registro oficialPLP 168/1993: Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade…
Mantido o texto do item 5, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Sim: 294; abstenção: 2; total: 296.
Sim · 11 de mai. de 2010
Registro oficialPLP 168/1993: Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade…
Mantido o texto. Sim: 350; não: 2; abstenção: 1; total: 353.
Sim · 11 de mai. de 2010
Registro oficialPLP 168/1993: Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade…
Mantido o texto. Sim: 377; não: 2; abstenção: 2; total: 381.
Sim · 05 de mai. de 2010
Registro oficialPLP 168/1993: Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade…
Mantido o texto. Sim: 362; não: 41; total: 403.
Sim · 05 de mai. de 2010
Registro oficialPLP 168/1993: Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade…
Rejeitada a Emenda nº 26, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Sim: 175; não: 207; abstenção: 1; total: 383.
Não · 05 de mai. de 2010
Registro oficialPLP 168/1993: Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade…
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global oferecida pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ressalvados os destaques. Sim: 388; não: 1; total: 389.
Sim · 04 de mai. de 2010
Registro oficialPLP 168/1993: Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade…
Rejeitado o Requerimento. Sim: 14; não: 290; abstenção: 4; total: 308.
Não · 04 de mai. de 2010
Registro oficialMPV 475/2009: Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011.
Aprovada a Emenda nº 26. Sim: 323; não: 80; abstenção: 2; total: 405.
Sim · 04 de mai. de 2010
Registro oficialMPV 475/2009: Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011.
Rejeitada a Emenda nº 10. Sim: 166; não: 193; abstenção: 1; total: 360.
Sim · 04 de mai. de 2010
Registro oficialMPV 475/2009: Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 128; não: 214; total: 342.
Não · 28 de abr. de 2010
Registro oficialMPV 474/2009: Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2010 e estabelece diretrizes para a política de valorização do salário mínimo entre 2011 e 2023.
Aprovado o Requerimento. Sim: 306; não: 2; total: 308.
Sim · 27 de abr. de 2010
Registro oficialPLP 277/2005: Estabelece critérios para a concessão de aposentadoria aos segurados portadores de deficiência na forma do artigo 201, § 1º da Constituição Federal. NOVA EMENTA: Regulamenta o § 1º do art. 201 da Constituição Federal…
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário. Sim: 324; abstenção: 1; total: 325.
Sim · 14 de abr. de 2010
Registro oficialPDC 2300/2009: Dispõe sobre a realização de plebiscitos para a criação do Estado do Carajás, nos termos do inciso XV do art. 49 da Constituição Federal.
Aprovado o Requerimento. Sim: 261; não: 53; abstenção: 14; total: 328.
DCD de 15/04/10 PÁG 15201 COL 01.
Não · 14 de abr. de 2010
Registro oficial