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1.206 registros
Dispõe sobre o reajuste do subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, nos termos do art. 48, XV da Constituição Federal.
· 14 de dez. de 2010
Registro oficialSolicita informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União sobre convênios celebrados entre entidades de direito privado e os Ministérios da Cultura e do Turismo, bem como requer a realização de auditoria orçamentária nos referidos Ministérios.
· 14 de dez. de 2010
Registro oficialParecer da relatora, Dep. Luciana Genro, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.
· 08 de dez. de 2010
Registro oficialParecer da relatora, Dep. Luciana Genro, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.
· 08 de dez. de 2010
Registro oficialParecer da relatora, Dep. Luciana Genro, pela inadequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição.
· 26 de nov. de 2010
Registro oficialParecer da relatora, Dep. Luciana Genro, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e, no mérito, pela rejeição do Substitutivo da CSPCCO.
· 04 de ago. de 2010
Registro oficialParecer da relatora, Dep. Luciana Genro, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 2.741/03, dos PL's nºs 4.141/04 e 4.196/04, apensados, dos Substitutivos da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e da Comissão de Defesa do Consumidor e da subemenda da Comissão de Viação e Transportes.
· 04 de ago. de 2010
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Luciana Genro (pendente de análise)
· 14 de jul. de 2010
Registro oficialArt. 135. Os servidores integrantes das carreiras disciplinadas nas Seções II e III deste Capítulo serão remunerados na forma do art. 39, § 4º.
· 23 de jun. de 2010
Registro oficialFixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos e delegados de polícia e cria o Fundo Nacional de Segurança Pública.
· 07 de jun. de 2010
Registro oficialApresenta sugestão de emenda ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011, extinguindo-se o superávit primário.
· 01 de jun. de 2010
Registro oficialDá interpretação autêntica ao disposto no art. 1º, § 1º da Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979.
· 01 de jun. de 2010
Registro oficialParecer da relatora, Dep. Luciana Genro, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e da Emenda nº 1/09 apresentada na Comissão de Finanças e Tributação e, no mérito, pela aprovação do Projeto e da Emenda nº 1/09 apresentada na CFT.
· 27 de mai. de 2010
Registro oficialDispõe sobre procedimentos do Poder Judiciário dos Estados e do Distrito Federal para a aplicação dos recursos provenientes de depósitos judiciais sob aviso à disposição da Justiça em geral, e sobre a destinação dos rendimentos líquidos auferidos dessa aplicação, e dá outras providências.
· 26 de mai. de 2010
Registro oficialParecer da relatora, Dep. Luciana Genro, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto; pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, da Emenda nº 1/08 ao Substitutivo da CTASP, da Submenda da CTASP ao Substitutivo, bem como da Emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
· 26 de mai. de 2010
Registro oficialDispõe sobre os crimes contra a ordem tributária e contra a Previdência Social e dá outras providências.
· 12 de mai. de 2010
Registro oficialIncluam-se, onde couberem, os seguintes artigos: "Art. ... O caput do art. 40 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação: ''Art. 40. Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência mantido por contribuições vertidas pelos respectivos entes e pelos servidores ativos a ele submetidos, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, bem como o disposto neste artigo. ..........................................................................."(NR) "Art. Ficam revogados os §§ 18 e 21 do art. 40 da Constituição Federal."
· 06 de mai. de 2010
Registro oficialExtingue a contribuição de servidores inativos e de pensionistas para o regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal.
· 05 de mai. de 2010
Registro oficialPrevê punição e mecanismos de fiscalização contra a desigualdade salarial entre homens e mulheres.
· 23 de mar. de 2010
Registro oficialPela adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 5.134, de 2009 e, no mérito, pela aprovação, na forma do substitutivo.
· 18 de mar. de 2010
Registro oficialParecer da relatora, Dep. Luciana Genro, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.
· 18 de mar. de 2010
Registro oficialDispõe que nomeação é ato vinculado da Administração Pública.
· 17 de mar. de 2010
Registro oficiala) pela não implicação orçamentária e financeira do PL nº 5.993, de 2001, do PL nº 6.424, de 2002; dos PL nº 6.443, de 2002; do PL nº 843, de 2003; do PL nº 1.127, de 2003; e do PL nº 1.147, de 2003; não cabendo a esta Comissão afirmar se a proposição é adequada ou não; b) pela incompatibilidade e pela inadequação orçamentária e financeira dos PLs nºs 688, 725, 913, de 1999; dos PLs nºs 2.694 e 3.968, de 2000; do PL nº 4.892, de 2001; dos PLs nºs 6.804 e 7.108, de 2002; dos PLs nºs 838, 956 e 2.635, de 2003; dos PLs nºs 3.172, 3.345 e 3.389, de 2004, dos PLs nºs 5.977 de 2009 e PL 6.100/2009 e do Substitutivo aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família. c) no mérito, pela aprovação dos PLs nº 5.993, de 2001, do PL nº 6.424, de 2002; dos PL nº 6.443, de 2002; do PL nº 843, de 2003; do PL nº 1.127, de 2003; e do PL nº 1.147, de 2003, nos termos do Substitutivo anexo.
· 17 de mar. de 2010
Registro oficialParecer da relatora, Dep. Luciana Genro, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto nº 688/99 e dos PL's nºs 725/99, 913/99, 2.694/00, 3.968/00, 4.892/01, 6.804/02, 7.108/02, 838/03, 956/03, 2.635/03, 3.172/04, 3.345/04, 3.389/04, 5.977/09 e 6.100/09, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família; pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária dos PL's nºs 5.993/01, 6.424/02, 6.443/02, 843/03, 1.127/03 e 1.147/03, apensados; e, no mérito, pela aprovação dos PL's nºs 5.993/01, 6.424/02, 6.443/02, 843/03, 1.127/03 e 1.147/03, apensados, com Substitutivo.
· 17 de mar. de 2010
Registro oficialParecer da relatora, Dep. Luciana Genro, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto nº 7.420/06 e do PL nº 1.680/07, apensado, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 4.886/09, apensado.
· 17 de mar. de 2010
Registro oficialParecer da relatora, Dep. Luciana Genro, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.
· 17 de mar. de 2010
Registro oficialParecer da relatora, Dep. Luciana Genro, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e, no mérito, pela aprovação do Projeto, nos termos do Substitutivo da CSSF.
· 17 de mar. de 2010
Registro oficialRequer a retirada do Projeto de Lei 3548/2008.
· 10 de mar. de 2010
Registro oficialDispõe sobre a regulamentação da profissão de instrutor de artes marciais.
· 10 de mar. de 2010
Registro oficialInstitui, no âmbito da administração pública indireta, a proibição de despedida imotivada de empregados públicos.
· 02 de mar. de 2010
Registro oficialDa nova redaçã ao art. 37 da Lei nº 9.504/97.
· 09 de jul. de 2009
Registro oficialDa nova redação ao art. 17-A da Lei nº 9.504/97.
· 09 de jul. de 2009
Registro oficialAltera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições".
· 08 de jul. de 2009
Registro oficialAltera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições".
· 08 de jul. de 2009
Registro oficialAltera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições".
· 08 de jul. de 2009
Registro oficialAltera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições".
· 08 de jul. de 2009
Registro oficialAltera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições".
· 08 de jul. de 2009
Registro oficialAltera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições".
· 08 de jul. de 2009
Registro oficialAltera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições".
· 08 de jul. de 2009
Registro oficialAltera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições".
· 08 de jul. de 2009
Registro oficial