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1.790 registros
· 27 de mai. de 2015
Registro oficial· 27 de mai. de 2015
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação de proposição.
· 27 de mai. de 2015
Registro oficialSolicita realização de Audiência Pública para debater o tema do Projeto de Lei Nº 2.967, de 2004, que dispõe sobre a proibição do porte de armas brancas e dá outras providências.
· 26 de mai. de 2015
Registro oficial"Altera os §§1º e 3º do art. 128 da Constituição Federal."
· 21 de mai. de 2015
Registro oficial"Acresce parágrafos ao art. 101 da Constituição Federal e altera o art. 100 do ADCT."
· 21 de mai. de 2015
Registro oficialRequer nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei 1316/2015.
· 21 de mai. de 2015
Registro oficialRequer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1398/2015.
· 21 de mai. de 2015
Registro oficialRequer nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de nº 4844, de 2012.
· 20 de mai. de 2015
Registro oficialRequer a Urgência para o PL nº 7645, de 2014, que altera o art. 18 do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que extingue a pena de prisão disciplinar para as polícias militares e os corpos de bombeiros militares, dos estados, dos territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências.
· 20 de mai. de 2015
Registro oficialRequeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto Decreto Legislativo nº 26/2015.
· 19 de mai. de 2015
Registro oficialDá nova redação ao inciso XIV do art. 84 e ao artigo 101 da Constituição Federal, para estabelecer mandato de dez anos e referendo popular para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
· 12 de mai. de 2015
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do PLP n. 69/2015.
· 07 de mai. de 2015
Registro oficialCom base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1.358/15.
· 05 de mai. de 2015
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do PL nº 482/2015.
· 05 de mai. de 2015
Registro oficialRequer regime de urgência na apreciação da Mensagem nº 36, de 2015, que "Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América para Melhoria da Observância Tributária Internacional e Implementação do FATCA, celebrado em Brasília, em 23 de setembro de 2014."
· 05 de mai. de 2015
Registro oficialAcresce parágrafo ao art. 13 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que "Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências.
· 05 de mai. de 2015
Registro oficialAcrescenta os §1º e 2º ao art.228 da Constituição Federal
· 29 de abr. de 2015
Registro oficial· 29 de abr. de 2015
Registro oficialCom base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação da MSC 445/2014.
· 29 de abr. de 2015
Registro oficialCom base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação da MSC 444/2014.
· 29 de abr. de 2015
Registro oficialRequer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 1.163, de 2015.
· 28 de abr. de 2015
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do PLP Nº 64 de 2015.
· 27 de abr. de 2015
Registro oficialRequeremos nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 3236, de 2012, que Dá nova redação ao § 1º do art. 26 da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008, que institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário e dá outras providências.
· 27 de abr. de 2015
Registro oficialRequer urgência urgentíssima para a votação do Projeto de Resolução nº 13, de 2015
· 27 de abr. de 2015
Registro oficialRequer urgência urgentíssima para a votação do Projeto de Resolução nº 22, 2015.
· 27 de abr. de 2015
Registro oficialRequer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 49, de 2015.
· 22 de abr. de 2015
Registro oficial· 22 de abr. de 2015
Registro oficial(EMENDA RETIRADA PELO AUTOR)
· 15 de abr. de 2015
Registro oficialAcrescenta o art. 1.775-A à Lei n.º 10.406, de 11 de janeiro de 2002 - Código Civil, dispondo sobre a curatela compartilhada de filhos maiores portadores de necessidades especiais.
· 15 de abr. de 2015
Registro oficial· 15 de abr. de 2015
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 15 de abr. de 2015
Registro oficialRequerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 2.295, de 2000, que dispõe sobre a Jornada de Trabalho os Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.
· 15 de abr. de 2015
Registro oficialRequer Urgência para o Projeto de Lei nº 8317, de 2014, que "dispõe sobre a criação de duas varas federais no Estado do Tocantins, e sobre a criação de cargos de juízes, cargos efetivos e em comissão e funções comissionadas no quadro de pessoal da Justiça federal e dá outras providencias."
· 14 de abr. de 2015
Registro oficial· 14 de abr. de 2015
Registro oficial· 14 de abr. de 2015
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do PL nº 237/2015.
· 14 de abr. de 2015
Registro oficial· 08 de abr. de 2015
Registro oficialRequer, nos termos do art. 155 do RICD, urgências para apreciação do PL n. 984, de 2015.
· 07 de abr. de 2015
Registro oficialRequer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do PL n. 985, de 2015.
· 07 de abr. de 2015
Registro oficial