Histórico de Léo Picciani

1.790 registros

• REQ 2725/2015

  Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 163, de 2015.

  · 18 de ago. de 2015

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• REQ 2726/2015

  Requeremos, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGENCIA para a tramitaçãodo Projeto de Lei Complementar nº 366 de 2013, de autoria do Sr. ROMERO JUCA.

  · 18 de ago. de 2015

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• EMC 2/2015

  Altera o art. 160 da Constituição Federal.

  · 13 de ago. de 2015

  Registro oficial

• REQ 2700/2015

  Solicita urgência no trâmite do Projeto de Decreto Legislativo - PDC nº 1300/2013, o qual susta a Instrução Normativa - IN nº 01/2012 da Fundação Nacional do Índio, publicada no Diário Oficial da União de 12/01/2012, que versa sobre novas prerrogativas desse órgão nos processos de licenciamento ambiental de terras indígenas e de seu entorno.

  · 12 de ago. de 2015

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• REQ 2673/2015

  Requer Urgência para o PDC 157 de 2015.

  · 11 de ago. de 2015

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• REQ 2668/2015

  Requer urgência para a votação do PLP 14/2015, dispõe sobre a cooperação entre os entes federados tendo em vista assegurar a elaboração e a implementação dos planos de saneamento básico e de resíduos sólidos, altera a Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e dá outras providências.

  · 11 de ago. de 2015

  Registro oficial

• REQ 2647/2015

  Requer urgência para a votação do Projeto de Lei 2479/2000.

  · 05 de ago. de 2015

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• EMP 8/2015

  · 05 de ago. de 2015

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• EMC 1/2015

  Altera o art. 88 da Constituição Federal.

  · 05 de ago. de 2015

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• REQ 2/2015

  Requer encaminhamento de Requerimento de Informação ao Ministro do Planejamento sobre o custeio de cada Ministério e Secretaria chefiada por autoridade com status de Ministro de Estado, nos últimos vinte anos.

  · 04 de ago. de 2015

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• REQ 2614/2015

  Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 2468/2015.

  · 04 de ago. de 2015

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• REQ 2597/2015

  Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2011, que "Aprova as Contas do Governo Federal no Exercício de 2002."

  · 04 de ago. de 2015

  Registro oficial

• REQ 2596/2015

  Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 42/2011, que "Aprova as Contas do Governo Federal no Exercício de 2008."

  · 04 de ago. de 2015

  Registro oficial

• REQ 2595/2015

  Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.376/2009, que "Aprova as Contas do Governo Federal no Exercício de 2006."

  · 04 de ago. de 2015

  Registro oficial

• REQ 2594/2015

  Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 384/1997, que "Aprova a prestação de contas do Presidente da República, referente ao período de 29 de setembro a 31 de dezembro de 1992."

  · 04 de ago. de 2015

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• PL 2468/2015

  Disciplina o processo e julgamento do recurso extraordinário e do recurso especial e dá outras providências.

  · 04 de ago. de 2015

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• REQ 2532/2015

  Requer, com base no art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para a apreciação do PDC 144/2015.

  · 15 de jul. de 2015

  Registro oficial

• REQ 2531/2015

  Requer, com base no art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para a apreciação do PDC 143/2015.

  · 15 de jul. de 2015

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• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pelo não provimento.

  · 15 de jul. de 2015

  Registro oficial

• REQ 2524/2015

  Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.289, de 2015.

  · 15 de jul. de 2015

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• ERD 1/2015

  · 14 de jul. de 2015

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• REQ 2517/2015

  Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 141/2015.

  · 14 de jul. de 2015

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• EMA 33/2015

  · 14 de jul. de 2015

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• EMA 32/2015

  · 14 de jul. de 2015

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• EMA 23/2015

  · 14 de jul. de 2015

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• REQ 2507/2015

  Requer regime de urgência para apreciação de proposição.

  · 14 de jul. de 2015

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• EMA 21/2015

  · 14 de jul. de 2015

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• EMA 16/2015

  · 14 de jul. de 2015

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• EMA 15/2015

  · 14 de jul. de 2015

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• VTS 27/0

  Altera o art. 162, Seção III, e o art. 168, Seção V, do Capítulo V do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo à segurança e medicina do trabalho e dá outras providências.

  · 09 de jul. de 2015

  Registro oficial

• REQ 2468/2015

  Requer nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei 4744/2012.

  · 09 de jul. de 2015

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• EMP 79/2015

  · 09 de jul. de 2015

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• EMP 78/2015

  · 09 de jul. de 2015

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• REQ 2447/2015

  Com base no art. 155, do Regimento Interno, requeremos regime de urgência ao Projeto de Lei nº 6.232, de 2013.

  · 08 de jul. de 2015

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• REQ 2423/2015

  Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PDC 134/2015, que suspende a aplicação da Resolução nº 748, de 2 de julho de 2015, do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT, que disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2015/2016.

  · 07 de jul. de 2015

  Registro oficial

• REQ 2421/2015

  Requer urgência para apreciação do PL n. 1.428, de 1999, que "altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro".

  · 07 de jul. de 2015

  Registro oficial

• REQ 2420/2015

  Requer Urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2233, de 2015, que altera dispositivos da lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, para aumentar o tempo máximo de internação de menores infratores em casos de crimes hediondos.

  · 07 de jul. de 2015

  Registro oficial

• PL 2259/2015

  Altera as Leis 9.504, de 30 de setembro de 1997, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), alterando as instituições político-eleitorais.

  · 07 de jul. de 2015

  Registro oficial

• REQ 2410/2015

  Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 6234/2013.

  · 07 de jul. de 2015

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• REQ 2409/2015

  Requer, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a tramitação de PL nº 5.230, de 2013, que "acrescenta dispositivos à Lei nº 12.592, de 18 de janeiro de 2.012, para dispor sobre a regulamentação e base de tributação do "salão-parceiro" e do "profissional-parceiro".

  · 07 de jul. de 2015

  Registro oficial