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Parecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani, pela aprovação deste e da emenda adotada pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
· 17 de jun. de 2003
Registro oficialModifica o artigo 40, Parágrafo 3º, da Constituição Federal
· 16 de jun. de 2003
Registro oficialModifica o artigo 2o da Proposta de Emenda à Constituição No. 40, de 2003.
· 16 de jun. de 2003
Registro oficial" Acrescentando texto à PEC nº 41 de 2003, dando tratamento diferenciado e favorecido para serviços e produtos sustentáveis da biodiversidade e dos recursos naturais renováveis nas áreas de patrimônio nacional definidas no § 4º do artigo nº 225 da Constituição."
· 13 de jun. de 2003
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 13 de jun. de 2003
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 13 de jun. de 2003
Registro oficialVedação da Instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas-IGF por Medida Provisória.
· 13 de jun. de 2003
Registro oficialDê-se ao disposto na alínea b, do inciso V do Artigo 155 da Constituição Federal alterado pelo Artigo 1º da PEC 41/2003
· 13 de jun. de 2003
Registro oficialArt. 1o. Acrescente-se ao art. 6o do Projeto de Emenda Constitucional no. 41, de 2003, parágrafo único, com a seguinte redação:
· 12 de jun. de 2003
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani, pela aprovação.
· 12 de jun. de 2003
Registro oficialDa nova redação ao § 18 do art. 40 da Constituição Federal, contido no art. 1º da PEC nº 40, de 2003.
· 12 de jun. de 2003
Registro oficialSuprima-se a expressão "e 40, § 7º" do texto propsoto para o art. 142, §3º inciso IX da Constituição Federal.
· 12 de jun. de 2003
Registro oficialModifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
· 12 de jun. de 2003
Registro oficialModifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
· 12 de jun. de 2003
Registro oficialImposto Sobre Transmissão Inter Vivos-ITBI
· 11 de jun. de 2003
Registro oficialPartilha do ICMS com os Municípios
· 11 de jun. de 2003
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 10 de jun. de 2003
Registro oficialDá nova redação à alínea "d", do inciso IV do paragrafo 2º do artigo 115, da Proposta de Emenda a Constituição nº 41 de 2003.
· 10 de jun. de 2003
Registro oficialSuprima-se a alínea "d" do inciso VI do § 2º do art. 155, de que trata o art. 1º da PEC nº 41, de 2003, do Poder Excutivo. Em consequência, também suprimir as referências a essa disposição na alínea "e" do inciso VI do § 2º do art. 155 e no inciso I do § 4º do art. 155
· 05 de jun. de 2003
Registro oficialDa nova redação ao art.159, I, da Constituição, alterado pelo art. 1º da Proposta.
· 05 de jun. de 2003
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani, pela rejeição.
· 28 de mai. de 2003
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani, pela aprovação, com substitutivo.
· 21 de mai. de 2003
Registro oficialRequer seja convidado o Presidente da FIRJAN, para participar de Reunião de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Especial Destinada a Discutir a Questão do Primeiro Emprego e as Políticas de Estímulo à Geração de Emprego para a Juventude.
· 21 de mai. de 2003
Registro oficialParecer do Vencedor, Dep. Leonardo Picciani, pela rejeição.
· 21 de mai. de 2003
Registro oficialDispõe sobre a regulamentação da atividade profissional de Psicomotricista e autoriza a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Psicomotricidade.
· 22 de abr. de 2003
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani, pela aprovação.
· 08 de abr. de 2003
Registro oficialRequer a realização de Seminário Internacional.
· 02 de abr. de 2003
Registro oficialSolicitam que sejam encaminhados convites para os Secretários de Trabalho de todos os Estados para comparecerem à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, em reunião de Audiência Pública, para debate sobre o descontingenciamento dos recursos do FAT.
· 02 de abr. de 2003
Registro oficialDispõe sobre a incidência do ICMS nas operações interestaduais relativas a petróleo, inclusive lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos dele derivados, e energia elétrica.
· 13 de mar. de 2003
Registro oficialRequer a constituição de Subcomissão Especial para discutir a questão do Primeiro Emprego.
· 11 de mar. de 2003
Registro oficial