Histórico de Léo Picciani

1.790 registros

• EMC 141/2003

  Dá nova redação ao inciso III do artigo 90 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

  · 26 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 140/2003

  Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras Providências

  · 26 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 137/2003

  Suprime a alteração do inciso VII, do art. 153 da Constituição.

  · 26 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 139/2003

  Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras Providências

  · 26 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 136/2003

  Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências

  · 26 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 133/2003

  Dá nova redação ao caput do artigo 90 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

  · 26 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 134/2003

  Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras Providências

  · 26 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 132/2003

  Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras Providências

  · 26 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 130/2003

  Altera o sistema tributário nacional e dá outras providências

  · 26 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 129/2003

  Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências

  · 26 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 127/2003

  altera o sistema tributário e da outras providências

  · 26 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 124/2003

  Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

  · 26 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 123/2003

  Emenda modificativa à alínea "b" do inciso V, a alínea "c" do inciso XII, ambas do § 2º, o inciso I do § 6º do art. 155, acrescido do § 7º, o art. 195 e o art. 7º constantes da PEC e da Constituição.

  · 26 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 122/2003

  PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N° 41, DE 2003. ( DO Sr. FRANCISCO APPIO - PP/RS) - Dê-se ao inciso III do Art. 175 da Constituição Federal, a seguinte redação : " Art. 175 - ............................................................. III - política tarifária, vedado benefícios tarifários sem a correspondente fonte de custeio nos serviços públicos essenciais;

  · 26 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 18/2003

  Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências

  · 26 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 121/2003

  Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

  · 26 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 120/2003

  Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

  · 26 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 119/2003

  Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

  · 26 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 17/2003

  Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.

  · 26 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 111/2003

  Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências

  · 26 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 109/2003

  Altera O Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

  · 26 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 106/2003

  Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

  · 26 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 15/2003

  Altera dispositivo Constitucional Relativo ao limite máximo de idade para a Aposentadoria compulsória dos servidores Públicos em geral.

  · 26 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 105/2003

  Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

  · 26 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 104/2003

  Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

  · 26 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 102/2003

  "Emenda modificativa de 2003 à PEC 41/2003"

  · 26 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 101/2003

  Modifica a alínea "d" do iniciso I do art. 159.

  · 26 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 99/2003

  Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências

  · 26 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 98/2003

  Modifica o art. 159, I da Constituição, alterado pelo art. 1º da Proposta de Emenda a Constituição nº 41, de 2003

  · 26 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 97/2003

  Exclua-se da alínea "e" do inciso VI do § 2º do art. 155 da Proposta de Emenda à Constituição a referência a alínea "d" do inciso VI e a parte final da redação: "......e poderá vedar que esse imposto seja objeto de compensação com o montante cobrado nas operações e prestações anteriores e condicionar o aproveitamento do crédito fiscal a ele concernente para a compensação com o montante devido nas operações e prestações seguintes ao seu pagamento", passando a redação dessa alínea a ser a seguinte: Art. 155 § 2º , inciso VI e) a lei complementar definirá a forma como o imposto devido a que refere a alínea "c" será atribuído ao respectivo Estado de localização do destinatário.

  · 26 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 95/2003

  Dê-se ao inciso II do Art. 203 da Constituição Federal, a seguinte redação : " Art. 203 - ............................................................. II - o amparo às crianças, adolescentes carentes e as pessoas idosas;

  · 26 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 94/2003

  Dê-se nova redação aos seguintes dispositivos da PEC nº 41, de 2003, nos seguintes termos:

  · 26 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 93/2003

  No art. 1º, acrescente-se inciso XIII ao § 2º do art. 155, com a seguinte redação: "Art. 155 .................................................................................... § 2º........................................................................................... XIII - o imposto não incidirá sobre a prestação de serviço de navegação lacustre, fluvial, marítima, aérea e aeroespacial."

  · 26 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 92/2003

  Altera o sistema Tributário Nacional

  · 26 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 90/2003

  Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

  · 26 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 85/2003

  Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

  · 25 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 84/2003

  Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

  · 25 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 82/2003

  Acrescente-se à redação dada ao art. 155 da Constituição Federal, pelo art. 1º da PEC 41-A, de 2003, o seguinte § 7º: "Art. 155.................................................................................... §7 Para efeito do cálculo do imposto previsto no inciso IV do caput, as áreas de preservação permanente, de reserva legal e, se assim declaradas mediante ato do Poder Público, outras áreas de interesse ecológico são consideradas como não- tributáveis e não aproveitadas

  · 25 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 81/2003

  Dá nova redação aos arts. 153 e 159 da Constituição Federal.

  · 25 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 11/2003

  EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL À PEC 40/2003

  · 25 de jun. de 2003

  Registro oficial