Histórico de Léo Picciani

1.790 registros

• EMC 207/2003

  Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

  · 26 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 185/2003

  Acrescenta artigo 2º à PEC 41/2003, renumerando-se os demais.

  · 26 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 213/2003

  Veda a edição de Medidas Provisórias sobre matéria relativa à instituição ou majoração de impostos e contribuições.

  · 26 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 206/2003

  Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

  · 26 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 212/2003

  Determina período de vigência da alíquota máxima da Contribuição sobre Movimentação Financeira.

  · 26 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 205/2003

  Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

  · 26 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 184/2003

  Dá nova redação ao artigo 2º da PEC 41-A/2003.

  · 26 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 204/2003

  Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

  · 26 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 211/2003

  Altera Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

  · 26 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 203/2003

  Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

  · 26 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 209/2003

  Altera Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

  · 26 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 208/2003

  Altera Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

  · 26 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 202/2003

  Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

  · 26 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 201/2003

  Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

  · 26 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 200/2003

  Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

  · 26 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 199/2003

  Altera Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

  · 26 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 161/2003

  Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

  · 26 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 198/2003

  Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

  · 26 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 197/2003

  Altera Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

  · 26 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 196/2003

  Altera Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

  · 26 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 192/2003

  Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

  · 26 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 169/2003

  O inciso II, § 2º, do art. 149, o inciso IV e § 6º do art. 155, o art. 159, a alínea "c" do inciso II do § 4º do art. 177, os art. 212 e 239, dispositivos constantes da Proposta e da Constituição, bem como o art. 76 do ADCT, acrescidos dos arts. 94, 95, 96 e 97, passam a vigorar com as seguintes redações:

  · 26 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 160/2003

  Acrescenta inciso III ao art. 159 da Constituição Federal.

  · 26 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 176/2003

  Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras Providências

  · 26 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 159/2003

  Da nova redação às alíneas "c" e "e" da Pec 41-03.

  · 26 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 172/2003

  altera o sistema tributário nacional e dá outrsa providências

  · 26 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 158/2003

  Dá nova redação ao artigo 76 e parágrafo único do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

  · 26 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 157/2003

  Dá nova redação à alínea "b" do inciso "V", do § 2º do art. 155 da PEC 041/03.

  · 26 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 156/2003

  Emenda à PEC 41 (Reforma Tributária) que transforma a CPMF em imposto e elimina a desvinculação de receitas da União (DRU).

  · 26 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 164/2003

  Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras Providências

  · 26 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 155/2003

  Emenda à PEC 41 (Reforma Tributária) - Dá nova redação ao art. 76 ADCT (DRU), retirando da desvinculação os impostos e dando outras providências.

  · 26 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 154/2003

  Emenda à PEC 41 (Reforma Tributária) - alterando o § 6º do art. 150 (concessão de subsídios em tributos); os § 1º (regulamentação do imposto causa mortis); o inciso VII do § 2º (concessão de subsídio do ICMS) e o § 6º do art. 155 (regulamentação do ITR); o parágrafo único do art. 158 (regulamentação do ITBI); os § 12 (contribuição em substituição à contribuição sobre a folha) e § 13 (CSLL) do art. 195; o art. 93 ADCT (?); e acrescenta um parágrafo único ao art. 4º da PEC (disposição transitória para o ITR).

  · 26 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 149/2003

  Acrescenta alínea ao inciso X, do § 2º do artigo 155 da PEC 41-A/03.

  · 26 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 151/2003

  Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras Providências

  · 26 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 147/2003

  Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras Providências

  · 26 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 144/2003

  Dá nova redação ao inciso V do § 2º do art. 155 da PEC 041-A/03.

  · 26 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 146/2003

  altera o sistema tributário e dá outras providências

  · 26 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 145/2003

  altera o sistema tributário nacional e dá outras

  · 26 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 143/2003

  altera o sistema tributário nacional e dá outras providências

  · 26 de jun. de 2003

  Registro oficial

• EMC 128/2003

  altera o sistema tributário nacional e dá outras providências

  · 26 de jun. de 2003

  Registro oficial