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Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Resolução nº 241, de 2014, que altera o inciso VI, do art. 32, do Regimento Interno do Câmara dos Deputados, alterando a denominação da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio para Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.
· 07 de out. de 2015
Registro oficialRequeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Resolução nº 76/2015.
· 06 de out. de 2015
Registro oficialRequer urgência na apreciação do PL nº 3161/2015, de autoria do Dep. Alex Manente.
· 30 de set. de 2015
Registro oficial"Dá nova redação ao art. 163 do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940, Código Penal".
· 29 de set. de 2015
Registro oficialRequer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº 3053, de 2015, que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para incluir na multa reparatória às vítimas de crimes de trânsito parcela indenizatória às despesas realizadas pelo Sistema Único de Saúde - SUS.
· 29 de set. de 2015
Registro oficialRequeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciaçâo imediata do Projeto de Lei nº 804. de 2007.
· 29 de set. de 2015
Registro oficialRequer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 3.075, de 2015, que "concede anistia aos condutores de veículos automotores multados pelo não uso de extintor de incêndio ou pelo uso de equipamento vencido".
· 24 de set. de 2015
Registro oficialCom base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2332/2015.
· 23 de set. de 2015
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do PL nº 3106, de 2015, que "Veda aos partidos políticos e às suas fundações receber, direta ou indiretamente, sob qualquer forma ou pretexto, doação, contribuição ou auxílio pecuniário ou estimável em dinheiro, procedente de pessoas físicas que exerçam cargos ou funções de livre nomeação e exoneração na Administração Pública direta e indireta".
· 23 de set. de 2015
Registro oficialRequer urgência para apreciação do PDC 103/2015.
· 23 de set. de 2015
Registro oficialAcrescenta o artigo 132-A à Constituição da República, e os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 69 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, estabelecendo as procuradorias autárquicas e fundacionais e regulando a transição das atividades de assistência, assessoramento e consultoria jurídica para o sistema orgânico das Procuradorias Gerais dos Estados, Distrito Federal e Municípios.
· 23 de set. de 2015
Registro oficialCom base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5.559/2009.
· 23 de set. de 2015
Registro oficialCom base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2.892/2015
· 23 de set. de 2015
Registro oficialCom base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1058/2015.
· 23 de set. de 2015
Registro oficialCom base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2.430/2003.
· 23 de set. de 2015
Registro oficialCom base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5.077/2009.
· 23 de set. de 2015
Registro oficialCom base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5724/2009.
· 23 de set. de 2015
Registro oficial· 23 de set. de 2015
Registro oficialRequer Audiência Pública para discutir o PL 5.054, de 2005 e apensados, que "torna obrigatório o exame de ordem para inscrever-se como Advogado".
· 17 de set. de 2015
Registro oficialRequer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 6401/2009, que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre infração relacionada ao transporte de criança em motocicleta.
· 16 de set. de 2015
Registro oficialRequer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº. 5512/2013, que "Altera dispositivo da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o índice tolerável de alcoolemia na direção de veículos automotores.".
· 16 de set. de 2015
Registro oficialRequer urgência para apreciação do PDC 211/2015.
· 16 de set. de 2015
Registro oficial· 16 de set. de 2015
Registro oficialRequeremos nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei n.º 2.994 de 2015, que acrescenta § 2º ao art. 3º da Lei nº 12.869, de 15 de outubro de 2013, que "dispõe sobre o exercício da atividade e a remuneração do permissionário lotérico", para determinar a prorrogação das permissões que discrimina, e dá outras providências.
· 15 de set. de 2015
Registro oficialRequer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Resolução nº 75, de 2015, oriundo da Mesa Diretora, que "Institui o "Prêmio Brasil Mais Inclusão".
· 15 de set. de 2015
Registro oficialRequer nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei 1108/2015.
· 15 de set. de 2015
Registro oficialRequer regime de urgência para a apreciação doProjeto de Decreto Legislativo nº 190, de 2015, que "Susta os efeitos do Acordão nº 925-13/13-P, do Tribunal de Contas da União, órgão auxiliar do Congresso Nacional".
· 15 de set. de 2015
Registro oficialRequer urgência para o Projeto de Lei nº 7.919, de 2014.
· 15 de set. de 2015
Registro oficialRequeremos nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.826, de 2015, que altera a Lei n° 12.869, de 15 de outubro de 2013, que 'Dispõe sobre o exercício da atividade e a remuneração do permissionário lotérico".
· 09 de set. de 2015
Registro oficialRequer urgência para o Projeto de Lei nº 2.648, de 2015.
· 09 de set. de 2015
Registro oficialRequer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 4059, de 2012, que regulamenta o art. 190, da Constituição Federal, altera o art. 1º, da Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962, o art. 1º da Lei nº 5.868, de 12 de dezembro de 1972 e o art. 6º Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996 e dá outras providências.
· 08 de set. de 2015
Registro oficialCom base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC 74/2015.
· 08 de set. de 2015
Registro oficial· 08 de set. de 2015
Registro oficialUrgência para apreciação do PLP 392/2014, de autoria do deputado Toninho Pinheiro, que altera a Lei 4.320, de 17 de março de 1964, para prever a possibilidade de alteração da destinação de recursos transferidos aos Municípios nas condições que especifica.
· 08 de set. de 2015
Registro oficialRequer urgência para a votação do PLP 251, de 2005, que aumenta o gasto com pessoal na área de saúde para até 75% (setenta e cinco por cento) dos recursos financeiro destinados à saúde.
· 08 de set. de 2015
Registro oficialCom base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para apreciação do PL nº 2.313/2015.
· 26 de ago. de 2015
Registro oficialRequer Urgência para o Projeto de Lei nº 2838/1989, que "Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960, que cria a Ordem dos Músicos do Brasil e dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de músico, e dá outras providências."
· 26 de ago. de 2015
Registro oficialRequeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PLP nº 25 de 2007, que "dá nova redação ao caput do art. 79 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006".
· 19 de ago. de 2015
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação de proposição.
· 18 de ago. de 2015
Registro oficialRequer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei n° 8.170, de 2014, que 'Concede anistia aos débitos decorrentes de multas cominadas pelo IBAMA aos Municípios por infrações administrativas ambientais ocorridas antes da vigência da Lei Complementar n° 140, de 8 de dezembro de 2011, nos termos que especifica."
· 18 de ago. de 2015
Registro oficial