Histórico de Léo Picciani

1.790 registros

• EMC 141/2003

  Suprime a expressão "percebidos cumulativamente ou não" do art. 37, XI constante do art. 1º e do art. 11.

  · 03 de jul. de 2003

  Registro oficial

• EMC 140/2003

  Suprime a expressão "de até" do art. 40, § 7º constante do art. 1º.

  · 03 de jul. de 2003

  Registro oficial

• EMC 137/2003

  Acrescenta ao texto do art. 40, proposto no art. 1º, da Proposta de Emenda à Constituição nº 40, de 2003, um § 19.

  · 03 de jul. de 2003

  Registro oficial

• EMC 139/2003

  Suprima-se o art. 11 da PEC 40/03

  · 03 de jul. de 2003

  Registro oficial

• EMC 117/2003

  Modifica os artigos 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o artigo 8° da Emenda Constitucional n° 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.

  · 03 de jul. de 2003

  Registro oficial

• EMC 116/2003

  Modifica os artigos 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o artigo 8° da Emenda Constitucional n° 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.

  · 03 de jul. de 2003

  Registro oficial

• EMC 127/2003

  Define a contagem da antiguidade na magistratura de primeiro grau para efeito de cálculo do fator previdenciário do art. 40, inciso III, introduzido pela emenda constitucional nº 20/98.

  · 03 de jul. de 2003

  Registro oficial

• EMC 115/2003

  Modifica os artigos 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o artigo 8° da Emenda Constitucional n° 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.

  · 03 de jul. de 2003

  Registro oficial

• EMC 114/2003

  Modifica os artigos 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o artigo 8° da Emenda Constitucional n° 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.

  · 03 de jul. de 2003

  Registro oficial

• EMC 113/2003

  Modifica os artigos 37, 40, 42, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o artigo 8o da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.

  · 03 de jul. de 2003

  Registro oficial

• EMC 126/2003

  "Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências."

  · 03 de jul. de 2003

  Registro oficial

• EMC 112/2003

  Acrescente-se o seguinte §

  · 03 de jul. de 2003

  Registro oficial

• EMC 124/2003

  No art. 1º da proposição, modifique-se

  · 03 de jul. de 2003

  Registro oficial

• EMC 120/2003

  Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.

  · 03 de jul. de 2003

  Registro oficial

• EMC 119/2003

  Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20 , de de dezembro de 1998 , e dá outras providências.

  · 03 de jul. de 2003

  Registro oficial

• EMC 99/2003

  "Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências."

  · 03 de jul. de 2003

  Registro oficial

• EMC 97/2003

  "Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências."

  · 03 de jul. de 2003

  Registro oficial

• EMC 118/2003

  "Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências."

  · 03 de jul. de 2003

  Registro oficial

• EMC 104/2003

  Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.

  · 03 de jul. de 2003

  Registro oficial

• EMC 94/2003

  Modifica os artigos 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o artigo 8° da Emenda Constitucional n° 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.

  · 03 de jul. de 2003

  Registro oficial

• EMC 92/2003

  Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.

  · 03 de jul. de 2003

  Registro oficial

• EMC 87/2003

  Modifica os artigos 37, 40, 42, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o artigo 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.

  · 03 de jul. de 2003

  Registro oficial

• EMC 85/2003

  Proposta de emenda

  · 03 de jul. de 2003

  Registro oficial

• EMC 79/2003

  Aplica-se o disposto no art. 37, inciso XI aos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios e a seus pensionistas.

  · 03 de jul. de 2003

  Registro oficial

• EMC 78/2003

  Modifica os artigos 37, 40, 42, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o artigo 8º da Emenda Constitucional nº 20

  · 03 de jul. de 2003

  Registro oficial

• REQ 29/2003

  requerimento reservado

  · 03 de jul. de 2003

  Registro oficial

• REQ 28/2003

  requerimento reservado.

  · 03 de jul. de 2003

  Registro oficial

• EMC 73/2003

  Modifica o inciso VI do art. 93 .

  · 03 de jul. de 2003

  Registro oficial

• EMC 72/2003

  Modifica os artigos 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o artigo 8° da Emenda Constitucional n° 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.

  · 03 de jul. de 2003

  Registro oficial

• EMC 68/2003

  Modifica os arts.37,40,42,48,96,142,149 da Constituição Federal, o art.8º da Emnda Constitucinal nº 20 de 15 de dezembro de 1998.

  · 03 de jul. de 2003

  Registro oficial

• EMC 70/2003

  Acrescenta ao art. 1º da PEC nº 40, de 2003, os §§3º e 4º do art. 73 da Constituição Federal .

  · 02 de jul. de 2003

  Registro oficial

• EMC 69/2003

  Modifica o art. 37, XI da CF, alterado pelo art. 1º da PEC n.º 40/2003; e o art. 10 da PEC n.º 40/2003.

  · 02 de jul. de 2003

  Registro oficial

• EMC 55/2003

  "Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências."

  · 02 de jul. de 2003

  Registro oficial

• EMC 54/2003

  "Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências."

  · 02 de jul. de 2003

  Registro oficial

• EMC 53/2003

  Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências."

  · 02 de jul. de 2003

  Registro oficial

• EMC 48/2003

  Da nova redação ao parágrafo único do art. 5º.

  · 02 de jul. de 2003

  Registro oficial

• EMC 45/2003

  Suprima-se, no art. 1º, da Proposta de Emenda à Constituição nº 40, de 2003, a alteração proposta para o texto do § 8º, do art. 40, da Constituição Federal.

  · 01 de jul. de 2003

  Registro oficial

• EMC 44/2003

  Suprima-se, no art. 2º, da Proposta de Emenda à Constituição nº 40, de 2003, a alteração proposta para o texto do § 1º, do art. 8º, da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998.

  · 01 de jul. de 2003

  Registro oficial

• EMC 43/2003

  Suprima-se, no art. 1º, da Proposta de Emenda à Constituição nº 40, de 2003, a alteração proposta para o texto do § 7º, do art. 40, da Constituição Federal.

  · 01 de jul. de 2003

  Registro oficial

• EMC 42/2003

  "Art. 6º O limite máximo para o valor dos benefícios do regime geral de previdência social de que trata o art. 201 da Constituição Federal é fixado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais), devendo, a partir da data da publicação desta Emenda, ser reajustado da mesma forma a preservar, em caráter permanente, seu valor real, atualizado pelos mesmos índices aplicados aos benefícios do regime geral de previdência social."

  · 01 de jul. de 2003

  Registro oficial