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1.790 registros
reuqer nos termos regimentais seja referendada a diligência realizada no dia 08 de setembro próximo passado em São Paulo.
· 10 de set. de 2003
Registro oficialDá nova redação ao § 3º do art. 226 da Constituição Federal.
· 10 de set. de 2003
Registro oficialContra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação sobre o Projeto de Lei nº 379/03.
· 04 de set. de 2003
Registro oficialRequer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar fatos do conhecimento do Congresso Nacional, e outros divulgados pela imprensa, contendo denúncias concretas a respeito da existência de irregularidades praticadas por membros de Tribunais e Conselhos de Contas encarregados do controle externo relativo à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, de Estado e/ou Município(s).
· 03 de set. de 2003
Registro oficialAltera o art. 132 da Constituição Federal.
· 03 de set. de 2003
Registro oficialAcrescenta o art. 216-A à Constituição Federal, para destinação de recursos à cultura.
· 03 de set. de 2003
Registro oficialDá nova redação ao inciso XXXIII do art. 7 º da Constituição Federal, a fim de permitir o trabalho a partir de quatorze anos para o caso de o adolescente necessitar custear seus estudos.
· 03 de set. de 2003
Registro oficialAcrescenta o parágrafo 5º ao art. 125 da Constituição Federal.
· 28 de ago. de 2003
Registro oficialDá nova redação aos artigos 39 e 142 da Constituição Federal, assegurando aos servidores públicos o direito ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
· 28 de ago. de 2003
Registro oficialRecorre ao Plenário, na forma do art. 58, § 3º, combinado com o art. 144, do Regimento Interno, contra parecer da Comissão de Finanças e Tributação pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 7.513/03.
· 27 de ago. de 2003
Registro oficialRequer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, para investigar todas as Privatizações realizadas no Brasil, no Período de 1990 a 2002, instituído pelo Programa Nacional de Desestatização - PND (MP nº 115 e Lei nº 8.031m de 1990) e os critérios adotados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES para as concessões desses empréstimos.
· 26 de ago. de 2003
Registro oficialInstitui o Fundo de Erradicação da Fome, nos termos do § 3º do artigo 60 da Constituição Federal.
· 21 de ago. de 2003
Registro oficialAcrescenta parágrafos ao artigo 37 da Constituição Federal.
· 21 de ago. de 2003
Registro oficialDispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude.
· 20 de ago. de 2003
Registro oficialAltera o art. 114 e dá nova redação ao seu § 2º, da Constituição Federal, para retirar da competência da Justiça do Trabalho o julgamento de processos de dissídios coletivos de natureza econômica.
· 20 de ago. de 2003
Registro oficialconteúdo reservado
· 14 de ago. de 2003
Registro oficialconteúdo reservado
· 13 de ago. de 2003
Registro oficialconteúdo reservado
· 13 de ago. de 2003
Registro oficialRequer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de apurar as irregularidades cometidas na atuação das Seguradoras de Veículos Automotores.
· 13 de ago. de 2003
Registro oficialRequer a instituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar pagamentos feitos pela Petrobrás às Empresas Credoras, prestadoras de serviços e Empresas de terceirização , e seus respectivos contratos com a União.
· 12 de ago. de 2003
Registro oficialDá nova redação ao §1º do art. 58 da Constituição Federal.
· 24 de jul. de 2003
Registro oficialAcrescenta o § 8º ao art. 150, da Constituição Federal, estabelecendo limites para as alíquotas do imposto de renda incidentes sobre a remuneração dos trabalhadores, empregados ou autônomos.
· 21 de jul. de 2003
Registro oficialRequer, realização de diligências no Município do Rio de Janeiro, para colher depoimento das vitímas do GEL OFTÁLMICO METHYL LENS HYPAC.
· 17 de jul. de 2003
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, seja convidado o Embaixador do Brasil no Paraguai, DR. LUIZ AUGUSTO DE CASTRO NEVES, para prestar esclarecimentos a esta CPI.
· 16 de jul. de 2003
Registro oficialRequer, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA - " Relação de todas as empresas, com o seu respectivo nome nacional, registradas com a finalidade de fabricação de cigarros".
· 09 de jul. de 2003
Registro oficialRequer, quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico, bem como dos dados relativos à CPMF, da Empresa COMPANHIA PAULISTA DE SEGURANÇA .. S/C LTDA.
· 09 de jul. de 2003
Registro oficialRequer, quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico, bem como dos dados relativos à CPMF, da Empresa FLEURY CONSULTORIA.
· 09 de jul. de 2003
Registro oficialRequer, quebra de sigilos bancário, telefônico e fiscal , bem como os dados relativos a CPMF dos Senhores JORGE DEVAI ALCÂNTARA, e PAULO SÉRGIO OPPIDO FLEURY, Delegado de Polícia Civil do Estado de São Paulo.
· 09 de jul. de 2003
Registro oficial"Dar-se-á necessariamente por lei complementar a regulamentação de artigos desta Emenda e de artigos, por ela alterados, da Constituição Federal e da Emenda Constitucional nº 20, de 15.12.1998."
· 04 de jul. de 2003
Registro oficial"Altera o § 1º do art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15.12.1998, alterado pelo art. 2º da PEC-40/2003.
· 04 de jul. de 2003
Registro oficialAcrescente-se à PEC nº 40, de 2003, a seguinte alteração ao art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias: "Art. 54............................................................................................................ § 4º A gratificação natalina dos seringueiros terá por base o valor do benefício do mês de dezembro de cada ano."
· 04 de jul. de 2003
Registro oficialInclui no art. 1º da PEC nº 40/2003 alteração ao caput e § 3º do art. 202 da Constituição Federal, acresce os §§ 7º e 8º a este artigo, e dá outras providências.
· 04 de jul. de 2003
Registro oficialModifica o § 7º do art. 40 da Constituição Federal, alterado pelo art. 1º da PEC nº 40/2003.
· 04 de jul. de 2003
Registro oficialAltera o artigo 1º da Proposta de Emenda Constitucional nº 40/2003, no que se refere aos dispositivos do art. 40 da Constituição Federal especificados, dando-se nova redação
· 04 de jul. de 2003
Registro oficialInclui na PEC nº 40/2003 artigo referente à aplicação das normas para aposentadoria de segurados do regime geral de previdência social que exercem atividades exclusivamente sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, aos servidores públicos em condição similar, e dá outras providências.
· 04 de jul. de 2003
Registro oficialAltera o § 1º do art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15.12.1998, alterado pelo art. 2º da PEC-40/2003.
· 04 de jul. de 2003
Registro oficialInclui no art. 1º da PEC nº 40/2003 alteração ao § 3º do art. 201 da Constituição Federal e dá outras providências.
· 04 de jul. de 2003
Registro oficialAltera o § 8º do art. 1º da Constituição Federal, alterado pelo art. 1º da PEC-40/2003.
· 04 de jul. de 2003
Registro oficialModifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional no 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
· 04 de jul. de 2003
Registro oficial"Modifica os arts.37,40,42,48,96,142 e 149 da Constituição federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20 , de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências".
· 04 de jul. de 2003
Registro oficial