Histórico de Léo Picciani

1.790 registros

• EMC 73/2004

  Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

  · 11 de mar. de 2004

  Registro oficial

• EMC 72/2004

  Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

  · 11 de mar. de 2004

  Registro oficial

• EMC 11/2004

  Altera Os arts. 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e da outras providencias.(3)

  · 11 de mar. de 2004

  Registro oficial

• EMC 10/2004

  Altera Os arts. 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e da outras providencias.(4)

  · 11 de mar. de 2004

  Registro oficial

• EMC 9/2004

  Altera Os arts. 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e da outras providencias. (2)

  · 11 de mar. de 2004

  Registro oficial

• EMC 8/2004

  Altera Os arts. 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e da outras providencias.

  · 11 de mar. de 2004

  Registro oficial

• EMC 63/2004

  Dê-se a seguinte redação ao § 7º do art.150 da Constituição Federal, constante do art.1º da PEC 228/2004:

  · 11 de mar. de 2004

  Registro oficial

• EMC 62/2004

  Acrescente-se o seguinte inciso no art.150 da CF, constante da PEC 228/2004.

  · 11 de mar. de 2004

  Registro oficial

• EMC 60/2004

  Suprima-se a palavra "bem" do artigo 155, § 2º, V; VI, ''a'' e ''h'' da Constituição Federal constantes do artigo 1º da PEC 228/2004; e ainda do art. 3º, IV, ''b'' da PEC 228/2004. Suprima-se a palavra "bens" do artigo 155, § 2º, V, ''a''; VI, ''i''; IX, ''c'' da Constituição Federal constantes do artigo 1º da PEC 228/2004, do Poder Executivo, que "Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências".

  · 11 de mar. de 2004

  Registro oficial

• EMC 61/2004

  Acrescente-se novo artigo ao ADCT, da Constituição Federal.

  · 11 de mar. de 2004

  Registro oficial

• PEC 248/2004

  Altera a redação do art. 144, parágrafo 2º, da Constituição Federal, dispondo sobre a Polícia Rodoviária Federal.

  · 11 de mar. de 2004

  Registro oficial

• PEC 249/2004

  Dá nova redação ao § 5º do art. 14, ao "caput" do art. 28, ao inciso II do art. 29 e ao "caput" do art. 77 da Constituição Federal.

  · 11 de mar. de 2004

  Registro oficial

• EMC 25/2004

  Suprima-se a redação proposta no art. 1º da PEC nº 228-A/2004, do Poder Executivo para o parágrafo único do art. 158, da Constituição Federal.

  · 10 de mar. de 2004

  Registro oficial

• EMC 22/2004

  Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

  · 10 de mar. de 2004

  Registro oficial

• PEC 245/2004

  Dá nova redação ao inciso LXXIII do art. 5º da Constituição Federal.

  · 09 de mar. de 2004

  Registro oficial

• PEC 244/2004

  Acrescenta ao art. 144 da Constituição o inciso VI e o § 10, para instituir Agência Nacional de Combate à Corrupção.

  · 09 de mar. de 2004

  Registro oficial

• EMC 9/2004

  Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

  · 05 de mar. de 2004

  Registro oficial

• EMC 4/2004

  "Altera os arts. 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências."

  · 04 de mar. de 2004

  Registro oficial

• REC 112/2004

  Recorre contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação sobre o Projeto de Lei n.º 7.177, de 2002.

  · 02 de mar. de 2004

  Registro oficial

• RCP 45/2004

  Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a regularidade da situação das empresas concessionárias de transporte ferroviário.

  · 11 de fev. de 2004

  Registro oficial

• PEC 237/2004

  Dá nova redação ao inciso LXVII do artigo 5º da Constituição Federal.

  · 11 de fev. de 2004

  Registro oficial

• PEC 235/2004

  Modifica o art. 243 da Constituição Federal, determinando a expropriação de propriedade onde é explorado trabalho escravo.

  · 05 de fev. de 2004

  Registro oficial

• PEC 229/2004

  Modifica e dispõe sobre o controle interno e externo, o processo orçamentário e a transparência fiscal, e dá outras providências.

  · 20 de jan. de 2004

  Registro oficial

• PEC 226/2003

  Dá nova redação ao § 10 do art 40, e acrescenta § 12 ao art. 201 da Constituição Federal.

  · 23 de dez. de 2003

  Registro oficial

• RCP 43/2003

  Requer a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a participação do fundo de pensão PREVI no processo de privatização da TELEBRÁS, em 1998.

  · 18 de dez. de 2003

  Registro oficial

• PEC 223/2003

  Acrescenta inciso II e parágrafo único ao art. 49 da Constituição Federal.

  · 18 de dez. de 2003

  Registro oficial

• PEC 225/2003

  Altera o inciso II do art. 29 da Constituição Federal, a fim de aplicar as regras de segundo turno a todas as capitais de Estados e nos Municípios com mais de cem mil eleitores.

  · 18 de dez. de 2003

  Registro oficial

• PRC 128/2003

  Institui a Comissão Parlamentar de inquérito destinada a investigar e apurar as denuncias de fraudes contra a RECEITA FEDERAL, com fortes suspeitas de Evasão Fiscal.

  · 17 de dez. de 2003

  Registro oficial

• PEC 221/2003

  Acrescenta § 10º ao art. 144 da Constituição Federal, dispondo sobre a inamovibilidade de delegados de Polícia Civil e da Polícia Federal.

  · 16 de dez. de 2003

  Registro oficial

• PEC 218/2003

  Dá nova redação ao inciso III do art. 37 da Constituição Federal.

  · 11 de dez. de 2003

  Registro oficial

• PEC 219/2003

  Simplifica o processo legislativo, atribuindo exclusivamente à Câmara dos Deputados a competência para aprovar projeto de lei ordinária, de lei complementar ou medida provisória, alterando os arts. 62, 64 e 66, e revogando o art. 65, todos da Constituição Federal.

  · 11 de dez. de 2003

  Registro oficial

• PL 2729/2003

  Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal; da Lei nº 9.279, de 1996 - Código de Propriedade Industrial; da Lei nº 9.610, de 1998 - Lei de Direitos Autorais e Lei nº 9.609, de 1998 - Lei de Proteção da Propriedade Intelectual de Programa de Computador. NOVA EMENTA: Dá nova redação aos arts. 530-C, 530-D, 530-F e 530-G do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.

  · 10 de dez. de 2003

  Registro oficial

• PRC 105/2003

  Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o cumprimento da Emenda Constitucional nº 29 pelos Estados e pelo Distrito Federal.

  · 09 de dez. de 2003

  Registro oficial

• PEC 212/2003

  Dá nova redação ao caput do art. 121 da Constituição Federal.

  · 04 de dez. de 2003

  Registro oficial

• PEC 213/2003

  Inclui a letra "e" no § 1º do art. 62 da Constituição Federal.

  · 04 de dez. de 2003

  Registro oficial

• SBT 1/0

  · 03 de dez. de 2003

  Registro oficial

• PRR 1/0

  Parecer Reformulado do Deputado Leonardo Picciani, pela aprovação, com substitutivo.

  · 03 de dez. de 2003

  Registro oficial

• PRC 103/2003

  Institui a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar indícios de lavagem de dinheiro através do funcionamento ilegal de estabelecimentos de jogos de bingo no Brasil.

  · 03 de dez. de 2003

  Registro oficial

• PEC 209/2003

  Altera o caput e o parágrafo único do art. 75 da Constituição Federal, para determinar que os Conselheiros dos Tribunais de Contas dos Estados, do Distrito Federal e dos Conselhos de Contas dos Municípios sejam escolhidos por meio de concurso público.

  · 02 de dez. de 2003

  Registro oficial

• PEC 210/2003

  Altera os arts. 208 e 210 da Constituição Federal para assegurar a oferta e a obrigatoriedade do ensino pré-primário e do ensino médio.

  · 02 de dez. de 2003

  Registro oficial