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1.790 registros
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 4500/2001.
· 01 de mar. de 2016
Registro oficialAperfeiçoa as regras sobre a regularização fundiária de interesse social; altera a Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009.
· 24 de fev. de 2016
Registro oficialRequeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4519 , de 2016, dos Senhores Líderes, que "Altera a Lei nº 9.504/97, para dispor que honorários advocatícios e de serviços de contabilidade não caracterizam gastos eleitorais".
· 24 de fev. de 2016
Registro oficialRequeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4510, de 2016, que dispõe sobre o uso compassivo da fosfoetanolamina sintética por parte de pacientes com câncer.
· 24 de fev. de 2016
Registro oficialRequer a inclusão na Ordem do Dia, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em regime de urgência, apreciação do Projeto de Lei complementar nº 76 de 2007 que modifica o art. 2º da Lei Complementar nº 125, de 2007, e visa inclusão de municípios de Minas Gerais na área de abrangência da Sudene.
· 24 de fev. de 2016
Registro oficialRequeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.254 de 2015, que altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões, altera os requisitos de acesso a cargos públicos, reestrutura cargos e carreiras, dispõe sobre honorários advocatícios de sucumbência das causas em que forem parte a União, suas autarquias e fundações, e dá outras providências.
· 23 de fev. de 2016
Registro oficialRequeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.253 de 2015, que Cria, transforma e extingue cargos e funções, reestrutura cargos e carreiras, altera a remuneração de servidores, altera a remuneração de militares de ex-Territórios Federais, altera disposições sobre gratificações de desempenho, dispõe sobre a incidência de contribuição previdenciária facultativa sobre parcelas remuneratórias, modifica regras sobre requisição e cessão de servidores, e dá outras providências.
· 23 de fev. de 2016
Registro oficialAltera a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para permitir que o Ministério Público e a Advocacia Pública celebrem acordo de leniência, de forma isolada ou em conjunto, no âmbito da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e dá outras providências.
· 23 de fev. de 2016
Registro oficialRequer urgência urgentíssima para a tramitação do Projeto de Lei nº 4.477, de 2016, que "Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que "Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde", para considerar obrigatória a cobertura de teste sorológico para Zika vírus, e dá outras providências".
· 23 de fev. de 2016
Registro oficialRequer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 295, de 2015.
· 23 de fev. de 2016
Registro oficialRequer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1202/2007, que Disciplina a atividade de "lobby" e a atuação dos grupos de pressão ou de interesse e assemelhados no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, e dá outras providências
· 23 de fev. de 2016
Registro oficialRequer destaque para votação em separado da expresssão "vaquejada" na página 251: "Há uma grande polêmica em relação à ocorrência ou não de maus-tratos nas manifestações popularesa e culturais, como a "farra do boi", a briga de galo (rinhas, vaquejadas etc."
· 02 de fev. de 2016
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação de proposição.
· 02 de dez. de 2015
Registro oficialRequer urgência para apreciação do PL nº 5451, de 2009, que "Regulamenta as profissões de Promotor de Vendas e de Demonstrador de Mercadorias".
· 01 de dez. de 2015
Registro oficialRequer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.011, de 2015.
· 24 de nov. de 2015
Registro oficial· 24 de nov. de 2015
Registro oficialRequeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 1, de 2015, que "institui o seguro obrigatório de responsabilidade civil das empresas, dos proprietários e dos promotores ou organizadores de eventos artísticos, recreativos, culturais, esportivos e similares, por riscos ou acidentes que possam ocorrer com a realização dos eventos por eles promovidos, e dá outras providências".
· 24 de nov. de 2015
Registro oficialRequeremos nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 1.375, de 2015, que 'dispõe sobre a autorização e regulamentação da venda e o consumo de cervejas em estádios, arenas desportivas e seus arredores durante a realização de um evento esportivo".
· 24 de nov. de 2015
Registro oficial· 24 de nov. de 2015
Registro oficialRequer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 6459, de 2013, que "Dispõe sobre os contratos de integração, estabelece condições, obrigações e responsabilidades nas relações contratuais entre produtores integrados e integradores e dá outras providências".
· 17 de nov. de 2015
Registro oficialRequeremos nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 163, de 2015, que acrescenta § 14 ao art. 3º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, para dispor sobre o cálculo do valor adicionado de energia hidrelétrica para fins de repartição do produto da arrecadação do imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços pertencente aos Municípios..
· 11 de nov. de 2015
Registro oficialRequer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3.561, de 2015.
· 10 de nov. de 2015
Registro oficial· 04 de nov. de 2015
Registro oficial· 04 de nov. de 2015
Registro oficial· 04 de nov. de 2015
Registro oficialRequer regime de urgência na apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 260 de 2015.
· 04 de nov. de 2015
Registro oficialAcrescenta art. 19-A ao Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que "institui normas básicas sobre alimentos", para dispor sobre a rotulagem de alimentos que contenham lactose.
· 03 de nov. de 2015
Registro oficialRequer a Urgência para o PL nº 4.923 de 2013, que dispõe sobre as obrigações que devem ser observadas por proprietários, administradores e responsáveis por boates, casas de shows, bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres, que funcionem em locais fechados, estabelecendo maior rigor para a liberação de seus alvarás de funcionamento.
· 03 de nov. de 2015
Registro oficialRequer urgência na apreciação do PL nº 4.589, de 2001, que "Dispõe sobre os limites e a demarcação do Parque Nacional de São Joaquim, no Estado de Santa Catarina, e estabelece outras providências".
· 03 de nov. de 2015
Registro oficialAcrescenta parágrafos ao artigo 100 da Constituição Federal, dispondo sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais, e acrescenta disposições ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento para os casos em mora.
· 29 de out. de 2015
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Urbano e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor.
· 28 de out. de 2015
Registro oficialRequer urgência na apreciação do PL 3.029, de 2011.
· 28 de out. de 2015
Registro oficialRequer urgência para apreciação do PL 6544/13, que acrescenta parágrafo ao art. 261 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a contagem de pontos por infrações cometidas por motoristas profissionais.
· 27 de out. de 2015
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do PL 373/2015.
· 27 de out. de 2015
Registro oficialRequer regime de urgência na apreciação do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) nº 242, de 2015.
· 20 de out. de 2015
Registro oficialRequer regime de urgência na apreciação do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 234, de 2015.
· 20 de out. de 2015
Registro oficialModifica a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, para dispor sobre cessão de créditos da dívida ativa consolidada a instituições financeiras.
· 20 de out. de 2015
Registro oficialDispõe sobre a cessão de créditos da Dívida Ativa da União a pessoas jurídicas de direito privado e dá outras providências.
· 20 de out. de 2015
Registro oficialSolicita Apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas
· 08 de out. de 2015
Registro oficialRequer Urgência Urgentíssima para a Mensagem nº 344/2015, que "Submete à consideração do Congresso Nacional o Texto do Protocolo de Emenda ao Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio, adotado pelo Conselho Geral da Organização Mundial do Comércio por Decisão de 27 de novembro de 2014, juntamente com seu anexo, o Acordo sobre a Facilitação de Comércio, adotado pelos Membros da OMC na IX Conferência Ministerial, realizada em Bali, Indonésia, em 7 de dezembro de 2013".
· 07 de out. de 2015
Registro oficial