Histórico de Léo Picciani

1.790 registros

• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

  · 21 de nov. de 2007

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.

  · 21 de nov. de 2007

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

  · 27 de set. de 2007

  Registro oficial

• PRL 2/0

  Parecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

  · 27 de set. de 2007

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

  · 27 de set. de 2007

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

  · 27 de set. de 2007

  Registro oficial

• PPP 1/0

  Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

  · 25 de set. de 2007

  Registro oficial

• PEP 1/0

  Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de Plenário de nºs 1 a 31.

  · 25 de set. de 2007

  Registro oficial

• RDF 1/0

  Redacao Final

  · 25 de set. de 2007

  Registro oficial

• PL 1529/2007

  Autoriza os Estados e o Distrito Federal a legislar sobre questões específicas de Direito Penal e Processual Penal, por aplicação do disposto no art. 22, parágrafo único, da Constituição Federal.

  · 05 de jul. de 2007

  Registro oficial

• PLP 87/2007

  Autoriza os Estados e o Distrito Federal a legislar sobre questões específicas de Direito Penal e Processual Penal, por aplicação do disposto no art. 22, parágrafo único, da Constituição Federal.

  · 05 de jul. de 2007

  Registro oficial

• PRL 2/0

  Parecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

  · 03 de jul. de 2007

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

  · 03 de jul. de 2007

  Registro oficial

• PEC 95/2007

  Acrescenta o art. 61-A, e o parágrafo único, ao art. 63, da Constituição Federal.

  · 21 de jun. de 2007

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

  · 20 de jun. de 2007

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

  · 20 de jun. de 2007

  Registro oficial

• PEC 90/2007

  Altera o art. 153 da Constituição Federal e acresce dispositivo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

  · 13 de jun. de 2007

  Registro oficial

• REQ 1143/2007

  Requer apensação do PL 3.564/2004

  · 11 de jun. de 2007

  Registro oficial

• PEC 86/2007

  Altera o art. 35 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para prever o calendário de votação de alterações das leis orçamentárias no início dos mandatos.

  · 06 de jun. de 2007

  Registro oficial

• PEC 82/2007

  Acresce os arts. 132-A e 135-A e altera o art. 168 da Constituição Federal.

  · 05 de jun. de 2007

  Registro oficial

• PEC 81/2007

  Dá nova redação aos parágrafos segundo e quinto do art. 144, da Constituição Federal, possibilitando o patrulhamento ostensivo das rodovias federais pela polícia militar.

  · 05 de jun. de 2007

  Registro oficial

• PEC 80/2007

  Altera o art. 20 da Constituição Federal, para prever mecanismos de fiscalização dos recursos resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos distribuídos aos Estados, Distrito Federal e Municípios.

  · 05 de jun. de 2007

  Registro oficial

• REC 51/2007

  Recorre nos termos do § 8 do art 95 do RICD, contra a decisão da Presidência na Questão de Ordem nº 105, de 2007, sobre a votação da urgência do PL 1210, de 2007 (Reforma Política).

  · 31 de mai. de 2007

  Registro oficial

• PEC 77/2007

  Dá nova redação ao § 5º do art. 14 da Constituição Federal, proibindo a reeleição do Presidente da República, dos Governadores e dos Prefeitos, e estabelece disposição transitória para as eleições de Prefeitos e Vereadores, de forma a fazer coincidir as eleições em todos os níveis da federação.

  · 31 de mai. de 2007

  Registro oficial

• PEC 75/2007

  Modifica os arts. 70, 71, 73 e 75 da Constituição Federal, estabelecendo a reestruturação dos Tribunais de Contas da União e dos Estados e criando a Auditoria de Controle Externo no âmbito desses tribunais.

  · 30 de mai. de 2007

  Registro oficial

• REQ 1069/2007

  Requer revisão de despacho para incluir o exame de mérito para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

  · 30 de mai. de 2007

  Registro oficial

• RCP 3/2007

  Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as causas, conseqüências e responsáveis pelas mortes de crianças índias por subnutrição de 2005 a 2007.

  · 29 de mai. de 2007

  Registro oficial

• PEC 69/2007

  Dá nova redação ao § 3º do art. 100 da Constituição Federal, para dar prioridade ao pagamento de precatórios para idosos e aposentados.

  · 23 de mai. de 2007

  Registro oficial

• PEC 68/2007

  Dá nova redação ao art. 93 da Constituição Federal.

  · 23 de mai. de 2007

  Registro oficial

• REQ 996/2007

  Requer revisão de despacho para apreciação da CSPCCO.

  · 17 de mai. de 2007

  Registro oficial

• REQ 995/2007

  Requer apensação deste ao PL 6.349/05.

  · 17 de mai. de 2007

  Registro oficial

• REQ 994/2007

  Requer a revisão de despacho no sentido da inclusão de mérito para a CCJC.

  · 17 de mai. de 2007

  Registro oficial

• REQ 993/2007

  Requer a apensação deste ao PL 1086/99.

  · 17 de mai. de 2007

  Registro oficial

• PEC 65/2007

  Dá nova redação ao art. 14, ao § 1º do art. 27, ao caput do art. 28, ao inciso I do art. 29, ao parágrafo único do art. 44, ao § 1º do art. 46 e ao art. 82 da Constituição Federal, revoga o § 2º do art. 46, proibindo a reeleição para Presidente da República, Governadores e Prefeitos, determinando a simultaneidade das eleições em todos os níveis, e fixa a duração de cinco anos para os cargos eletivos nos Poderes Executivo e Legislativo, nos níveis federal, estadual e municipal, com exceção dos Senadores.

  · 16 de mai. de 2007

  Registro oficial

• PEC 59/2007

  Acrescenta dispositivos ao art. 144, criando a Polícia Portuária Federal, e dá outras providências.

  · 10 de mai. de 2007

  Registro oficial

• PEC 56/2007

  Altera o § 4º do art. 18 da Constituição Federal.

  · 08 de mai. de 2007

  Registro oficial

• PEC 55/2007

  Dispõe sobre a dispensa da cobrança da contribuição previdenciária de inativos e pensionistas da Administração Pública.

  · 02 de mai. de 2007

  Registro oficial

• PEC 54/2007

  Dá nova redação ao caput do art. 62 da Constituição Federal, estabelecendo limite ao número de medidas provisórias editadas a cada mês, pelo Presidente da República.

  · 02 de mai. de 2007

  Registro oficial

• PEC 52/2007

  Altera o art. 206, da Constituição Federal, para prever a destinação mínima de recursos para os fins que especifica.

  · 24 de abr. de 2007

  Registro oficial

• PEC 51/2007

  Dá nova redação ao § 3º do art. 46 da Constituição Federal.

  · 24 de abr. de 2007

  Registro oficial