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Parecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo, e, no mérito, pela aprovação.
· 13 de mar. de 2008
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 12 de mar. de 2008
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela admissibilidade.
· 12 de mar. de 2008
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 12 de mar. de 2008
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 12 de mar. de 2008
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 12 de mar. de 2008
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela admissibilidade.
· 11 de mar. de 2008
Registro oficialAcrescente-se ao dispositivo legal modificado pelo Projeto de Lei em epígrafe as letras NR, a fim de indicar a nova redação.
· 11 de mar. de 2008
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda.
· 11 de mar. de 2008
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 11 de mar. de 2008
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com emenda, e do PL 2103/2007, apensado.
· 11 de mar. de 2008
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 06 de mar. de 2008
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 03 de mar. de 2008
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 03 de mar. de 2008
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 03 de mar. de 2008
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 03 de mar. de 2008
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 03 de mar. de 2008
Registro oficial· 28 de fev. de 2008
Registro oficial· 28 de fev. de 2008
Registro oficial· 28 de fev. de 2008
Registro oficial· 28 de fev. de 2008
Registro oficial· 28 de fev. de 2008
Registro oficial· 28 de fev. de 2008
Registro oficial· 28 de fev. de 2008
Registro oficial· 28 de fev. de 2008
Registro oficial· 28 de fev. de 2008
Registro oficial· 28 de fev. de 2008
Registro oficial· 27 de fev. de 2008
Registro oficial· 27 de fev. de 2008
Registro oficial· 27 de fev. de 2008
Registro oficialRecorre, nos termos do art. 95, § 8º do Regimento Interno, da decisão da Presidência na Questão de Ordem nº 249, de 2007, sobre inscrição para encaminhamento de emenda destacada.
· 26 de fev. de 2008
Registro oficial· 14 de fev. de 2008
Registro oficialContra parecer terminativo da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ao Projeto de Lei 937/2003, do Sr. Deley, que Altera a Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981, prevendo o seguro de responsabilidade civil por dano ambiental, e dá outras providências
· 12 de fev. de 2008
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 19 de dez. de 2007
Registro oficialDispõe sobre a obrigatoriedade das empresas produtoras e fornecedoras de medicamentos, utilizar a escrita "braille" nas embalagens dos seus medicamentos.
· 05 de dez. de 2007
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 28 de nov. de 2007
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 28 de nov. de 2007
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 27 de nov. de 2007
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 22 de nov. de 2007
Registro oficialDá-se ao parágrafo único do art.1º
· 21 de nov. de 2007
Registro oficial