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Acrescenta art 2o-A -Absorção incentivos pelo IVA-F.doc
· 15 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 15 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 15 de mai. de 2008
Registro oficialEmenda Aditiva a Proposta de Emenda a Constituição nº 233/2008, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências, modificando o inciso I do § 6º do art. 153 da CF, alterado pelo art. 1º do Substitutivo adotado pela CCJC.
· 15 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 15 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 15 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 15 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 15 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 15 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 15 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 15 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o art. 41 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
· 15 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
· 15 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o art. 153, IV da Constituição
· 15 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.
· 15 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.
· 15 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.
· 15 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.
· 15 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.
· 15 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.
· 15 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.
· 15 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.
· 15 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.
· 15 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.
· 15 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.
· 15 de mai. de 2008
Registro oficialRedacao Final
· 15 de mai. de 2008
Registro oficialRedacao Final
· 15 de mai. de 2008
Registro oficialRedacao Final
· 15 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o art 1º da PEC nº 233/2008 com o objetivo de criar estímulos ao desenvolvimento sustentável da região amazônica.
· 14 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 14 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 14 de mai. de 2008
Registro oficialAltere-se o art. 1º da PEC nº 233-A/2008, apensada à PEC nº 31/2007, para: a)alterar o art. 153, § 3º , III, da Constituição; b)acrescentar o § 8º ao art. 153, o § 7º ao art. 155 e o § 9º ao art. 155-A, todos da Constituição;
· 13 de mai. de 2008
Registro oficialEMENDA à PEC Nº 233, DE 2008 ADITIVA Inclua-se o seguinte novo § 3º ao art. 6º da PEC nº 233, de 2008: “Art. 6º ............................................................................................................... ........................................................................................................................... § 3º O percentual a que se refere o art. 159, I, ‘c’, 1, da Constituição, quando fixado pela lei complementar, não poderá ser inferior a dois inteiros e trinta e oito centésimos por cento.”
· 13 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.
· 13 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.
· 13 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.
· 13 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências.
· 13 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 08 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 08 de mai. de 2008
Registro oficialAltera o Sisitema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 08 de mai. de 2008
Registro oficial