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1.790 registros
· 14 de jul. de 2008
Registro oficial· 14 de jul. de 2008
Registro oficial· 14 de jul. de 2008
Registro oficial· 14 de jul. de 2008
Registro oficial· 14 de jul. de 2008
Registro oficial· 14 de jul. de 2008
Registro oficialDispõe sobre o prazo máximo para a conclusão das diligências de fiscalização, acrescentando novo parágrafo ao art. 196 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, denominada Código Tributário Nacional.
· 11 de jul. de 2008
Registro oficialParecer Reformulado, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emendas. (Em virtude da aprovação do destaque de nº 4, a emenda de nº 5 apresentada por este relator, em sua complementação de voto, está sendo retirada nesta reformulação de parecer)
· 10 de jul. de 2008
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.
· 10 de jul. de 2008
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 10 de jul. de 2008
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor.
· 10 de jul. de 2008
Registro oficialREQUERIMENTO DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PEC 483 DE 2005.
· 09 de jul. de 2008
Registro oficialRevoga o § 4° do art. 1° da Lei nº 5.021, de 09 de junho de 1966.
· 03 de jul. de 2008
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
· 03 de jul. de 2008
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
· 03 de jul. de 2008
Registro oficialRequer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para a tramitação do PL 2549/03, que Dispõe sobre a criação de um cargo em comissão e de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
· 02 de jul. de 2008
Registro oficialRequer urgência,nos termos do artigo 155 do Regimento, na tramitação do PL 2550/2003.
· 02 de jul. de 2008
Registro oficialSubstitua-se no inciso IV do art. 10, o termo 'eleição' por "reeleição".
· 02 de jul. de 2008
Registro oficialAlteração da Emenda nº 4
· 02 de jul. de 2008
Registro oficialParecer com Complementação de Voto, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emendas.
· 02 de jul. de 2008
Registro oficial· 01 de jul. de 2008
Registro oficial· 30 de jun. de 2008
Registro oficial· 30 de jun. de 2008
Registro oficial· 27 de jun. de 2008
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 18 de jun. de 2008
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
· 11 de jun. de 2008
Registro oficialO art. 13, que trata da vigência, passa a ter a redação abaixo, sendo renumerado para artigo 14.
· 03 de jun. de 2008
Registro oficialDê-se ao art. 10 do projeto a seguinte redação...
· 03 de jun. de 2008
Registro oficialDê-se ao parágrafo único do art. 4° do projeto a seguinte redação
· 03 de jun. de 2008
Registro oficialDê-se ao art. 9° do projeto a seguinte redação
· 03 de jun. de 2008
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emendas.
· 03 de jun. de 2008
Registro oficialRecorre, nos termos do art. 95, § 8°, da decisão da Presidência de não considerar prejudicada, por vício material insanável, a Questão de Ordem nº 297 de 2008.
· 30 de mai. de 2008
Registro oficialAcrescente-se ao Art. 159, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, o parágrafo 5º, passando a vigorar com a seguinte redação:
· 29 de mai. de 2008
Registro oficialA alínea "d" do inciso III do artigo 146, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:
· 29 de mai. de 2008
Registro oficialAcrescente-se ao artigo 146, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, o seguinte inciso IV:
· 29 de mai. de 2008
Registro oficialDê-se ao Art. 153, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, a seguinte redação:
· 29 de mai. de 2008
Registro oficialAcrescente-se ao art. 158, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, o parágrafo 2º, passando a vigorar com a seguinte redação:
· 29 de mai. de 2008
Registro oficialAcrescenta-se inciso V ao Art. 158, na forma da Proposta de Emenda à Constituição n. 233, de 2008, a seguinte redação:
· 29 de mai. de 2008
Registro oficialDê-se ao inciso II do Art. 159, na forma da Proposta de Emenda à Constituição n. 233, de 2008, a seguinte redação:
· 29 de mai. de 2008
Registro oficialDê-se ao inciso I do § 1º do Art. 155-A, na forma da Proposta de Emenda à Constituição n. 233, de 2008, a seguinte redação:
· 29 de mai. de 2008
Registro oficial