Qual o meu Candidato

Parecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação.

· 01 de dez. de 2008

Registro oficial

SBT 1/0

Acrescenta inciso VII ao § 1º do art. 94 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), incluindo, entre os documentos que devem instruir o pedido de registro, a prova da condição de alfabetizado do candidato.

· 27 de nov. de 2008

Registro oficial

PRL 1/0

Parecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

· 27 de nov. de 2008

Registro oficial

EMR 3/0

Suprima-se

· 24 de nov. de 2008

Registro oficial

EMR 1/0

Suprima-se

· 24 de nov. de 2008

Registro oficial

EMR 2/0

Suprima-se

· 24 de nov. de 2008

Registro oficial

SBT 1/0

· 24 de nov. de 2008

Registro oficial

PRL 1/0

Parecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo; da Emenda e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemenda substitutiva; e do PL 647/2007, apensado, com emendas.

· 20 de nov. de 2008

Registro oficial

PRL 1/0

Parecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

· 20 de nov. de 2008

Registro oficial

EMC 65/2008

Dá nova redação à MPV 447 de 2008.

· 20 de nov. de 2008

Registro oficial

PL 4293/2008

Concede anistia aos ex-servidores da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, exonerados em virtude de adesão, a partir de 21 de novembro de 1996, a programas de desligamento voluntário.

· 12 de nov. de 2008

Registro oficial

PRN 3/2008

Altera os arts. 26, 44 e 47 da Resolução nº 1, de 2006-CN, bem como o seu anexo, que "dispõe sobre a Comissão Mista Permanente a que se refere o § 1º do art. 166 da Constituição Federal, bem como a tramitação das matérias a que se refere o mesmo artigo e dá outras providências.

· 12 de nov. de 2008

Registro oficial

EMC 2/2008

Acrescenta o artigo 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, sobre a criação, incorporação, fusão, desmembramento ou instalação de municípios.

· 29 de out. de 2008

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