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1.790 registros
· 31 de mai. de 2012
Registro oficial· 31 de mai. de 2012
Registro oficial· 31 de mai. de 2012
Registro oficialDá nova redação ao inciso XI e revoga o § 12, ambos do art. 37; revoga o § 11 do art. 40; dá nova redação ao art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49, da Constituição Federal.
· 31 de mai. de 2012
Registro oficialRequer Votos de Congratulações a Sra. Maria da Graça Xuxa Meneghel ("Xuxa"),
· 23 de mai. de 2012
Registro oficialParecer à Emenda Substitutiva Global de Plenario proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela Comissão de Trabalho, de Adminstração e Serviço Público, que conclui pela aprovação desta.
· 16 de mai. de 2012
Registro oficialAltera o Art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 111/2011.
· 08 de mai. de 2012
Registro oficialALTERA O ART. 31 DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19, DE 4 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
· 02 de mai. de 2012
Registro oficialRecorre, nos termos do art. 57, XXI do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, da decisão do Presidente da Comissão de Legislação Participativa sobre a inclusão na pauta de Requerimento de Informação.
· 27 de abr. de 2012
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 20 de abr. de 2012
Registro oficialParecer à Emenda de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Subemenda Substitutiva oferecida pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação.
· 18 de abr. de 2012
Registro oficialRedacao Final
· 18 de abr. de 2012
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela admissibilidade desta, e da PEC 464/2010, apensada.
· 18 de abr. de 2012
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 11 de abr. de 2012
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 11 de abr. de 2012
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 14 de mar. de 2012
Registro oficialRecorre, nos termos do art. 95 § 8° do Regimento Interno, da decisão da Presidência que indeferiu a Questão de Ordem n. 144, de 2011, sobre a inclusão na pauta do Recurso n. 92, de 2011.
· 24 de nov. de 2011
Registro oficialRequer o desarquivamento de proposições.
· 09 de fev. de 2011
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela admissibilidade.
· 17 de ago. de 2010
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 05 de ago. de 2010
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 30 de jun. de 2010
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 30 de jun. de 2010
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 30 de jun. de 2010
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 30 de jun. de 2010
Registro oficialArt. 135. Os servidores integrantes das carreiras disciplinadas nas Seções II e III deste Capítulo serão remunerados na forma do art. 39, § 4º.
· 23 de jun. de 2010
Registro oficialFixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos e delegados de polícia e cria o Fundo Nacional de Segurança Pública.
· 07 de jun. de 2010
Registro oficialRevoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.
· 06 de mai. de 2010
Registro oficialIncluam-se, onde couberem, os seguintes artigos: "Art. ... O caput do art. 40 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação: ''Art. 40. Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência mantido por contribuições vertidas pelos respectivos entes e pelos servidores ativos a ele submetidos, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, bem como o disposto neste artigo. ..........................................................................."(NR) "Art. Ficam revogados os §§ 18 e 21 do art. 40 da Constituição Federal."
· 06 de mai. de 2010
Registro oficialRecorre, nos termos do art. 95, § 8° do Regimento Interno, contra a decisão da Presidência na Questão de Ordem n. 656, de 2010, sobre pedido de verificação de votação.
· 05 de mai. de 2010
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela admissibilidade.
· 16 de dez. de 2008
Registro oficialDá nova redação à MPV 450 de 09 de dezembro de 2008.
· 16 de dez. de 2008
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 11 de dez. de 2008
Registro oficialSuprime o § 1º, do art. 23, do Decreto nº 70.235, disposto no art. 23 da MPV 449/2008.
· 10 de dez. de 2008
Registro oficialSuprime o § 5º, do art. 25, do Decreto nº 70.235, disposto no art. 23 da MPV 449/2008.
· 10 de dez. de 2008
Registro oficialSuprime as alíneas a, b e c, do inciso III, do § 2º, do art. 23, do Decreto nº 70.235, disposto no art. 23 da MPV 449/2008.
· 10 de dez. de 2008
Registro oficialSuprime o inciso I, do artigo 11 da MPV 449/2008.
· 10 de dez. de 2008
Registro oficialSUBEMENDA SUBSTITUTIVA - Dispõe sobre a criação do Sistema Nacional de Cadastro da Reforma Agrária - SINCRA e dá outras providências.
· 10 de dez. de 2008
Registro oficial· 04 de dez. de 2008
Registro oficial· 04 de dez. de 2008
Registro oficial· 04 de dez. de 2008
Registro oficial