Carregando conteúdo…
1.790 registros
Parecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani (MDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
· 19 de out. de 2021
Registro oficialHabilitação para motocicletas com transmissão de câmbio automática.
· 19 de out. de 2021
Registro oficialInclui na exigência para a transferência do veículo a certidão negativa dos crimes de estelionato e apropriação indébita.
· 07 de out. de 2021
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani (MDB-RJ), pela aprovação deste e da Emenda Adotada pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.
· 06 de out. de 2021
Registro oficialAltera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal de Contas da União. NOVA EMENTA: Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos Ministros civis do Superior Tribunal Militar.
· 30 de set. de 2021
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani (MDB-RJ), pela admissibilidade.
· 28 de set. de 2021
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani (MDB-RJ), pela admissibilidade.
· 22 de set. de 2021
Registro oficialRequer a participação da Comissão de Desenvolvimento Urbano na realização do Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo.
· 22 de set. de 2021
Registro oficialRequer a expedição de convite ao Sr. Ministro da Economia, Paulo Guedes, para prestar informações sobre temas atinentes a Comissão Especial sobre a PEC 023/21 que Modifica o Regime Precatórios da União.
· 22 de set. de 2021
Registro oficialRequer a expedição de convite ao Sr. Presidente do COMSEFAZ, Rafael Fonteles, para prestar informações sobre temas atinentes a Comissão Especial sobre a PEC 023/21 que Modifica o Regime Precatórios da União.
· 22 de set. de 2021
Registro oficialInstitui a inscrição provisória profissional de advogado no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil.
· 25 de ago. de 2021
Registro oficialAltera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.
· 09 de jul. de 2021
Registro oficialAltera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.
· 07 de jul. de 2021
Registro oficialAltera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.
· 07 de jul. de 2021
Registro oficialAltera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.
· 07 de jul. de 2021
Registro oficialAltera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.
· 07 de jul. de 2021
Registro oficialDispõe sobre a oferta de ônibus exclusivo para mulheres em todas as linhas em operação de transporte público coletivo nas áreas urbanas e de caráter urbano.
· 06 de jul. de 2021
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 08 de ago. de 2018
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências
· 11 de jul. de 2018
Registro oficialAltera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
· 10 de jul. de 2018
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pelo conhecimento dos recursos e pelo provimento do REC 291/2018, apensado, para reformar a decisão da Presidência na Questão de Ordem nº 395 de 2018 e impedir a tramitação, em todas as fases do processo legislativo, de Propostas de Emenda à Constituição; e pelo improvimento do REC 290/2018.
· 16 de mai. de 2018
Registro oficialRequer a realização de audiência pública para tratar do Projeto de Lei nº 3.372, de 2015, que dispõe sobre veículos ciclomotores-leves e ciclomotores-leves elétricos.
· 04 de abr. de 2018
Registro oficialRequer a realização de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, para debater a aplicação da Lei 13.185/2015, que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying).
· 30 de out. de 2017
Registro oficialRequer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 518/2010 que "Dá nova redação ao caput do art. 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e revoga o § 2º do dispositivo."
· 25 de out. de 2017
Registro oficial· 02 de ago. de 2016
Registro oficial· 02 de ago. de 2016
Registro oficial· 02 de ago. de 2016
Registro oficial· 02 de ago. de 2016
Registro oficial· 02 de ago. de 2016
Registro oficialRequeremos nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.881, de 2015, que "acrescenta dispositivos às Leis nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, 8.906, de 4 de julho de 1994, e 13.105, de 16 de março de 2015, para garantir direitos às advogadas gestantes e lactantes.
· 31 de mai. de 2016
Registro oficialRequer regime de urgência para a apreciação do RECURSO nº 136, de 2016, contra decisãoda Presidência da Câmara que anulou autorização da Câmara dos Deputados para que o Senado aprecie a denúncia por crime de responsabilidade contra a Sra. Presidente da República Dilma Roussef, concedida nos termos do art. 51, I da CF/88.
· 09 de mai. de 2016
Registro oficialRequer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei 4132, de 2012.
· 04 de mai. de 2016
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do PL nº 5.050, de 2016.
· 04 de mai. de 2016
Registro oficialCom base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 1213/2015.
· 04 de mai. de 2016
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação de proposição.
· 03 de mai. de 2016
Registro oficialCom base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 4.251/2015.
· 03 de mai. de 2016
Registro oficialRequer regime de urgência para a apreciação do PL nº 4.255/2015.
· 03 de mai. de 2016
Registro oficialRequer regime de urgência para a apreciação do PL nº 4.250/2015.
· 03 de mai. de 2016
Registro oficial· 03 de mai. de 2016
Registro oficialRequerimento de Urgência ao PL 364/2015, que "altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro 2006, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências."
· 03 de mai. de 2016
Registro oficial